terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

PESQUISADOR DANIEL RENAUD REVELA PESQUISAS EM COMUNIDADES DO VALE DO JEQUITINHONHA

O pesquisador Daniel Renaud Camargo do Grupo de Estudos em Educação Ambiental Desde El Sur (GEASur) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) desenvolveu um estudo ao longo dos últimos 6 anos que revelou detalhes sobre as relações entre o meio ambiente, a cultura e a história das comunidades de Cachoeira do Norte, Santa Rita do Araçuaí e São Sebastião da Boa Vista.

Trabalho do pesquisador Daniel Renaud Camargo.

A investigação que se iniciou no ano de 2012 durante sua graduação se aprofundou ao longo dos últimos anos resultando na pesquisa de mestrado intitulada "Lendas, Rezas e Garrafadas: Educação Ambiental de Base Comunitária e os Saberes Locais no Vale do Jequitinhonha" no qual desenvolveu uma proposta de Educação Ambiental contextualizada à realidade das comunidades a partir dos saberes e das memórias dos moradores da região.

O pesquisador esteve nas comunidades ministrando palestras sobre os resultados de suas pesquisas e destacou a urgência de projetos de recuperação ambiental para a região, apontando a técnica de agricultura sintropica e sistemas agroflorestais como uma alternativa viável para produzir alimentos, recuperar nascentes e promover uma melhoria nas condições da biodiversidade local.

Além disso, paralelamente às pesquisas de graduação e mestrado o pesquisador desenvolveu uma série de projetos centrados na cultura local, incluindo os projetos: Músicas e Cantigas do Vale (que documenta a musicalidade popular da região); bênçãos, rezas e orações (focado na cultura de benzedeiras e rezadores de Chapada do Norte); Contos, Lendas e Histórias do Jequitinhonha; Oficinas de Folclore e Cultura popular; além de exposições de arte produzidas pelo próprio pesquisador que retratam elementos da cultura, história e natureza das comunidades.

PROJETO CONTOS, LENDAS E HISTÓRIAS DO JEQUITINHONHA

Projeto que produz registros sobre Contos, Lendas e Histórias do Vale do Jequitinhonha


PROJETO BÊNÇÃOS, REZAS E ORAÇÕES


Projeto que documenta a cultura de benzedeiras e rezadores do Vale do Jequitinhonha.


​PROJETO MÚSICAS E CANTIGAS DO VALE

Projeto dedicado a auxiliar no processo de documentação e divulgação da musicalidade popular de comunidades do Vale do Jequitinhonha.



Quem é Daniel Renaud


Daniel Renaud Camargo é Bacharel em Ciências Ambientais e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).



​Desenvolve pesquisas sobre cultura popular, educação ambiental, educação popular e história de Comunidades do Vale do Jequitinhonha.

Atua com Educação Ambiental de Base Comunitária em uma perspectiva de proteção dos Saberes Locais.
Recentemente começou a produzir desenhos e ilustrações em Nanquim, Aquarela, Arte digital e Grafite.

Informações:
https://danielrenaudbr.weebly.com
https://facebook.com/bencaosrezaseoracoes
https://facebook.com/musicasecantigasdovale
https://www.facebook.com/contoslendasehistorias/
https://www.youtube.com/channel/UCceIClppNo4w_voy9vlNCNw

Texto base do Blog do Tim

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Rio Fanado corre risco de extinção

Ambientalistas e autoridades pedem o apoio de deputados para evitar desaparecimento da bacia hidrográfica.

O Rio Fanado, que tem cerca de 120 km de extensão e passa pelos municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, está secando e pode ser extinto em poucos anos. A denúncia foi feita por ambientalistas, prefeitos e vereadores da região aos deputados da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (17/10/17).
Gestores das cidades impactadas evitaram apontar culpados, mas fizeram cobranças e sugeriram ações de recuperação do curso de água - Foto: Clarissa Barçante




