PROGRAMA PRÓ MUNICÍPIO BENEFICIA CIDADES DO VALE DO JEQUITINHONHA

Governo autoriza mais R$27 milhões em investimentos municípios. Em parceira com o Estado, 61 cidades mineiras de várias regiões assinaram convênios nesta terça-feira, para viabilizar mais obras de infraestrutura.

Sessenta e um municípios mineiros, agora já poderão dar início a obras de infraestrutura urbana. Por meio de convênio assinado nesta terça-feira (03/09), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o vice-governador Alberto Pinto Coelho autorizou a liberação de mais de R$ 27 milhões para prefeituras de várias regiões do Estado.

Os recursos fazem parte do ProMunicípio, programa lançado este ano pelo governador Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, no qual estão sendo investidos, somente este ano, mais de R$ 2,1 bilhões.

Os recursos liberados nesta terça-feira vão viabilizar obras de pavimentação asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem e infraestrutura urbana. Até agora, foram atendidos 130 municípios, com um total de investimentos de R$ 54,5 milhões.

O vice-governador ressaltou que as intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras. “Este é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente ouvindo os cidadãos, define as suas prioridades. Neste momento de grandes desafios para estados e municípios, um programa desta envergadura e com esta visão integrada é fundamental para acelerar o desenvolvimento das nossas cidades e da nossa gente”, destacou Alberto Pinto Coelho.  

De todo o montante para o ProMunicípio, cerca de R$ 420 milhões estão sendo destinados para a área de infraestrutura – obras (cerca de R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes (824 municípios), é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.

Parcerias

São várias as ações do Governo de Minas que são realizadas em parceira constante com os municípios. A intenção é garantir investimentos em todas as regiões do Estado para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos mineiros.

 “O ProMunicípio é um programa que se soma às demais políticas públicas que são voltadas para o atendimento aos municípios, como não podia ser diferente. Somente este ano e no ano que vem, o Governo vai aplicar , aproximadamente, R$ 9 bilhões em investimentos”, concluiu o vice-governador Alberto Pinto Coelho.

Municípios que assinaram convênio

Andrelândia, Arantina, Araponga, Barroso, Berilo, Bom Jesus da Penha, Caldas, Campanário, Capinópolis, Caputira, Catuji, Claro dos Poções, Coimbra, Conceição da Aparecida, Conceição das Alagoas, Cordisburgo, Córrego Danta, Couto de Magalhães de Minas, Delta, Divisa Nova, Eloi Mendes, Felício dos Santos, Fernandes, Tourinho, Frutal,  Galileia, Ipiúna, Itabirinha, Ituiutaba, Jaboticatubas, Jaíba, Janaúba, João Pinheiro, Juatuba, Juramento, Juruaia, Ladainha, Lamim, Medeiros, Mesquita, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Paraopeba, Pimenta, Prudente de Morais, Raul Soares, São Domingos das Dores, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João Del-Rei,São João do Manteninha,
São João do Paraíso,São José do Alegre,São José do Divino,São José do Jacuri,São Pedro dos Ferros,São Roque de Minas,Tiros,Wenceslau Braz

Saiba Mais 

Como funciona o projeto lançado em Maio deste ano 

O Governo de Minas Gerais lançou o programa ProMunicípio que vai distribuir R$ 2,1 bilhões para todos municípios do Estado. A verba é destinada para ações de infraestrutura viária, de saúde e de educação em todos os municípios do estado.

O programa tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Os municípios farão a sua adesão, especialmente na parte de infraestrutura, de acordo com o seu porte, e o governo verá, por exemplo, a possibilidade da aquisição de máquinas ou de obras de infraestrutura nas sedes dos municípios ou também nas chamadas estradas vicinais, que são estradas menores dos municípios. A saúde terá maiores aportes. Haverá investimentos ainda para os impactos da chuva e da seca. Os municípios terão que prestar contas dos gastos ao governo do Estado.

“Todos os municípios vão ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com suas necessidades e com as suas demandas”, explicou o governador Antonio Anastasia. “O nosso objetivo é que seja um recurso relativo ao ano de 2013. Então, vamos apresentar hoje as próximas etapas, os formulários que devem ser preenchidos. Estamos até assinando hoje também um decreto para facilitar e diminuir um pouco essa burocracia, que é própria do dia a dia dos governos, mas com o objetivo de tornar o acesso a esse dinheiro ainda mais fácil para os municípios”, explicou.

Aportes

Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

O programa também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Além disso, há previsão de aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Serão doados, ainda, mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos.

Fonte: Agência de Minas