domingo, 17 de março de 2013

CIA. ÍCAROS DO VALE APRESENTA PEÇA TEATRAL NO CAMPUS ARAÇUAÍ


A Coordenação de Extensão do Campus Araçuaí, por meio da política de Assistência Estudantil, proporcionou a apresentação da peça teatral da Cia. Ícaros do Vale "Terra: A história de João Boa Morte, cabra marcado pra morrer”, no dia 14 de março de 2013.


Alunos e servidores apreciando a apresentação (foto: professora Cida Mendes)

No pátio do Campus estavam presentes alunos dos cursos integrados, professores, servidores técnico-administrativos, terceirizados e público externo. A peça aborda reflexões acerca do movimento pela Reforma Agrária, das disputas entre trabalhadores rurais e fazendeiros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST, além de fazer menção a vários acontecimentos trágicos ocorridos no Brasil relativos a estas questões.


Cia. Ícaros do Vale com os servidores

Introduzir arte no instituto de forma reflexiva, atende a política de Assistência Estudantil do IFNMG, garantindo ao aluno o direito à cultura, desenvolvendo uma capacidade criativa e um olhar crítico aos problemas que a sociedade produz e sustenta.

"O teatro, que nada pode para corrigir os costumes, muito pode para mudá-los." (Jean-Jacques Rousseau)

Com informação da Coordenadoria de Extensão do Campus Araçuaí *descentralizadoras

ALMENARENSE MILENA TORRES ESTREIA COM TRABALHO AUTORAL

Mineira de Almenara, a cantora e compositora Milena Torres estreia em disco com 'Olhos de caboclo. Cabelo de negro. Instinto de índio.' Autora de 11 das 13 faixas, ela apresenta a dicção poética e musical de quem tem firmeza em suas posições. Seja nas coisas do mundo ou no trato com sentimentos cotidianos.

Na faixa 'Sem censura', ela começa riscando o nome de alguém como se fosse a fotografia do clássico 'Rasguei o teu retrato'. E crava, sem ressalvas: “Eu nunca brinco em serviço/ e minha função agora é esquecer que quase me matei por você/ eu não uso muito refrão/ e sabe por que não ?/ Pra não repetir o que já cansei de dizer.”

Mesmo quando distorce, a favor da poesia, as paisagens da cidade, transformando a Rua da Bahia em oceano ('O mar pra mim'), ela desafia: “Se a montanha se rebelar/ por ciúme quiser nos cobrir/ não há terra firme nesse mundo/ que possa nos secar, nos barrar, nos impedir”.

A produção equilibrada, dividida com o baixista Felipe Fantoni e valorizada pela masterização de Kiko Klaus, garante sonoridade que ressalta as melodias, coloridas pelas participações especiais de Sérgio Pererê, Sílvia Gommes, Cubanito, Rogério Delayon, Renato Saldanha e do grupo Frito na Hora. Eles dividem a cozinha instrumental com o violão de Milena e a base formada por eficientes nomes da cena mineira, como o trombonista Leonardo Brasilino e o baterista Arthur Rezende. Milena usa traços negros, índios e caboclos sem exagero, colaborando para que letras e melodias ganhem moldura dentro das boas tradições da música brasileira.

Por Kiko Klaus, Via Caderno Divirta-se

sábado, 16 de março de 2013

NOVO CURSO DA UAB TEM AULA INAUGURAL EM ITAMARANDIBA-MG

400 inscritos concorreram a 40 vagas. Curso de Especialização em Gestão Pública atraiu a atenção de estudantes de diferentes regiões.

No último 02 de março, teve lugar a aula inaugural do Curso de Especialização em Gestão Pública, realizada no auditório da Câmara Municipal da cidade. A opção pelo curso foi grande e cerca de 400 inscritos concorreram a 40 vagas ofertadas na cidade, através do Pólo da Universidade Aberta do Brasil em parceria firmada entre o governo municipal e a Universidade Federal de São João Del Rei-UFSJ.


