MINAS NOVAS-MG: APÓS QUEDA DO MINÉRIO, EMPRESA ANUNCIA QUE DEIXARÁ PROJETO BILIONÁRIO

A australiana BC Iron está deixando uma joint venture no Brasil, cuja meta era expandir suas operações internacionais de mineração, devido ao declínio nos preços do minério de ferro, disse nesta segunda-feira a sua sócia, a Cleveland Mining.

Com a queda do preço do minério pela metade em relação a um ano atrás, a BC Iron e outras mineradoras conseguiram se manter rentáveis por conta do dólar australiano mais fraco, taxas de frete baratas e custos baixos associados à queda do preço do petróleo.

"À luz das condições do mercado, a BC Iron indicou sua intenção de se retirar da aliança igualitária entre as companhias para os projetos de exploração de minério Bahia e Minas Novas, no Brasil", disse a Cleveland, em comunicado.

A BC Iron não estava disponível imediatamente para comentar.

Para combater a queda dos preços do minério, a BC Iron cortou dezenas de postos de trabalho em dezembro em sua mina Nullagine, na Austrália, operada por uma joint venture com a Fortescue Metals.

A BC Iron vendeu 1,2 milhão de toneladas de minério a um preço médio de 60 dólares a tonelada no último trimestre. Ela está mirando custos totais entre 54 dólares australianos (42 dólares) e 61 dólares australianos (48 dólares) por tonelada para o ano fiscal 2014/2015.

O minério de ferro perdeu mais de 10 por cento de seu valor em janeiro, ampliando um declínio de 47 por cento em 2014.

Entenda o caso

O Blog do Jequi já havia anunciado em 2012 o estudo que indicava 750 milhões de toneladas de minério de ferro no município. No que respeita ao Projeto Minas Novas, as possíveis alternativas incluem a construção de um ramal ferroviário de 160 km para escoar a exploração até Montes Claros-MG ou mesmo um mineroduto de 300 km de extensão até o novo Porto de São Mateus-ES. Outra alternativa é a construção de mineroduto de 400 km até o novo Porto de Ilhéus-BA, segundo publicação da empresa responsável. A construção de uma ferrovia de aproximadamente 350 km de extensão até o novo Porto de São Mateus (ES) também é estudada.

Projeto prevê construção de ramal ferroviário de 160 km até Montes Claros.

Foi divulgado pela empresa Cleveland Mining, responsável pela exploração de minério de ferro em Minas Novas-MG, Vale do Jequitinhonha, em parceria com a BC Iron, a exploração de aproximadamente 1.070 Km² de minério de ferro, com teores entre 50% e 66% de ferro. O investimento inicial de Minas Novas não foi divulgado. Mas já se sabe que o investimento começará ainda em 2014. Todo o projeto, que inclui outras cidades no Brasil e na austrália terá investimento inicial de US$20 milhões de dólares.

Texto: Agência Reuters, com alterações do Blog do Jequi

EMPRESA ANUNCIA EXPLORAÇÃO BILIONÁRIA DE MINÉRIO DE FERRO EM MINAS NOVAS-MG. ÁREA EXPLORADA SERÁ DE 1.070 Km²

Por Bernardo Vieira, do Blog do Jequi

Projeto prevê construção de ramal ferroviário de 160 km até Montes Claros.

Foi divulgado pela empresa Cleveland Mining, responsável pela exploração de minério de ferro em Minas Novas-MG, Vale do Jequitinhonha, em parceria com a BC Iron, a exploração de aproximadamente 1.070 Km² de minério de ferro, com teores entre 50% e 66% de ferro. O investimento inicial de Minas Novas não foi divulgado. Mas já se sabe que o investimento começará ainda em 2014. Todo o projeto, que inclui outras cidades no Brasil e na austrália terá investimento inicial de US$20 milhões de dólares.

Projeto Minas Novas-MG. Foto: Divulgação Cleveland Minig

O Blog do Jequi já havia anunciado em 2012 o estudo que indicava 750 milhões de toneladas de minério de ferro no município. No que respeita ao Projeto Minas Novas, as possíveis alternativas incluem a construção de um ramal ferroviário de 160 km para escoar a exploração até Montes Claros-MG ou mesmo um mineroduto de 300 km de extensão até o novo Porto de São Mateus-ES. Outra alternativa é a construção de mineroduto de 400 km até o novo Porto de Ilhéus-BA, segundo publicação da empresa responsável. A construção de uma ferrovia de aproximadamente 350 km de extensão até o novo Porto de São Mateus (ES) também é estudada.