O presidente do Movimento SOS Fanado, Daniel Costa Souza, explicou que a situação é crítica e pede providências urgentes. Ele defendeu que o Estado realize ações para recuperação e proteção de nascentes, assim como de fiscalização das outorgas de água.“O que se vê é irresponsabilidade na gestão. Pagamos taxa de esgoto, mas não temos contrapartidas. As cidades que vivem do rio clamam por ações concretas para a sua proteção”, disse.
O ambientalista também citou como causas para o quase desaparecimento do Rio Fanado a irrigação irregular de grandes lavouras de café e eucalipto, o desmatamento sem controle, as queimadas em grande escala e o despejo de esgoto sem tratamento.Ele acrescentou que a erosão causada pela abertura de estradas, as lavras de minério e a ausência de cercamentos de nascentes para preservação das matas ciliares também são entraves para a recuperação do curso de água.
“Temos que conscientizar as comunidades, cobrar o tratamento do esgoto e a construção de barragens, além da inclusão do rio no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, completou Daniel.
Prefeitos apontam caminhos para recuperação
Os gestores das cidades impactadas pela destruição do Rio Fanado evitaram apontar culpados, mas fizeram cobranças e sugeriram ações de recuperação da bacia hidrográfica.
O prefeito de Turmalina, Carlos Barbosa Xavier, por exemplo, destacou que a crise hídrica é mais grave no Vale do Jequitinhonha. Para ele, apesar da responsabilidade ser de todos, existe omissão dos agricultores e do governo, que não faz a fiscalização necessária. “Vivemos uma situação de calamidade pública”, lamentou.
O prefeito de Angelândia, João Paulo Souza, e o vice-prefeito de Minas Novas, José Felipe Mota, afirmaram que é preciso buscar novas formas de captação de água, assim como de construção de barragens. Já o prefeito de Capelinha, Tadeu Fernandes de Abreu, cobrou ações efetivas do Estado, no sentido de recuperar nascentes e matas ciliares.
Copasa reconhece passivo, mas garante mais recursos
O diretor de Operações Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, entende que o problema deve ser resolvido por diversos atores, entre eles a concessionária de água e esgoto.
Gilson (centro) disse que houve uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos - Foto: Clarissa Barçante
Ele destacou que a mudança climática mundial levou a uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos. “A água é usada para beber e também para a agricultura. Por isso, temos que encontrar um equilíbrio no uso. A monocultura de eucalipto, por exemplo, deve ser mais bem regulada pelo Estado”, salientou.
Gilson citou os programas estaduais Cultivando Água Boa, o Pro-Manaciais e o Plantando o Futuro como ações de recuperação de bacias hidrográficas e nascentes. Ele reconheceu que a Copasa e sua subsidiária Copanor têm um passivo no que se refere ao recolhimento de esgoto, mas, conforme disse, hoje existem mais recursos para o incremento de iniciativas e investimentos ambientais.
“Podemos e queremos trabalhar nas diversas regiões do Estado, inclusive na Bacia do Rio Fanado”, garantiu o representante da Copasa.
Deputados propõem grupo de estudos no Jequitinhonha
Após os debates, os parlamentares sugeriram ações e medidas de gestão das águas no Vale do Jequitinhonha e na Bacia do Rio Fanado. Os deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire (ambos do PT) propuseram formar um grupo técnico para avaliar o que é necessário para salvar o rio.
"Esse grupo traçaria um diagnóstico e, a partir disso, programas de execução e intervenção da crise hídrica. Seriam ações de curto, médio e longo prazo", afirmou o deputado Rogério Correia.
O presidente da comissão e autor do requerimento que motivou o debate, deputado Doutor Jean Freire, lembrou a ameaça de extinção de outros rios do Vale do Jequitinhonha. Ele alertou que, somente agora que as cidades sofrem com a falta de água, os órgãos de governo estão sendo responsabilizados.
O parlamentar teve, ainda, diversos pedidos de providências referentes ao debate aprovados na comissão.
Fiscalização – Os deputados Tito Torres e Gustavo Valadares (ambos do PSDB) cobraram mais intervenções do Governo do Estado na gestão dos rios mineiros, tendo em vista a escassez de água. Para ambos, é preciso verificar como estão sendo usados os recursos hídricos pelo agronegócio e pelas indústrias.
O deputado Gustavo Santana (PR) defendeu a elaboração de uma política pública baseada na preservação das nascentes, com a fiscalização do uso da água tanto pelas comunidades ribeirinhas como por agricultores e indústrias. 
Ao final, a deputada Marília Campos (PT) e o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) manifestaram seu apoio à defesa do Rio Fanado e a uma melhor gestão das bacias hidrográficas mineiras.
Via ALMG

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

SOS RIO FANADO. MOVIMENTO DE LUTA PELA RECUPERAÇÃO DO RIO FANADO

Os Municípios de Minas Novas, Turmalina, Capelinha e Angelândia precisam resolver a questão do saneamento básico em seus limites.


