segunda-feira, 13 de maio de 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE EMANCIPAR 15 DISTRITOS NO VALE DO JEQUITINHONHA

Em Minas, são 74. No Brasil, são cerca de 800 municípios que querem se emancipar.


A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O distrito de Queixada, em Novo Cruzeiro, é um dos distritos que pleiteiam a emancipação
No Vale do Jequitinhonha, são 15 ou mais distritos que querem se emancipar. O problema é que o projeto de lei exige 10 mil habitantes para municípios da região Sudeste do país.
Distritos que desejam emancipar no Vale teriam dificuldades em conseguir 10 mil habitantes. Porém, pode juntar um com outro distrito, até mesmo de outro município.

Os distritos que já manifestaram este desejo são: Lelivéldia, em Berilo; Engenheiro Schnoor, em Araçuaí; Travessão e Jacaré, em Itinga; Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva; Barrocão, em Grão Mogol; Ponto Marambaia, em Caraí; Queixada, em Novo Cruzeiro; Lagoa Grande e Cruzinha, em Minas Novas; Inhaí e Senador Mourão, em Diamantina; Nova Matrona, em Salinas; Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida, em Rio Vermelho,; 

Alguns jornais fizeram publicação sobre o projeto de lei.  A aprovação pela Câmara dos Deputados dá urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios e pode desarquivar 800 pedidos em todo o país. 

Arquivados há mais de uma década nas Assembléias Legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipação feitos por distritos espalhados por todo o país voltaram a ganhar força.

Com 319 votos a favor e apenas 19 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (07.04), o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Só em Minas, 74 distritos brigam pela independência. A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa (ALMG).  No Vale do Jequitinhonha, Mucuri  e norte de Minas seriam cerca de 31 emancipações. 

O projeto que será levado a plenário na Câmara no início da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida.

A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade.

Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município a qual pertence a comunidade.

O distrito de Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, luta, desde 1995, por sua emancipação.  Questões políticas de lideranças de  Berilo impediram a sua independência.

Distrito de Lelivéldia, Berilo-MG
Critérios

O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.

 Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.

Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembléias legislativas, sem uma regra federal.

Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.

No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Barragem de Irapé ficaria no novo município de Lelivéldia, caso este emancipasse

Cautela

Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modificação na atual legislação ser necessária é preciso ter cuidado ao discutir o tema.

O parlamentar lembra que a criação de municípios gera despesas com a gestão pública e, em algumas situações, os desmembramentos podem inviabilizar as cidades que perderão o território. “Existe hoje um impedimento para que as discussões sobre a criação de municípios avancem. É um tema praticamente vetado. Então, é preciso mudanças. Mas também temos que ter cautela, para avaliar onde de fato as alterações são justificadas”, alega o petista.
Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:

Município - Distrito

Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor

Berilo - Lelivéldia

Bocaiúva -  Engenheiro Dolabela

Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão

Diamantina - Inhai - Senador Mourão

Grão Mogol - Barrocão
Itinga - Travessão e Jacaré

Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha

Novo Cruzeiro - Queixada

Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras  querem se tornar um municípío

Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida

Salinas - Nova Matrona

Vale do Mucuri

Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri

Nanuque - Vila Pereira

Belo Oriente - Cachoeira Escura

Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia

Norte de Minas

Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima

Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem

São Francisco - Icarai

Claro dos Poções - Vista Alegre

Varzea da Palma - Guaicui

São João Evangelista - Euxenita

Monte Azul - Otinolandia

São João da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos

Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook, via Blog do Banu

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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