A aula inaugural contou com a participação do prefeito da cidade Sr. Erildo Gomes, vereadores, secretários municipais e com a presença da coordenadora do Pólo Itamarandiba UAB, Iraildes da Silva Santos, representante da UFSJ, Professor Frederico Ozanan, além de alunos de diferentes regiões do Estado.

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Valmira Neves, comemorou a chegada do curso à Itamarandiba. De acordo com ela, a formação de profissionais mais competentes leva à existência de cidadãos mais atuantes, motivo este que a alegra pela possibilidade de poder contar com futuros profissionais comprometidos em promover igualdade numa sociedade em que, segundo ela, o serviço público nem sempre prioriza a competência e a formação. “Sabemos o quão é importante formar profissionais nessa área, exatamente quando a sociedade clama por bons resultados nos serviços públicos e propõe eficiência das políticas e da administração dos serviços disponibilizados para o nosso povo.”, diz a Secretária.

O curso oferecido pela UFSJ e UAB ao Pólo Itamarandiba é gratuito e destina-se aos profissionais da área de contabilidade, administração e economia. A bacharela em administração pública e funcionária da Secretaria de Estado da Educação, Janaína Teófilo, é moradora da cidade de Sete Lagoas e foi uma das contempladas com a vaga. Segundo ela, apesar da distância existente entre Itamarandiba e sua cidade natal (aproximadamente 400 km), o que a levou a fazer o curso foi perceber que a sociedade necessita de profissionais habilitados na área da Gestão Pública. “Minha formação superior é da área do curso. Compactuo das falas do Prefeito Erildo e da Secretária Valmira, quando eles deixam claro da importância da formação e especialização na área da gestão pública para que possamos responder aos anseios da população.”, relatou.

Na cerimônia de abertura do curso o representante da UFSJ, Professor Frederico Ozanan, destacou a parceria e o comprometimento do município na busca e conquista do curso para Itamarandiba. Ele ressaltou que o esforço foi muito bem visto pela Universidade e, em nome da reitoria e em forma de reconhecimento, agradeceu tanto ao Prefeito Erildo Gomes quanto aos demais engajadores no projeto. O Professor Ozanan, disse, ainda, que a Especialização em Gestão Pública é um curso de reclame da sociedade brasileira e por isso é preciso que os setores públicos façam com que todos os recursos depositados pela coletividade sejam transformados em beneficio com o máximo de eficiência e completou “esse não é apenas mais um curso de especialização; é um curso que está inserido na importância suprema do momento em que nosso País está vivendo. Momento de transformação de mudança política e de pensamento político. Esperamos que a UFSJ seja capaz de conceder, aos alunos, conhecimento suficiente para que possam atuar e ajudar as autoridades e órgão públicos a fazer essa transição. Devemos agradecer, mais uma vez, o poder público de Itamarandiba que entendeu e acolheu essa proposta.”, ressaltou Ozanan.

O curso de Gestão Pública forma profissionais capazes de atuar em diversos setores da administração, dentre eles; na demarcação de orçamentos públicos, na definição e acompanhamento das licitações e orçamentos, gestão do pessoal e de materiais, produção de serviços públicos e atendimento à sociedade.

Ele será ministrado à distância, via internet, com apoio didático e tutores com encontros presenciais no Pólo Itamarandiba. Além de itamarandibanos, o curso de Especialização em Gestão Pública do Pólo Itamarandiba possui alunos dos municípios de Sete Lagoas, Curvelo, Montes Claros, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Carbonita, Frei Lagonegro, Guanhães e São João Evangelista. 

Fonte: ASCOM/P.M. de Itamarandiba

SONS NO VALE: FIM DE SEMANA DE SHOW E CINEMA EM CAPELINHA-MG


Neste sábado haverá apresentação musical com o resultado das oficinas promovidas pelo Sons no Vale; no domingo a programação inclui cinema com documentário sobre a cidade.