O Movimento SOS FANADO, luta pela revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Fanado. O rio sofre com grande despejo de esgoto, em diversos pontos da área urbana e rural. O objetivo é alertar a comunidade e autoridades em relação ao atual descaso que um assunto tão importante vem sendo tratado.

Esgoto jogado no Rio Fanando em Minas Novas



O acesso à água potável e ao saneamento básico foram reconhecidos como direito do ser humano pela Organização das Nações Unidas. A resolução declara que “o direito a uma água potável, limpa e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito humano, indispensável para gozar plenamente do direito à vida”.

Foto: SOS Fanado/Divulgação






















A coleta e o tratamento de esgoto têm sido deixados de lado por sucessivos governos. A inexistência de rede de distribuição de água potável, associada à falta de coleta e de tratamento de esgoto, cria um ambiente insalubre que propicia o desenvolvimento de doenças fatais.

Tratase de doenças toxicológicas causadas pela contaminação por substâncias químicas vindas de causas e produtos diversos, que são lançados diariamente nos rios e nos esgotos a céu aberto da nossa cidade, com impactos diretos à saúde da população.

Foto: SOS Fanado/Divulgação





























Infelizmente, nossos governantes ainda têm uma visão míope sobre a questão do saneamento básico. A sociedade civil precisa estar alerta para o problema toxicológico causado pela falta de coleta e tratamento de esgoto, além do dano ambiental incalculável produzido nos rios, sendo as entidades gestoras gritantemente omissas em relação ao assunto.

Até quando o nosso Rio vai aguentar? Convivemos com esse crime ambiental há décadas, aguardando soluções, e o que vemos é o descaso e a irresponsabilidade prevalecer.

A solução do problema é possível: Vistorias de vazamentos, instalação de fossas sépticas, fossas com filtro anaeróbico, sumidouros, lagoas de estabilização, Estações de tratamento, de estágios preliminar, primário, secundário e terciário.

Agentes comunitários devem orientar a população sobre os cuidados nos domicílios necessários para o despejo regular dos dejetos e o controle do lixo, com descontaminação da água destinada ao consumo.

A população fanadeira está revoltada, decepcionada e indignada com o descaso, com a ausência de soluções, com a falta de ações efetivas, com o pagamento de uma taxa (de esgoto) que não gera nenhuma contraprestação social.

Foto: SOS Fanado/Divulgação







































Para evitar este tipo de prejuízo ambiental, é imprescindível que seja feita a coleta adequada de esgoto doméstico, com tratamento adequado a cada tipo de efluente, seguido do depósito correto deste esgoto tratado, de acordo com a legislação ambiental vigente.

Paralelamente, é essencial realizar também a manutenção correta da rede de esgoto, evitando vazamentos e desvios impróprios. Apesar de representar uma postura inicial e depender de trabalho contínuo, práticas como essas são algumas das importantes para garantir a defesa do meio ambiente e a preservação da saúde e do bemestar de pessoas e animais.
Todas as diretrizes para a resolução da questão, já são palpáveis e de conhecimento do homem, cabendo a cada órgão responsável pela questão adotar as medidas pertinentes em caráter de urgência.

Os Municípios de Minas Novas, Turmalina, Capelinha e Angelândia precisam resolver a questão do saneamento básico em seus limites, notadamente nas margens do Rio Fanado, que é o mais importante bem natural da região e está em fase de decadência total.
O movimento solicita que sejam tomadas as devidas providências efetivas junto aos gestores municipais e estaduais da questão.

Acesse as páginas do movimento:




Via Jornal dos Vales

terça-feira, 13 de junho de 2017

TJMG - Divulgado editais para seleção de estagiários para Comarca de Minas Novas-MG. 07 Vagas e Salários de até R$1.570,50, mais auxílio-transporte

Serão ofertadas 06 vagas para estudantes de Graduação em Administração (04 vagas), Serviço Social (01 vaga) e Ciências Contábeis (01 vaga)
Foram divulgados dois editais para seleção de estagiários de Graduação e pós-graduação em diversas áreas, para trabalhar no Fórum da Comarca de Minas Novas. 
As inscrições, gratuitas, em ambos os editais, serão de 13 a 23 de junho de 2017.

