REVOGADO DESPACHO QUE AUTORIZAVA ESTUDOS DAS BARRAGENS NOS RIOS ARAÇUAÍ E JEQUITINHONHA

Em resposta ao Blog do Jequi, ANEEL diz que  não houve empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica (EVTE).

A ANEEL divulgou através de edital (ver aqui) o despacho 2.161, revogando outro despacho, de nº 4.280, que se refere à “aprovação da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Araçuaí, afluente do Rio Jequitinhonha, localizado na sub-bacia 54, bacia hidrográfica do Atlântico Leste, estado de Minas Gerais”. 

 

Rio Araçuaí, em Berilo-MG. Foto: Ailza Souza/City Brazil

Tal estudo era para viabilizar a construção de importantes barragens no Vale do Jequitinhonha, conforme noticiado (ver aqui) no Blog do Jequi. A construção das barragens é vista como a salvação por muitas para os constantes problemas de seca ocorridos no Vale do Jequitinhonha, além do potencial turístico que as mesmas trariam para a região.

Edital que revogou o despacho que autorizava o
estudo nos Rios Araçuaí e Jequitinhonha (clique para ampliar)

O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG), divulgado em 2007, prevê a construção de cinco Usinas Hidrelétricas no Rio Araçuaí:

1 - A UHE Aliança, cujo eixo se situa no município de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, com potência de geração prevista de 53,8 MW e com área alagada prevista de 3750 hectares.

2 - A UHE Berilo, com eixo no município de Berilo, no Médio Jequitinhonha, potência geradora prevista em 51,8 MW e área alagada prevista de 1050 hectares.

3 – A UHE Ivon, na região de Funil, nos municípios de Virgem da Lapa/Francisco Badaró, vai gerar 46,9 MW, com lago de 4.400 hectares.

4 – A UHE Santa Rita, nos municípios de Chapada do Norte, Minas Novas, Leme do Prado, no Alto Jequitinhonha, com geração de 80 MW, formando um lago de 3.020 hectares.

5 – A UHE Turmalina, em Turmalina, no Alto Jequitinhonha, produzirá 60 MW, com um lago de 6.100 hectares.

Em resposta ao Blog do Jequi, a ANEEL divulgou a seguinte nota:

“Assunto: Solicitação de Ouvidoria nº 0100438251306

Senhor Bernardo Vieira Silva, 

Sobre o assunto de sua demanda passamos a tecer as seguintes considerações.

A CEMIG, em parceria com FURNAS e NEOENERGIA foi autorizada pela ANEEL para fazer os estudos de revisão do inventário hidroelétrico da bacia do rio Jequitinhonha. Esses estudos foram aprovados pela ANEEL e estão disponíveis aos interessados. Até o momento não houve empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica (EVTE) dos aproveitamentos hidrelétricos que foram indicados nos estudos de revisão do inventário. 

Os aproveitamentos hidrelétricos de Almenara, Berilo e Santa Rita, que fazem parte desses estudos, também não tiveram empresas interessadas em fazer o EVTE e, portanto ainda não foram submetidas a leilão pela ANEEL para a definição do concessionário. Por esse motivo não passaram ainda pelo processo de construção das barragens e demais estruturas que compõem uma usina hidrelétrica.

No que concerne aos aproveitamentos constantes da partição de quedas do Rio Araçuaí, foi constatado em análises posteriores que os estudos hidrológicos utilizados na definição da partição de quedas desse curso d'água careciam de consistência técnica, o que comprometeu a definição do potencial ótimo do rio, motivando a publicação do Despacho n° 2.161/2013, que revogou parcialmente o Despacho n° 4.280/2011, que aprovou os referidos estudos de inventário.

Dessa forma, só poderão ser construídos aproveitamentos no Rio Araçuaí a partir do desenvolvimento de novos estudos de inventário para esse rio.

No que tange aos aproveitamentos correspondentes ao Rio Jequitinhonha, os mesmos encontram-se disponíveis para pedidos de registro para o desenvolvimento de EVTEs".

Orientações sobre a Ouvidoria Setorial da Aneel podem ser obtidas no endereço:http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/folder-ouvidoria.pdf

Atenciosamente, 

OUVIDORIA/ANEEL 
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública”

Cabe agora a pressão por parte da população, além do uso da força dos políticos da região para que todo esse imbróglio seja sanado.

Por Bernardo Vieira, do Blog do Jequi