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Programação especial para este fim de semana em Capelinha. Desde quarta-feira (13), o projeto Sons no Vale vem atuando na cidade, com oficinas abertas a população. Os participantes tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre como se opera equipamentos de som e luz para shows, além da oficina de Musicalização, que reuniu muita gente de talento na região em um grande encontro musical.

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Agora, os alunos irão mostrar o que aprenderam em uma apresentação musical, neste sábado, às 20 horas, na Praça do Povo. Na apresentação, os alunos das oficinas de Sonorização e Iluminação irão ajudar a operar os equipamentos. As atrações do show serão os próprios capelinhenses que participaram das oficinas, que prometem uma mistura de sons e ritmos, como viola caipira, música afro, rock’n’roll e um toque teatral, comandados pelos músicos profissionais que compõem o time do projeto.

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Já no domingo tem sessão de cinema, também na Praça do Povo, a partir das 20 horas. Na programação, o curta Caçadores de Saci, de Sofia Federico; a animação Rio, de Carlos Saldanha; além de um pequeno documentário sobre a cidade, produzido pela equipe que acompanha o projeto.
Toda a programação, inclusive a pipoca, é gratuita.

SERVIÇO
Sons no Vale
Fevereiro a Maio de 2013
PROGRAMAÇÃO GRATUITA
Patrocínio
Vale
(Lei Federal de Incentivo à Cultura)
Apoio
Idene
Realização
Confluência – Ações para a Cidadania
Cinear Produções e Exibições

Assessoria de Imprensa
Sinal de Fumaça – A comunicação original
Jornalista responsável: Mariana Gonçalves
Contatos:
(31)3264-4404 | (31) 8638-0936

 Texto e fotos: Assessoria de Imprensa Sons do Vale

sexta-feira, 15 de março de 2013

II TRILHÃO DE BERILO, DIA 24/03/2013, ÀS 09:30 HORAS

O II trilhão de Berilo – MG, “Circuito Vestibular do Macaco”, já tem data marcada. Será no dia 24/03/2013, às 09:30 horas, com saída da praça municipal. 


quinta-feira, 14 de março de 2013

PEDREIRO TEM VEÍCULO INCENDIADO EM ARAÇUAÍ


A Polícia está investigando o caso. 

O incidente ocorreu na esquina da rua João José, no bairro Bela Vista de Cima, em Araçuaí (MG) Vale do Jequitinhonha.

O carro, um Monza 85, placa de Berilo,  estava estacionado há pouco mais de um quarteirão da casa do pedreiro, em um lote vago.

O carro estava estacionado há pouco mais de um quarteirão da casa do pedreiro, em um lote vago. Foto: Jornal Gazeta
De acordo com um vizinho, o incêndio começou por volta de meia-noite e meia de terça-feira (12). Pouco depois, começou a chover na cidade, porém o carro já estava destruído.

"Acordei com o cheiro de queimado. Pensei até que era meu carro. Quando abri o portão vi o carro queimando", contou  Gisvânio Luiz Dourado, 37 anos, vizinho do pedreiro.

Moradores da região contam  que existe no bairro “ muita gente que está perturbando a comunidade”. "Ninguém toma uma providência",  reclamam.

O Bela Vista de Cima é um bairro de classe média de Araçuaí.

A Polícia ainda não sabe se o incêndio foi criminoso e está investigando o caso.
Fonte: Gazeta de Araçuaí

OPERÁRIO MORRE DENTRO DE CISTERNA DE 30 METROS DE PROFUNDIDADE EM ITAMARANDIBA


 Um operário morreu dentro de uma cisterna de 30 metros em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Os bombeiros precisaram resgatar o corpo de Dirceu Alves Cordeiro, de 38 anos, que desceu para uma escavação e não voltou. Segundo militares, na tarde de terça-feira, Dirceu estava trabalhando na cisterna e se disse incomodado com a presença de muitas formigas. Ele decidiu queimar pedaços de tecido para matar o insetos. Deixou o fogo no buraco e foi embora no fim do expediente. 