Edital 01/2017 - Para baixar o edital, clique aqui

Para o Edital 01/2017, serão disponibilizadas 06 (seis) vagas:
a) 04 (quatro) vagas a serem preenchidas por estudante que esteja cursando Administração (no mínimo 03º período);
b) 01 (uma) vaga a ser preenchida por estudante que esteja cursando Serviço Social (no mínimo 03º período);
c) 01 (uma) vaga a ser preenchida por estudante que esteja cursando Ciências Contábeis (no mínimo 03º período);

O estagiário fará jus ao recebimento de bolsa equivalente a R$1.047,00 (mil e quarenta e sete reais), mais 10% de auxílio-transporte, em pecúnia, do valor da bolsa de estágio.


Edital 02/2017- Para baixar o edital, clique aqui

Para o Edital 02/2017, será disponibilizada 01 (uma) vaga, a ser preenchida por estudante que esteja cursando pós-graduação com especialização na área de Direito, exclusivamente e que seja Bacharel em Direito, até o ato da homologação da seleção pública.

1.4 O estagiário fará jus ao recebimento de bolsa equivalente a R$1.570,50 (mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), mais 10% de auxílio-transporte, em pecúnia, do valor da bolsa de estágio.


DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas no período de 13 a 23/06/2017:
a) Pessoalmente, na Secretaria do Fórum Tito Fulgêncio, das 12h às 17h (horário de Brasília), situado à Rua Cel. José Bento Nogueira, s/nº, Centro, Minas Novas-MG;
b) Pela internet, através do formulário disponível no link:

Para o edital nº 01/2017 (seis vagas)

Para o edital nº 02/2017 (uma vaga)

A carga horária para a realização do estágio é de 30 (vinte) horas semanais, com jornada diária de 6 (seis) horas.

A prova será realizada no dia 09/07/2017, das 08h às 12h, no salão do tribunal do júri do fórum da comarca.

Maiores Informações (33) 3764-1136 - Fórum de Minas Novas-MG

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Primo de Aécio Neves tinha propriedade milionária em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha

Fred faz parte do círculo íntimo dos Neves há mais de 20 anos e ganhou benefícios do governo de Minas
Preso na última semana depois de ser flagrado pela Lava-Jato carregando malas de dinheiro da JBS para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco é primo distante do tucano. Mas a relação de confiança e a cumplicidade estabelecida em mais de 20 anos com o parente sempre o colocou no círculo mais íntimo dos Neves. Nos anos 90, Pacheco era sócio do então marido de Andrea Neves em uma empresa de comunicação, relação que se fortaleceu quando virou secretário parlamentar na Câmara dos Deputados presidida por Aécio (2001 e 2002).

A eleição do tucano ao governo de Minas, em 2003, elevou-o ao cargo de secretário-adjunto de Estado, sob tutela de Danilo de Castro, o principal operador político dos anos Aécio. Esteve no cargo até 2006, quando assumiu o posto de secretário-geral do governador (2007-2010). Sua função era cuidar da agenda do tucano.

Dados oficiais apontam que seu salário no governo variou entre R$ 7,5 mil e R$ 10 mil. Mas ele, segundo O GLOBO apurou, enriqueceu plantando eucalipto no norte de Minas e sendo beneficiário de um programa do próprio governo, na mesma época em que era secretário de Aécio.

No estacionamento da JBS, Mendherson, assessor do senador Zeze Perrella, recebe a mala das mãos de Fred. Os dois foram flagrados pela PF - Agência O Globo

Pacheco recebeu de graça mudas, insumos e assistência técnica para plantar eucalipto em sua fazenda por meio de uma ONG credenciada no estado para realizar projetos de reposição florestal, financiados por isenção fiscal da indústria madeireira.

Em seu primeiro ano no cargo, ele investiu R$ 33 mil na compra de um terço de fazenda da Agropecuária Rancho do Campo, localizada em Minas Novas, na região do Vale do Jequitinhonha. Dez anos depois, ele vendeu por R$ 2,4 milhões sua participação a um grupo de investidores.