Projeto Minas Novas

· 1.070 km2 de área no Norte de Minas Gerais.

· Anomalias aeromagnéticos fortes aparecem devido faixas de rochas magnetita-hematita, aparentemente dentro de uma seqüência sedimentar clástica (arenitos / siltitos)

· Sem exploração anterior de Fe

· 6 anomalias adjacentes com potencial combinado de cerca de 3 bilhões de toneladas.

· Nova ferrovia acesso previsto a 50 km do projeto

A mineradora vai utilizar o montante com sondagens, licenças ambientais, atividades de exploração, estradas de acesso e custos de exploração no Brasil e na Austrália. A BC Iron e a Cleveland Mining formalizaram, em setembro do ano passado, o processo de aquisição em etapas (earn-in) dos três projetos que pertenciam à Bahia Mineral Exploration (Bahmex).

“O semestre foi ótimo para a BC Iron. Nós registramos recordes na exportação que, combinados com o contínuo fortalecimento do preço do minério de ferro e com o nosso enfoque no controle de custos, refletiram em receitas nunca antes registradas, em fluxo de caixa e em lucros”, disse Morgan Ball, diretor administrativo da mineradora.

O projeto Minas Novas, em Minas Gerais, cobre 1064 km² e apresenta teores entre 50% e 66% de ferro.

O Blog do Jequi entrou em contato com as empresas BC Iron e a Cleveland Mining para saber mais detalhes do projeto, mas ambas não responderam a nossa reportagem.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ASSASSINATO EM MINAS NOVAS (CASO REGINALDO)

O Blog do Jequi replicou (http://blogdojequi.blogspot.com/2013/12/menores-confessam-ter-matado.html) no dia 30/12/2013 a notícia veiculada no portal “Acontece Regional”, de Capelinha-MG, sobre o assassinato de Reginaldo Ferreira, ocorrido no dia 23/12/2013, em Minas Novas-MG.

Na primeira postagem do Blog do Jequi, foi informado que uma das suspeitas da polícia era de crime passional. Esclarecemos que já no dia 27/12/2013 essa suspeita já havia sido descartada pelas investigações da Policia Civil, uma vez a pessoa que acompanhava Reginaldo já havia terminado o seu relacionamentos há muito tempo e não há poucos dias, conforme citado na publicação anterior, não tendo qualquer ligação com o ocorrido.

Erramos! O Blog do Jequi lamenta pela informação, mesmo que replicada de outro portal, e pede desculpas a acompanhante (e também vítima do acontecido) e sua família, uma vez que o Blog do Jequi traz consigo a responsabilidade de um jornalismo transparente e verdadeiro. Nossas escusas!!!

PREFEITOS USAM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA TIRAR MUNICÍPIOS DA POBREZA

A visibilidade nas listas das piores cidades mineiras em desenvolvimento humano nos últimos anos permitiu que prefeituras captassem verbas para sair do limiar de pobreza.

Ocupar a última posição entre as cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Minas Gerais não é motivo de orgulho para os prefeitos, mas pode ser uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Itinga, no Vale do Jequitinhonha, e Setubinha, no Vale do Mucuri, já estiveram na rabeira do ranking e conseguiram melhorar a qualidade de vida graças à visibilidade que a posição proporciona. O prefeito de São João das Missões, no Norte de Minas, Marcelo Pereira (PT), governa a cidade com o pior IDHM de Minas Gerais e tem esperança de melhorar. “É obrigação dos governos federais e estaduais fazer investimento”, avalia Pereira.

Setubinha-MG

O IDMH de São João das Missões é de 0,529 (entre 0,5 e 0,599 é considerado baixo). Com quase 12 mil habitantes, a maioria índios da etnia xacriabá, e 70% da área pertencente à reserva indígena, o prefeito justifica que muito se deve às limitações. “No território indígena não há comércio, emprego com carteira assinada nem geração de impostos”, argumenta Pereira, que é da etnia xacriabá.