Militar se prepara para entrar na cisterna e buscar o corpo do operário
Ao retornar na quarta-feira pela manhã, entrou na cisterna para continuar as escavações, mas com poucos minutos não respondeu ao chamados dos colegas de trabalho que estavam do lado de fora. Preocupadas, as testemunhas chamaram os bombeiros, que iniciaram o resgate. 

Sem saber o que encontraria no buraco, o militar responsável pelo salvamento desceu usando uma máscara - em cumprimento a um procedimento padrão da corporação nesses casos. 

Os bombeiros precisaram resgatar o corpo usando equipamento de proteção contra gases tóxicos e técnicas de salvamento em altura. O trabalhador fazia escavações quando morreu 
Segundo os bombeiros, em cisternas de grande profundidade são encontrados muito gases tóxicos e poderia haver também vestígios de fogo ou fumaça da queimada provocada pelo próprio operário. Por causa desses gases, os bombeiros orientaram aos outros trabalhadores a não tentar descer para buscar Dirceu. Eles seguiram a orientação e aguardaram os militares, no entanto, o operário já estava morto. 

O corpo de Dirceu foi retirado pelo bombeiro, mas somente a perícia apontará a causa da morte. A suspeita é que ele tenha sido intoxicado por gás.

Via Estado de Minas

quarta-feira, 13 de março de 2013

JUSTIÇA AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS EM CAPELINHA


Pela primeira vez, os veículos apreendidos serão leiloados na região. O primeiro lote soma 1.200 carros, motos e sucatas divididos entre as cidades de Capelinha, Itamarandiba e Turmalina.

Imagem ilustrativa
A previsão é que os leilões aconteçam dentro de 120 dias. Em Capelinha, será escolhido um dia em julho, época da Festa do Capelinhense Ausente e quando a cidade está cheia de turistas e de pessoas da cidade que estão morando fora. 

Os veículos leiloados apresentam preços atrativos e é uma boa oportunidade para quem quer comprar um carro ou moto. A iniciativa para realização do leilão partiu do proprietário da Capmec Reboque, Petterson Lago, que desde 2008 vem mobilizando outros proprietários de pátios de veículos.

Fonte: Jornal Acontece, via Capelinha.net

CAMPUS ARAÇUAÍ FICA EM 1º LUGAR GERAL NO II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFNMG


O II Seminário de Iniciação Científica (SIC) e a II Mostra de Trabalhos Científicos, aconteceram entre 27 de fevereiro e 1º de março, no IFNMG Campus Januária. Foram ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional, com o objetivo de divulgar e estimular a realização de atividades de pesquisas científicas e tecnológicas nos campi do Instituto.

Alunos durante apresentação dos pôsteres (foto: professora Carla Silva)
Foram apresentados 63 trabalhos de pesquisa, por meio de pôsteres, sendo 16 deles apresentados, também, oralmente. Foram premiados oito trabalhos que se destacaram quanto ao mérito científico. As palestras discutiram temas relacionados ao papel da iniciação científica e inovação tecnológica, ao intercâmbio internacional, à pesquisa aplicada e à pós-graduação na Rede de Educação Profissional e Tecnológica.

Participaram do Campus Araçuaí 17 alunos e quatro professores: Carla Pereira Silva, Juliana Teixeira Antunes, Eduardo Cabral e Josué Batista Antunes. O Campus Araçuaí ficou em 1º lugar geral com o trabalho intitulado como "Produção de Água e Alimentos no Semiárido Mineiro", autores: Marco Aurélio Cardoso Murta, Taftiany Camila Blum e Silva, (alunos do 5º período de Gestão Ambiental) Natalino Martins Gomes (professor), Adriene Matos dos Santos, Andressa Silva Santos (aluna do 3º período de Agroecologia Integrado ao Ensino Médio), área: Recursos Hídricos.