A ONG Apflor, que plantou eucalipto de graça na fazenda, funcionava no mesmo de endereço de outra empresa de Frederico, a Tropical Timber Agro-Florestal, que também investiu na produção de eucalipto. O gestor da ONG, Ricardo Vilela, confirmou ter realizado projetos de reposição florestal na fazenda de Pacheco. Segundo ele, os investimentos da ONG em várias propriedades implicaram em renúncia fiscal para empresas equivalente a R$ 29 milhões, entre 2004 e 2010.

No seu período no governo, Pacheco adquiriu outras cinco propriedades rurais, algumas delas em sociedade com Frederico Lodi, dono da Topus Construtora, fornecedora do governo de Minas. Entre 2005 e 2013 a empresa recebeu R$ 61 milhões em contratos com o estado. Lodi não retornou os contatos do GLOBO. Pacheco comprou ainda, no período, pelo menos 1,4 mil cabeças de gado, investiu em café e na aquisição de terrenos em Cláudio (MG), sua terra natal. Lá ele construiu fazenda vizinha à de Aécio Neves, com cave e campo de futebol. O defensor de Pacheco, Ricardo Ferreira de Melo, informou não se posicionar sobre o cliente, por não conhecer nem mesmo “a decisão que decretou a custódia cautelar".

Por meio de nota, a assessoria do PSDB de Minas informou nesta segunda-feira que "programas de incentivo à atividade de cultivo florestal não atenderam a um produtor específico", e geraram "centenas de empregos, garantindo a reposição florestal no Estado". A assessoria não comentou eventual conflito de interesses de Pacheco ao exercer o cargo de secretário-adjunto de Estado e ser beneficiado por programa sob gestão do Executivo.

Em 2011, Aécio passou o bastão à Anastasia e Pacheco virou diretor de gestão empresarial da Cemig, estatal de energia. Coordenador financeiro de Aécio na disputa de 2014, cuidava de questões práticas e de logística, principalmente envolvendo dinheiro.


Em raro momento de aparição em frente às câmeras, Pacheco aparece cantando ao lado de Aécio, em uma roda de viola, a música preferida do tucano, “Tocando em frente”, de Renato Teixeira. Gravado em 2006, o vídeo está no YouTube. “Ando devagar, porque já tive pressa/ Levo esse sorriso, porque já chorei demais (...) Todo mundo ama um dia/Todo mundo chora/Um dia a gente chega/E no outro vai embora”, diz a canção.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Eliezer Gonçalves Lança Novo Clipe "Aqui Abaixo do Sol", Gravado no Vale do Jequitinhonha

Para os amantes da musica feita no Vale do Jequitinhonha existe uma opção nova, um moço que vem fazendo musica com a nova cara musical do vale, Eliezer Gonçalves é de Coronel Murta e já falamos dele aqui no Blog (ver aqui), mas dessa vez ele esta de produção nova e vídeo clipe novo.

Eliezer acaba de gravar um vídeo clipe da musica "Aqui abaixo do sol" que está em seu primeiro trabalho, clipe gravado em terras do Jequitinhonha, entre Coronel Murta e Rubelita.

Acompanhe o novo clipe musical:


Eliezer Gonçalves tem feito shows pelo Vale, pela capital mineira Belo Horizonte e atualmente esta tocando por países da América Latina. Há um mês, gravou seu novo trabalho intitulado "O moço" onde ele mostra a nova roupagem das suas composições, sua textura intimista e profunda tem chamado atenção dos ouvintes e promete continuar nesse caminho.

Em breve teremos show dele pelo Vale. Por enquanto, podem escutar suas musicas em todas as plataformas disponíveis, bem como acompanhar sua trajetória pelo seu facebook.

Acompanhe o Novo CD:


Vídeo Clipe Clique Aqui

Disco Novo  Clique Aqui

sexta-feira, 5 de maio de 2017

MINAS NOVAS E JOSÉ GONÇALVES DE MINAS JÁ CONTAM COM A COBERTURA DA OPERADORA VIVO

Operadora Vivo já estava funcionando em vários distritos, comunidades rurais e sedes municipais do Vale do Jequitinhonha. Meta é expandir para outros municípios.