Desde a publicação do último IDHM, divulgado pela Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fundação João Pinheiro (FJP), em julho, algumas melhorias são ressaltadas pelo prefeito. Pereira destaca a chegada de mais três médicos, sendo dois cubanos oriundos do programa do governo 

federal Mais Médicos. “Eles estão agradando e atendem muito bem”, garante o prefeito. Além disso, ele destaca que fechou o ano com R$ 17 milhões em convênios, somados os valores repassados pelos governos federal e estadual. Entre as obras estão a construção de uma escola, um ginásio poliesportivo, verba para perfuração de poços artesianos e compra de cisternas para captação de água da chuva, além de melhorias nas habitações para tentar erradicar a doença de Chagas.

BOM CAMINHO Se seguir o exemplo de Setubinha, que passou da última posição para a sétima pior colocação, os moradores de São João das Missões poderão perceber o avanço. O prefeito da cidade, João Barbosa, o João do Téo (PSDB), explica que a cidade teve atenção especial, principalmente do governo estadual, comandado por seu partido, por ter o pior IDHM do estado. “O asfalto que liga Setubinha até Novo Cruzeiro melhorou muito a qualidade de vida. Antigamente, os médicos não queriam vir trabalhar aqui, pois a estrada era de terra. Isso ajudou a trazer profissionais de qualidade”, destaca o prefeito, sobre a obra realizada nos últimos anos.

A pavimentação, segundo João do Téo, foi conseguida com convênios e a fragilidade social da cidade ajudou nos pleitos. Além disso, João do Téo destaca que a cidade saltou de uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) para quatro. Outros benefícios citados pelo prefeito foram as melhorias em calçamento, água tratada e construção de banheiro nas residências, dentro do programa Travessia, do governo estadual. “A maior dificuldade é questão da água. Grande parte sofre com a escassez de água”, lamenta o prefeito.

O positivo do negativo

O IDHM de Itinga, no Vale do Jequitinhonha, saltou de 0,276 (muito baixo) para 0,600 (médio) em um intervalo de 20 anos. O avanço se deve muito à fama conquistada com a baixa qualidade de vida. Itinga foi eleita pelo então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, como um exemplo a ser melhorado. A cidade foi palco do lançamento do programa Fome Zero, embrião do Bolsa-Família. Lula levou todo o primeiro escalão do governo para a cidade. A viagem, que ficou conhecida como Caravana da Fome, passou também pela favela de palafitas Brasília Teimosa, no Recife (PE), e pela Vila Irmã Dulce, em Teresina (PI).

Em 2003, Lula prometeu que construiria a ponte sobre o Rio Jequitinhonha e cumpriu a promessa no ano seguinte. A ponte liga o Centro do município ao Bairro Porto Alegre, facilitando a vida dos moradores, que antes precisavam enfrentar as águas acomodados em canoas ou em balsas.

O prefeito Adhemar Marcos Filho (PSDB) pondera sobre a posição de vitrine da pobreza: “Tem o lado positivo do negativo, mas ninguém queria chegar a essa situação para receber esse benefício”. O prefeito destaca a construção da ponte como um avanço grande para a cidade. “Melhorou o acesso e facilitou as coisas para todos”, garante o tucano.

Outro setor que melhorou nos últimos anos foi a saúde. A cidade conseguiu quatro ambulâncias novas e tem uma equipe de 13 médicos, incluindo os três médicos cubanos do programa Mais Médicos. “A falta de profissionais sempre foi uma reclamação grande da população. Quando assumi a prefeitura havia apenas um com contrato”, afirma o prefeito. Porém, ele entende que para melhorar mais a cidade precisa de investimento para geração de emprego.

Por Daniel Camargos, do Estado de Minas

REVOGADO DESPACHO QUE AUTORIZAVA ESTUDOS DAS BARRAGENS NOS RIOS ARAÇUAÍ E JEQUITINHONHA

Em resposta ao Blog do Jequi, ANEEL diz que  não houve empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica (EVTE).

A ANEEL divulgou através de edital (ver aqui) o despacho 2.161, revogando outro despacho, de nº 4.280, que se refere à “aprovação da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Araçuaí, afluente do Rio Jequitinhonha, localizado na sub-bacia 54, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, estado de Minas Gerais”. 