Com informações da professora Carla Silva, via Portal IFNMG

terça-feira, 12 de março de 2013

NUMA TENTATIVA DE ASSALTO, BANDIDOS ATIRAM NA AGÊNCIA DA CAIXA EM ARAÇUAÍ

Os disparos atingiram uma das portas de vidro da agência bancária. Os bandidos não conseguiram realizar o assalto.


Uma das portas da agência ficou completamente 
destruída. Foto: Jornal Gazeta

Uma das portas de vidro da agência da Caixa Econômica Federal em Araçuaí (MG) no Vale do Jequitinhonha, foi atingida por disparos no inicio da madrugada de terça-feira (12).

De acordo com informações da Policia Militar, dois homens  arrombaram a porta, instalaram um “chupa-cabras” em um dos caixas eletrônicos. “Provavelmente iam utilizar dinamite para explodir o caixa e  levar o dinheiro”, acredita um policial.

As câmeras de circuito interno registraram as imagens. Faltavam cinco minutos para 1 hora da madrugada.

No momento do arrombamento, operários realizavam serviços de reforma na parte interna do prédio, na avenida Nuno Melo, onde estão localizadas mais duas agências bancárias e a agência do INSS . O vigia da agência também estava no interior. 

Ao perceber a movimentação dos operários e do vigia,  os bandidos fugiram e do lado de fora, efetuaram os disparos que atingiram a porta. A Polícia Federal de Governador Valadares está sendo aguardada para fazer a perícia. Enquanto isso, a Caixa não será aberta ao público.

Fonte: Gazeta de Araçuai

FEIRA DE ARTESANATO DO JEQUITINHONHA NA UFMG SERÁ REALIZADA DE 6 A 11 DE MAIO EM BH


Durante a feira haverá apresentações artísticas, lançamentos de DVDs sobre os mestres artesãos do Vale do Jequitinhonha, rodas de conversa e oficinas.

Serão homenageados dois mestres artesãos: a mestra Lira Marques, ceramista e pesquisadora de Araçuaí, e o mestre Antônio de Bastião, tamboreiro de Minas Novas.

A 14ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha na UFMG será realizada de 6 a 11 de maio de 2013, em Belo Horizonte, na Praça de Serviços do Campus Pampulha.

O evento traz os artesãos e o artesanato do Vale, auxiliando na divulgação de um pouco de toda a diversidade da produção artísticas da região.

Durante a feira haverá apresentações artísticas, lançamentos de DVDs sobre os mestres artesãos do Vale do Jequitinhonha, rodas de conversa e oficinas.

Nesta edição, serão homenageados dois mestres artesãos: a mestra Lira Marques, ceramista e pesquisadora de Araçuaí, e o mestre Antônio de Bastião, tamboreiro de Minas Novas.

A Feira é uma realização do projeto Artesanato Cooperativo, vinculado ao Programa Pólo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha, da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, e objetiva incentivar a produção artesanal e o fortalecimento do associativismo no Vale.

Fonte: UFMG

segunda-feira, 11 de março de 2013

DOIS PRESOS FOGEM DA CADEIA DE MINAS NOVAS. É A QUARTA FUGA EM MENOS DE UM ANO

Foto Ilustrativa

Dois presos fugiram na madrugada de sábado (09/03) para domingo (10/03) da cadeia de Minas Novas-MG. J. N. R.A., da comunidade de Caititu, zona rural de Berilo e I. G. M., morador da Rua Santana, em Minas Novas, aproveitaram da situação precária da cadeia local, serraram a grade da cela e fugiram.

Os dois tem várias passagens pela justiça. Só o Blog do Jequi já noticiou, em menos de um ano, outras quatro fugas. A cadeia pública, que recentemente foi interditada pelo MM. Juiz da Comarca de Minas Novas, Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, demonstra total insegurança.

Agentes penitenciários, que nem sequer porte de arma possuem, ficam a mercê da falta de segurança. A facilidade dos presos em se conseguir objetos que vem de fora da cadeia também assusta. O prédio não possui estrutura mínima de segurança.

