Governo
autoriza mais R$27 milhões em investimentos municípios. Em parceira com o Estado, 61 cidades mineiras de várias regiões assinaram
convênios nesta terça-feira, para viabilizar mais obras de infraestrutura.
Sessenta
e um municípios mineiros, agora já poderão dar início a obras de infraestrutura
urbana. Por meio de convênio assinado nesta terça-feira (03/09), no Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, o vice-governador Alberto Pinto Coelho autorizou
a liberação de mais de R$ 27 milhões para prefeituras de várias regiões do
Estado.
Os
recursos fazem parte do ProMunicípio, programa lançado este ano pelo governador
Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por
meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos
rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, no qual estão sendo
investidos, somente este ano, mais de R$ 2,1 bilhões.
Os
recursos liberados nesta terça-feira vão viabilizar obras de pavimentação
asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem
e infraestrutura urbana. Até agora, foram atendidos 130 municípios, com um total
de investimentos de R$ 54,5 milhões.
O
vice-governador ressaltou que as intervenções foram escolhidas pelos próprios
municípios, que serão responsáveis pelas obras. “Este é o diferencial do
ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente ouvindo os
cidadãos, define as suas prioridades. Neste momento de grandes desafios para
estados e municípios, um programa desta envergadura e com esta visão integrada
é fundamental para acelerar o desenvolvimento das nossas cidades e da nossa
gente”, destacou Alberto Pinto Coelho.
De
todo o montante para o ProMunicípio, cerca de R$ 420 milhões estão sendo
destinados para a área de infraestrutura – obras (cerca de R$ 260 milhões) e
equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas
a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil
habitantes (824 municípios), é necessária adesão por parte da prefeitura. Os
repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de
habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou
veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para realização de obra.
Também pode optar pelos dois.
Parcerias
São
várias as ações do Governo de Minas que são realizadas em parceira constante
com os municípios. A intenção é garantir investimentos em todas as regiões do
Estado para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos mineiros.
“O
ProMunicípio é um programa que se soma às demais políticas públicas que são
voltadas para o atendimento aos municípios, como não podia ser diferente.
Somente este ano e no ano que vem, o Governo vai aplicar , aproximadamente, R$
9 bilhões em investimentos”, concluiu o vice-governador Alberto Pinto Coelho.
Municípios que assinaram convênio
Andrelândia, Arantina, Araponga, Barroso, Berilo, Bom
Jesus da Penha, Caldas, Campanário, Capinópolis, Caputira, Catuji, Claro dos Poções, Coimbra, Conceição da
Aparecida, Conceição das Alagoas, Cordisburgo, Córrego Danta, Couto de Magalhães de
Minas, Delta, Divisa Nova, Eloi Mendes, Felício dos
Santos, Fernandes, Tourinho, Frutal, Galileia, Ipiúna, Itabirinha, Ituiutaba, Jaboticatubas, Jaíba, Janaúba, João
Pinheiro, Juatuba, Juramento, Juruaia, Ladainha, Lamim, Medeiros, Mesquita, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de
Minas, Novorizonte, Paraopeba, Pimenta, Prudente de Morais, Raul Soares, São Domingos
das Dores, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Ponte, São
João Del-Rei,São João do Manteninha,
São João do Paraíso,São José do Alegre,São José do Divino,São José do
Jacuri,São Pedro dos Ferros,São Roque de Minas,Tiros,Wenceslau Braz
Saiba
Mais
Como funciona o projeto lançado em Maio deste ano
O Governo de Minas Gerais lançou o programa ProMunicípio que vai distribuir R$
2,1 bilhões para todos municípios do Estado. A verba é destinada para ações de
infraestrutura viária, de saúde e de educação em todos os municípios do estado.
O programa tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios e, por
consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Os municípios farão a
sua adesão, especialmente na parte de infraestrutura, de acordo com o seu
porte, e o governo verá, por exemplo, a possibilidade da aquisição de máquinas
ou de obras de infraestrutura nas sedes dos municípios ou também nas chamadas
estradas vicinais, que são estradas menores dos municípios. A saúde terá
maiores aportes. Haverá investimentos ainda para os impactos da chuva e da
seca. Os municípios terão que prestar contas dos gastos ao governo do Estado.
“Todos os municípios vão ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o
seu porte, com suas necessidades e com as suas demandas”, explicou o governador
Antonio Anastasia. “O nosso objetivo é que seja um recurso relativo ao ano de
2013. Então, vamos apresentar hoje as próximas etapas, os formulários que devem
ser preenchidos. Estamos até assinando hoje também um decreto para facilitar e
diminuir um pouco essa burocracia, que é própria do dia a dia dos governos, mas
com o objetivo de tornar o acesso a esse dinheiro ainda mais fácil para os
municípios”, explicou.
Aportes
Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados
R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de
até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de
acordo com a população do município. Os veículos distribuídos serão
retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para
transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de
estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de
pontes.
O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da
saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência
e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema
Estadual de Transporte em Saúde.
O programa também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a
manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para
escolas e realização de obras. Além disso, há previsão de aquisição de ônibus
escolares a serem doados a administrações municipais. Serão doados, ainda, mais
250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos.
Fonte: Agência de Minas