 

Rio Araçuaí, em Berilo-MG. Foto: Ailza Souza/City Brazil

Tal estudo era para viabilizar a construção de importantes barragens no Vale do Jequitinhonha, conforme noticiado (ver aqui) no Blog do Jequi. A construção das barragens é vista como a salvação por muitas para os constantes problemas de seca ocorridos no Vale do Jequitinhonha, além do potencial turístico que as mesmas trariam para a região.

Edital que revogou o despacho que autorizava o
estudo nos Rios Araçuaí e Jequitinhonha (clique para ampliar)

O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG), divulgado em 2007, prevê a construção de cinco Usinas Hidrelétricas no Rio Araçuaí:

1 - A UHE Aliança, cujo eixo se situa no município de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, com potência de geração prevista de 53,8 MW e com área alagada prevista de 3750 hectares.

2 - A UHE Berilo, com eixo no município de Berilo, no Médio Jequitinhonha, potência geradora prevista em 51,8 MW e área alagada prevista de 1050 hectares.

3 – A UHE Ivon, na região de Funil, nos municípios de Virgem da Lapa/Francisco Badaró, vai gerar 46,9 MW, com lago de 4.400 hectares.

4 – A UHE Santa Rita, nos municípios de Chapada do Norte, Minas Novas, Leme do Prado, no Alto Jequitinhonha, com geração de 80 MW, formando um lago de 3.020 hectares.

5 – A UHE Turmalina, em Turmalina, no Alto Jequitinhonha, produzirá 60 MW, com um lago de 6.100 hectares.

Em resposta ao Blog do Jequi, a ANEEL divulgou a seguinte nota:

“Assunto: Solicitação de Ouvidoria nº 0100438251306

Senhor Bernardo Vieira Silva, 

Sobre o assunto de sua demanda passamos a tecer as seguintes considerações.

A CEMIG, em parceria com FURNAS e NEOENERGIA foi autorizada pela ANEEL para fazer os estudos de revisão do inventário hidroelétrico da bacia do rio Jequitinhonha. Esses estudos foram aprovados pela ANEEL e estão disponíveis aos interessados. Até o momento não houve empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica (EVTE) dos aproveitamentos hidrelétricos que foram indicados nos estudos de revisão do inventário. 

Os aproveitamentos hidrelétricos de Almenara, Berilo e Santa Rita, que fazem parte desses estudos, também não tiveram empresas interessadas em fazer o EVTE e, portanto ainda não foram submetidas a leilão pela ANEEL para a definição do concessionário. Por esse motivo não passaram ainda pelo processo de construção das barragens e demais estruturas que compõem uma usina hidrelétrica.

No que concerne aos aproveitamentos constantes da partição de quedas do Rio Araçuaí, foi constatado em análises posteriores que os estudos hidrológicos utilizados na definição da partição de quedas desse curso d'água careciam de consistência técnica, o que comprometeu a definição do potencial ótimo do rio, motivando a publicação do Despacho n° 2.161/2013, que revogou parcialmente o Despacho n° 4.280/2011, que aprovou os referidos estudos de inventário.

Dessa forma, só poderão ser construídos aproveitamentos no Rio Araçuaí a partir do desenvolvimento de novos estudos de inventário para esse rio.

No que tange aos aproveitamentos correspondentes ao Rio Jequitinhonha, os mesmos encontram-se disponíveis para pedidos de registro para o desenvolvimento de EVTEs".

Orientações sobre a Ouvidoria Setorial da Aneel podem ser obtidas no endereço:http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/folder-ouvidoria.pdf

Atenciosamente, 

OUVIDORIA/ANEEL 
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública”

Cabe agora a pressão por parte da população, além do uso da força dos políticos da região para que todo esse imbróglio seja sanado.

Por Bernardo Vieira, do Blog do Jequi

PREFEITO DE SALINAS ENFRENTA PROTESTO DA POPULAÇÃO APÓS SUSPENSÃO DE CONCURSO

O prefeito vem enfrentando protestos de agentes de saúde do município. 

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu, através de Medida Cautelar, a realização do Processo Seletivo da prefeitura municipal de Salinas que seria realizado neste domingo(15).

A denúncia contra o prefeito Kinca (PT) resultou na suspensão do edital por tempo indeterminado. Ele já foi noticiado da decisão.