Leia mais:

·  PRESOS FOGEM DA CADEIA DE MINAS NOVAS

·  ABSURDO! OUTRA FUGA É REGISTRADA NA CADEIA DE MINAS NOVAS

·   PRESO FOGE DA CADEIA DE MINAS NOVAS. JUIZ DETERMINA INTERDIÇÃO DA CADEIA LOCAL


Comentário do Blog:

A situação da cadeia de Minas Novas (e de outras do Vale, para não dizer do Brasil) é vexatória. A população fica a mercê da própria sorte, haja vista as inúmeras fugas ocorrida nos últimos meses.

O Dr. Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio, promotor lotado na comarca, requereu, através de liminar, na ação civil pública nº 0418.12.001116-2, a interdição da cadeia, tendo o magistrado, Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, decidido pela interdição da cadeia local. O cúmulo do ridículo é que o Estado (Governo de Minas) nada faz e, pasmem, entram com agravo no TJ (2ª Instância) requerendo que seja desconsiderada a decisão de interdição. O Tribunal de Justiça da 2ª Instância, sempre complacente nestes casos, tende a cassar a decisão.

O Governo do Estado, que deveria manter a cadeia local, quase nada faz. Sempre que se é solicitada reformas e melhorias da cadeia, esta se manifesta negativamente, dizendo que não há recursos financeiros.

Polícia acredita que assassino de namorado de capelinhense está envolvido em outros assaltos a ônibus


A Polícia Civil de Lavras, no Sul de Minas Gerais, está seguindo as pistas do bandido que matou o engenheiro químico João Gabriel Camargos, de 25 anos – vítima de um assalto em um ônibus que fazia a linha Poços de Caldas/Belo Horizonte. 

O delegado Ailton Pereira, que assumiu o caso, acredita que o criminoso esteja envolvido em outros assaltos na região. O assassino ainda não foi identificado porque as vítima não conseguiram traçar o retrato falado dele. A polícia tem apenas informações de que o atirador é negro, alto, com cerca de 1,90 metro, vestia calça jeans escura e tinha sotaque paulista.


Os investigadores compararam a ação criminosa com outras ocorrências registradas no Sul do estado. De acordo com o delegado, as características do crime são idênticas a outras invasões a ônibus que ocorreram recentemente. No dia 8 de março, por exemplo, houve um assalto na altura de São Gonçalo do Sapucaí. Foram levados celulares de vítimas por um homem armado, com a mesma aparência do assaltante que matou João Gabriel. 

Duas equipes de investigadores estão nas ruas dede sábado coletando informações que possam levar ao assassino. O objetivo é encontrar imagens ou  fotos que mostrem o rosto do assaltante, material que a polícia pretende divulgar para ajudar na procura. Policiais de várias delegacias do Sul de Minas estão participando da operação. 

O crime

O engenheiro morreu na madrugada desse sábado, em um ônibus da empresa Gardênia, que saiu de Poços de Caldas, Sul de Minas em direção a capital. João Gabriel e a namorada Athena Chaves iam comemorar o aniversário da jovem, com familiares em BH. Por volta de 2h de sábado, pouco depois da parada em um restaurante em Perdões, um dos passageiros anunciou um assalto e começou a recolher os pertences de todos no ônibus. 

Ao passar pelo casal de namorados, o suspeito atirou na cabeça do rapaz que, segundo testemunhas, sequer reagiu ao assalto. O engenheiro morreu no colo da namorada e o bandido desceu do ônibus ameaçando o motorista. Ele exigiu que o condutor seguisse viagem até a capital sem acionar a polícia, dizendo que um comparsa estava no ônibus.

Fonte: Portal UAI, via Capelinha.net

domingo, 10 de março de 2013

CAPELINHENSE AUSENTE 2013 – QUASE TUDO PRONTO

A 27ª Festa do Capelinhense Ausente promete ser a melhor festa de todos os tempos, devido a cidade completar 100 anos de existência, os organizadores estão investindo alto para garantir que a tradicional festa da cidade de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, fique para a história.