Por Bernardo Vieira, Blog do Jequi

Minas Novas e José Gonçalves de Minas, ambas do Vale do Jequitinhonha, já contam desde o início deste mês (maio-2017) com o sinal de celular da operadora Vivo. Os distritos e algumas comunidades rurais destes municípios já possuíam cobertura da Vivo. Agora, o sinal já atinge as sedes dos municípios.

Edifício Sobradão, em Minas Novas-MG
Ainda em fase de testes, os usuários já podem experimentar o sinal da operadora. Por não ser oficial o seu lançamento, pode ser que o sinal pare por algum momento, apesar de ser raro.

A cobertura oferecida, segundo a operadora, é de 3G e 4G. A população será beneficiada com a tecnologia, que possui velocidade de conexão de internet mais rápida do que a oferecida atualmente pela operadora TIM, que ainda opera somente com 2G em Minas Novas, por exemplo.

A Vivo, que atualmente lidera o mercado de internet móvel 4G no Brasil, com 36,9% dos mais de 13 milhões de usuários brasileiros de redes LTE, fazendo seus acessos por meio dos planos de dados da empresa. Considerando o serviço 4G como algo “estratégico”, a companhia afirmou já ter investido R$ 3,2 bilhões apenas com a aquisição de licenças em leilões promovidos pela Anatel nos últimos anos.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

MPF denuncia prefeito de Minas Novas (MG) e mais sete pessoas por fraude licitatória e desvio de recursos públicos

As verbas eram destinadas a custear o transporte de alunos da rede municipal de ensino
MPF denuncia prefeito de Minas Novas (MG) e mais sete pessoas por fraude licitatória e desvio de recursos públicos
Foto ilustrativa: imagemiStock
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Gilberto Gomes de Sousa, prefeito do município de Minas Novas (MG), Maria Lina Silva Guedes, secretária de educação do município, Odair José Barbosa, pregoeiro do município e Didalmo Ferreira dos Santos, Antônio Henrique Barbosa, Eduardo Helber Costa dos Santos, Roberto Virgens Moura e Ana Karoline Adolfo da Silva. Eles são acusados de desviar recursos públicos federais do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em  fraudes de licitações e superfaturamento de contratos.

Em 2013, o prefeito celebrou contratos de licitação com as empresas Transcoob e Transcops, presididas por Roberto Virgens de Moura e Ana Karoline Adolfo da Silva, respectivamente, para o transporte diário de alunos da rede pública do município. Durante a investigação, ficou constatado que o prefeito e os demais denunciados subcontratavam por meio das cooperativas os mesmos profissionais que já faziam o transporte escolar no município. Ao fazê-lo, contudo, aumentavam significativamente o preço do serviço, pois as rotas percorridas eram bem menores em relação àquelas licitadas e pagas às empresas.

Os peritos do Ministério Público de Minas Gerais também identificaram restrição do caráter competitivo da licitação devido à inclusão de cláusulas restritivas. Entre as exigências estavam: a obrigatoriedade de possuir pessoa jurídica especializada no ramo do objeto licitado, comprovação de profissional de administração no quadro técnico permanente do licitante e apresentação de 40% da frota para vistoria pelo chefe do setor de transportes de Minas Novas. Estas cláusulas impossibilitaram a participação de pessoas físicas e empresas de pequeno porte que já prestavam serviços de transporte escolar à prefeitura do município.

Além do caráter restritivo de competitividade, também apurou-se que a distância em quilômetros nos termos do edital e contrato divergiam da distância efetivamente percorrida pelos motoristas da empresa contratada com o objetivo de elevar os custos contratuais e, assim, permitir o desvio de recursos públicos. Conforme apurado em auditoria, os valores pagos indevidamente a mais às cooperativas Transcoob e Transcops nos anos de 2013, 2014 e 2015 somam R$1.755.182,76.

O MPF pede condenação dos denunciados nas penas previstas nos art. 90 da Lei 8.666/93 e artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/67, a decretação de perda de cargo e a inabilitação do prefeito pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; e a fixação do valor mínimo da indenização pelos danos causados ao município, no valor de R$ 1.643.590,08. 

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Processo n. IP n. 0017346-37.2016.4.01.0000/MG

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
Tel.: (61) 3317-4583
No twitter: mpf_prr1

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