Conforme as primeiras informações, o Tribunal de Contas considerou que entre as irregularidades estão erros na publicação do Edital.

Prefeito se explica

O prefeito municipal de Salinas,  confirmou que o Processo Seletivo para escolha de novos Agentes de Saúde foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido “anormalidades do Edital”, mas, segundo ele, tudo será corrigido e o edital será publicado novamente. “Espero que os problemas sejam resolvidos nos próximos 15 dias”, disse Kinca.

Ele disse ainda que os erros foram cometidos pela Cotec, da Unimontes, responsável pela elaboração do edital. “Nossos procuradores vão fazer as devidas correções sugeridas pelo TCE, que são todas técnicas e visam prevenir futuros problemas”, explicou o prefeito.

Quanto às pessoas que fizeram as inscrições, o prefeito garante que não haverá prejuízos. “Todos podem ficam tranquilos. As únicas mudanças serão técnicas no edital e nova data será marcada para as provas assim que tudo for regularizado”, garantiu. “O Processo Seletivo é legal e necessário para regularizar a situação dos Agentes de Saúde, que atualmente estão irregulares”, finalizou.

Fonte: Folha Regional

TCE AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE CONCURSO EM SANTA MARIA DO SALTO

A Primeira Câmara autorizou, na sessão desta terça-feira (28/05), o prosseguimento do Concurso Público 02/2009, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto, objetivando nomeações para o quadro de pessoal, sob regime estatutário. 

CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA (FOTO: THIAGO RIOS GOMES)

O concurso havia sido suspenso pelo TCEMG até que as falhas do edital fossem corrigidas. No entanto, o relator, Conselheiro Wanderley Ávila, decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e revogou a suspensão, considerando que “se as falhas apontadas forem corrigidas a tempo e modo, não serão capazes de comprometer o prosseguimento do certame”. 

Assim que notificado, o prefeito municipal de Santa Maria do Salto tem prazo de 15 dias para fazer as alterações no edital de acordo com as determinações do Tribunal de Contas e publicar o edital consolidado, nos termos da Súmula TC nº116, estabelecendo novo prazo de inscrições, de no mínimo 30 dias, e novas datas de realização das provas. Depois de providenciar essa divulgação, o prefeito deve encaminhar a cópia e o comprovante de publicação do novo edital ao TCEMG, sob pena de outra paralisação do concurso e da aplicação da multa prevista no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar 102/2008.

Fonte: TCE-MG

COLETÂNEA MOSTRA COMO LAVRADORES DO ALTO JEQUITINHONHA LIDAM COM A ESCASSEZ DE ÁGUA

Publicação organizada pela UFMG será lançada durante o Seminário Nacional de Agricultura Irrigada.

O livro "Lavradores, Águas e Lavouras", organizado pela professora Flávia Maria Galizoni, do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), busca entender a relação entre lavradores e o uso da água em condições de escassez e abundância. A coletânea, resultado de pesquisa com comunidades de lavradores do Alto Jequitinhonha, será lançada durante o Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Ministério da Integração Nacional, nos dias 6 e 7 de junho, em Belo Horizonte (MG). 

Coletânea busca entender a relação entre lavradores e o uso da água

Parceria entre o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), o Centro de Voluntariado Internacional (CeVI) e o Núcleo de Pesquisa e Apoio à Agricultura Familiar (Núcleo PPJ/UFMG), o estudo tinha como objetivo entender a relação das comunidades do Alto Jequitinhonha com o uso da água e as formas de enfrentar os períodos de escassez deste recurso. O livro mostra como esses camponeses criaram alternativas de uso da água que combinam velhos costumes e práticas inovadoras para construir formas sustentáveis ajustadas às bases culturais, ambientais e produtivas daquela sociedade.

A professora da UFMG acredita que o lançamento da coletânea no Seminário Nacional de Agricultura Irrigada valoriza ainda mais obra. "Lançar o livro em um seminário nacional é de profunda importância. Primeiro, pela envergadura deste seminário onde o uso da água e o desenvolvimento sustentável são os principais pontos de pauta", afirma.