Foram contratadas duas atrações de sertanejo universitário, a renomada dupla Fernando e Sorocaba e outro dupla muito querida no país, João Neto e Frederico, além do sertanejo mais duas atrações foram confirmadas uma no axé e outra de pagode, trata-se de Psirico e o grupo de pagode mais conhecido do Brasil, a banda Raça Negra.

Segundos os organizadores, não para por aí, ainda estão buscando uma atração para a categoria Pop-Rock para fechar a programação.

A tradicional festa do Capelinhense Ausente acontece costumeiramente em Julho, e é uma das principais festa do Vale do Jequitinhonha, este ano realiza a 27ª edição e que tem tudo pra ser histórica.
E você o que está achando da programação?

Via Portal Aranas

COM SALÁRIO DE R$20.000,00, PREFEITO DE CAPELINHA GANHA MAIS QUE GOVERNADOR DE MG


* Replicado do excelente blog capelinhense Movimento Muda Capelinha! 


Documentos recebidos pelo MMC revelam que chefe do executivo municipal tem um salário de R$ 20.000 por mês, quase o dobro do que ganha o governador de Minas Gerais.
Posse de prefeito de Capelinha. Fonte: Aranãs FM
Na última quinta-feira, dia 07 de março de 2013, o Movimento Muda Capelinha recebeu a documentação que solicitou à Câmara Municipal de Capelinha. Em 22 do mês passado publicamos uma matéria sobre o aumento de salário dos vereadores do município. Documentos disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) revelaram que nossos representantes do legislativo aumentaram seus subsídios de R$ 4.286,79 para R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, durante o período da última campanha eleitoral e não teve sua pauta divulgada com antecedência à população.
Como não foram encontradas no site do TCE informações que comprovavam os reajustes recebidos pelo executivo, o MMC requereu cópias de vários documentos à Câmara de Capelinha usando como base a Lei de Acesso à Informação.
O Projeto de Lei 041/2012 elevou o salário do prefeito de Capelinha para R$ 20.000 por mês, valor a vigorar durante a legislatura 2013-2016. Pelo Artigo 4º da Lei, o prefeito e secretários municipais também terão direito a receber abono de Natal no mês de dezembro “em parcela única, de importância igual ao valor dos subsídios”. De maneira contraditória, o Artigo 3º da mesma Lei afirma que é “vedado o acréscimo de quaisquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória aos subsídios fixados nesta Lei.” O salário também poderá ser reajustado anualmente, seguindo o índice de inflação do ano anterior.
Subsídios para a legislatura 2013-2016
Chama atenção o fato de que o chefe do executivo do município, com o reajuste, recebe quase o dobro dos vencimentos do governador de Minas Gerais. Segundo o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, no último mês de dezembro o governador teve uma remuneração bruta de R$ 10.500. Com os descontos de impostos e contribuição previdenciária recebeu R$ 7.897,45 líquidos.
Pelo mesmo projeto, os salários de secretários municipais e vice-prefeito (que neste mandato permanecerá vago) também foram reajustados. Os atuais secretários ganharão nos próximos quatro anos ao menos R$ 6.000 por mês. Caso houvesse vice-prefeito ele receberia R$ 10.000 mensais.
“Unanimidade”
Outro documento solicitado pelo MMC foi a ata da reunião extraordinária que aprovou os reajustes de salários de vereadores, prefeito e secretários. O documento esclarece que a decisão foi tomada no dia 03 de setembro de 2012, uma segunda-feira, às nove horas da manhã. Assuntos muito importantes foram votados naquele dia. O primeiro foi a Lei Orçamentária para 2013, que foi aprovada por unanimidade. A Lei 040/2012 também foi aprovada por unanimidade e instituiu o Sistema Municipal de Habitação Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e criou o Fundo Local de Habitação de Interesse Social.
Em seguida os vereadores, também por unanimidade, aprovaram a Lei 041/2012 que reajustou os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013-2016. O próximo assunto tratado foi o Projeto de Resolução 002/2012 que aumentou os subsídios dos vereadores que iniciariam o mandato em 2013 e, da mesma forma, foi aprovado por unanimidade. Para encerrar a pauta de votação em que nenhum dos vereadores votou contra nenhuma das propostas apresentadas, foi aprovada a criação do Fundo Municipal de Esportes de Capelinha.
Lei Orgânica e Regimento Interno
Entre os documentos enviados ao MMC pela Câmara há um ofício de resposta às solicitações assinado por Laerte Ferreira dos Santos, presidente da Casa. No ofício é detalhado todo material que foi expedido. Na tentativa de se desviar de críticas, foi enviada uma cópia de trechos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, documentos que não foram solicitados pelo Movimento. Os trechos tratam de algumas das competências da Câmara Municipal, uma das quais é fixar os subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Como se sabe, essa função do legislativo municipal é regulamentada pela Constituição do Brasil e de Minas Gerais.
Outros trechos dão detalhes sobre as modalidades de reunião dos vereadores. Pelo Regimento Interno, a convocação de reuniões extraordinárias é competência do presidente da Casa, que “determinará dia e hora dos trabalhos e a matéria a ser tratada”. O quesito ainda afirma que as reuniões “são públicas, (...), sendo permitida a presença de qualquer pessoa às reuniões (...)”.
Forma das decisões contrariam slogan da Câmara