O livro "Lavradores, Águas e Lavoras" está dividido em três partes. A primeira (Parceria) caracteriza a situação dos recursos hídricos no Alto Jequitinhonha e discorre sobre a rede tecida por comunidades rurais, organizações sociais e universidades para lidar com a temática da água. A segunda parte, Etnografias, composta por estudos técnicos realizados num período de 14 anos, sintetiza conhecimento que as comunidades de lavradores construíram sobre qualidade e a escassez de água.

Em Aprendizagens e inovações são mostraras experiências realizadas em conjunto por comunidades rurais e famílias de agricultores. Essa terceira parte, além de investigar os resultados dessas práticas, analisa como os conhecimentos disponíveis nas universidades e nas redes de cooperação internacional poderiam apoiar as famílias lavradoras. 

por Globo Rural On-line

BR 367: DNIT AUTORIZA ORDEM DE SERVIÇOS PARA PROJETO DE ENGENHARIA DO ASFALTO

DNIT publicou no Diário Oficinal da União o Extrato da Ordem de Serviço para estudos e elaboração de projeto de engenharia para a pavimentação da BR 367. Trechos: Virgem da Lapa-Berilo-Chapada do Norte - Minas Novas/MG e Almenara-Jacinto-Salto da Divisa- Itamaraju/BA.

O DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, do Ministério dos Transportes, publicou nestes 22 e 23 de maio de 2013, quarta e quinta-feiras, o Extrato de Ordem de Serviços para a empresa que ganhou a licitação para "Execução de serviços e elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para pavimentação da BR 367/MG"  Lotes 1 e 2.

A publicação autoriza a empresa CONSOL Engenheiros Consultores a iniciar os serviços.

Os prazos para execução dos serviços são os seguintes:
Lote 01 - 22.05.2013 a 06.06.2014.
Lote 02 - 24.05.2013 a 18.07.2014.

O asfaltamento dos trechos da BR-367 foi dividido em dois lotes, a saber:

Lote	Descrição	Valor (R$)Original	Valor (R$) Licitado	Prazo de Execução
01	Rodovia: BR-367/MG; Trecho: Divisa BA/MG (Salto da Divisa) – Entroncamento BR-259(B) (Gouveia); Subtrecho: Divisa BA/MG (Salto da Divisa) – Entroncamento MG-406 (Almenara) - Salto da Divisa-Jacinto-Almenara;Extensão: 61,6 km.	2.725.018,65	1.740.612,61 *economia de 984.406,04 mil reais	380 Dias (1 ano e 15 dias)
02	Rodovia: BR-367/MG; Trecho: Divisa BA/MG (Salto da Divisa) – Entroncamento BR-259(B) (Gouveia); Subtrecho: Entroncamento MG-114(A) - Minas Novas;  (Virgem da Lapa-Berilo-Chapada do Norte- Minas Novas) Segmento: km 332,9 ao km 392,6; Extensão: 59,7 km.	3.653.838,96	1.893.186,07 *economia de 1.760,652,89 mil reais	420 Dias (1 anos e 2 meses)

Isso significa que novos editais serão publicados posteriormente para a execução da obra de asfalto da BR 367, após julho de 2014.

Via Blog do Banu

CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE EMANCIPAR 15 DISTRITOS NO VALE DO JEQUITINHONHA

Em Minas, são 74. No Brasil, são cerca de 800 municípios que querem se emancipar.

A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O distrito de Queixada, em Novo Cruzeiro, é um dos distritos que pleiteiam a emancipação

No Vale do Jequitinhonha, são 15 ou mais distritos que querem se emancipar. O problema é que o projeto de lei exige 10 mil habitantes para municípios da região Sudeste do país.

Distritos que desejam emancipar no Vale teriam dificuldades em conseguir 10 mil habitantes. Porém, pode juntar um com outro distrito, até mesmo de outro município.

Os distritos que já manifestaram este desejo são: Lelivéldia, em Berilo; Engenheiro Schnoor, em Araçuaí; Travessão e Jacaré, em Itinga; Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva; Barrocão, em Grão Mogol; Ponto Marambaia, em Caraí; Queixada, em Novo Cruzeiro; Lagoa Grande e Cruzinha, em Minas Novas; Inhaí e Senador Mourão, em Diamantina; Nova Matrona, em Salinas; Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida, em Rio Vermelho,; 

Alguns jornais fizeram publicação sobre o projeto de lei.  A aprovação pela Câmara dos Deputados dá urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios e pode desarquivar 800 pedidos em todo o país. 

Arquivados há mais de uma década nas Assembléias Legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipação feitos por distritos espalhados por todo o país voltaram a ganhar força.

Com 319 votos a favor e apenas 19 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (07.04), o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Só em Minas, 74 distritos brigam pela independência. A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa (ALMG).  No Vale do Jequitinhonha, Mucuri  e norte de Minas seriam cerca de 31 emancipações. 

O projeto que será levado a plenário na Câmara no início da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida.

A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade.

Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município a qual pertence a comunidade.

O distrito de Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, luta, desde 1995, por sua emancipação.  Questões políticas de lideranças de  Berilo impediram a sua independência.

Distrito de Lelivéldia, Berilo-MG

Critérios

O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

 Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.

Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembléias legislativas, sem uma regra federal.

Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.

No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Barragem de Irapé ficaria no novo município de Lelivéldia, caso este emancipasse

Cautela

Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modificação na atual legislação ser necessária é preciso ter cuidado ao discutir o tema.

O parlamentar lembra que a criação de municípios gera despesas com a gestão pública e, em algumas situações, os desmembramentos podem inviabilizar as cidades que perderão o território. “Existe hoje um impedimento para que as discussões sobre a criação de municípios avancem. É um tema praticamente vetado. Então, é preciso mudanças. Mas também temos que ter cautela, para avaliar onde de fato as alterações são justificadas”, alega o petista.

Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:

Município - Distrito

Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor

Berilo - Lelivéldia

Bocaiúva -  Engenheiro Dolabela

Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão

Diamantina - Inhai - Senador Mourão

Grão Mogol - Barrocão

Itinga - Travessão e Jacaré

Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha

Novo Cruzeiro - Queixada

Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras  querem se tornar um municípío

Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida

Salinas - Nova Matrona

Vale do Mucuri

Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri

Nanuque - Vila Pereira

Belo Oriente - Cachoeira Escura

Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia

Norte de Minas

Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima

Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem

São Francisco - Icarai

Claro dos Poções - Vista Alegre

Varzea da Palma - Guaicui

São João Evangelista - Euxenita

Monte Azul - Otinolandia

São João da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos

Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook, via Blog do Banu

JUIZ CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO CASSAÇÃO DO PREFEITO DE FRANCISCO BADARÓ-MG

A medida tem caráter provisório e poderá ser revista.

O juiz  substituto Virgílio de Almeida Barreto, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,  (TRE) concedeu na quinta-feira (25) uma liminar que suspende a imediata cassação do  mandato do prefeito de Francisco Badaró (MG) Antonio Sérgio Mendes (PV).

O advogado Virgílio de Almeida Barreto (foto) tomou posse dia 18 de abril como novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe dos juristas.

A medida tem caráter provisório e poderá ser revista. O Ministério Público, que pediu a cassação do mandato do prefeito, tem três dias após a publicação da decisão,   para contestar.

“Esperamos que a lei seja cumprida e que ela sirva de exemplo, caso contrário, abre-se portas para que políticos errem e depois de punidos, possam continuar no poder através de liminares”, disse o vereador José Maria, o Dô (PDT)  presidente da Câmara do Município.

No pedido de liminar, os advogados do prefeito alegaram que houve cerceamento de defesa e que o Ministério Público se recusou a ouvir as testemunhas de defesa do prefeito.

Sérgio Mendes teve seu mandato cassado no dia 9 de abril,  através de sentença do juiz da Comarca de Minas Novas, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, que acatou denúncia do Ministério Publico sob alegação de graves irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de Mendes.

Entre as irregularidades, gastos declarados com combustível (R$ 23.423,00) desproporcional ao número de veículos usados na campanha.

Na decisão, o juiz determinou a realização de novas eleições. Sérgio Mendes  corre ainda o risco de ficar inelegível por 8 anos.

Se houver nova eleição ele não poderá concorrer ao cargo. Após sua segunda tentativa de ser prefeito,ele foi eleito com 2.391 votos, com uma vantagem de  55 votos sobre o segundo colocado Adelino Pinheiro (PDT).

Caso a decisão do Juiz da Comarca de Minas Novas seja acatada pelo TRE, o prefeito ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Gazeta de Araçuai