Esses fatos são conhecidos por todos que acompanham qualquer instituição legislativa brasileira. No entanto, apenas afirmar que uma reunião é aberta a todos não significa que ela é um evento realmente público. Pela extrema importância dos assuntos resolvidos pelos vereadores no dia 03 de setembro de 2012, a pauta da reunião deveria ter sido amplamente divulgada à população via rádio e internet com antecedência de vários dias. Como destacamos aqui, a atitude da Câmara contrariou seu próprio slogan que é “Transparência e ética a serviço do povo”. E o principal motivo dessa atitude talvez seja o fato de que muitos vereadores estavam em plena campanha pela reeleição e não quiseram se expor a uma possível rejeição nas urnas.
Portanto, não causa espanto que a Câmara não consiga comprovar a existência de “documentos e meios de comunicação utilizados para divulgar à sociedade de Capelinha o reajuste dos subsídios”. Pelo ofício se informa “que a Câmara, tradicionalmente, convoca os Senhores Vereadores, individualmente, em até 48:00 horas antes da Reunião e que divulga Edital da Pauta a ser tratada, também em 48:00 antes da Reunião, através de  afixação de  Cópia da mesma nas duas portas externas da Câmara”. Desnecessário dizer que transparência é muito mais do que fixar um simples Edital na porta da própria Câmara. Uma instituição realmente transparente não tem medo de divulgar seus projetos e ações em todos os meios de comunicação para atingir o maior número de pessoas.
Site da Câmara tem poucas informações
Site desatualizado
Para justificar o péssimo sistema de comunicação da Câmara, o ofício também esclarece que o site da instituição está em fase de “reconstrução”. Depois de atualizado, os Editais de Reunião serão divulgados através do sítio virtual. Esperamos que isso se torne realidade o mais rápido possível e que também sejam divulgadas todas as ações realizadas e prestações de contas do legislativo.

“Uso correto da documentação”
No último ponto tratado no ofício o presidente do legislativo capelinhense se coloca à disposição para mais informações. Ainda lembra que “que a documentação em epígrafe, encontra-se no site do Tribunal de Contas e que cabe a V.Sa. a responsabilidade em fazer uso correto de tal documentação”. Ao contrário do que parece pensar uma parte do legislativo do município, o Movimento Muda Capelinha acredita que o uso correto dos documentos requeridos é sua ampla divulgação a todos os cidadãos. 


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