Em Minas, são 74. No Brasil, são cerca de 800
municípios que querem se emancipar.
A grande maioria dos projetos já foram
apresentados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Distritos que desejam emancipar no Vale teriam
dificuldades em conseguir 10 mil habitantes. Porém, pode juntar um com outro
distrito, até mesmo de outro município.
Os distritos que já manifestaram este desejo
são: Lelivéldia, em Berilo; Engenheiro Schnoor, em Araçuaí; Travessão e Jacaré,
em Itinga; Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva; Barrocão, em Grão Mogol; Ponto
Marambaia, em Caraí; Queixada, em Novo Cruzeiro; Lagoa Grande e Cruzinha, em
Minas Novas; Inhaí e Senador Mourão, em Diamantina; Nova Matrona, em Salinas;
Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida, em Rio Vermelho,;
Alguns jornais fizeram publicação sobre o projeto de lei. A aprovação pela Câmara dos Deputados dá urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios e pode desarquivar 800 pedidos em todo o país.
Alguns jornais fizeram publicação sobre o projeto de lei. A aprovação pela Câmara dos Deputados dá urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios e pode desarquivar 800 pedidos em todo o país.
Arquivados há mais de uma década nas
Assembléias Legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipação feitos por
distritos espalhados por todo o país voltaram a ganhar força.
Com 319 votos a favor e apenas 19
contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (07.04),
o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que traça
regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Só em Minas, 74 distritos brigam pela
independência. A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia
Legislativa (ALMG). No Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de
Minas seriam cerca de 31 emancipações.
O projeto que será levado a plenário na Câmara
no início da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito
com a população envolvida.
A proposta de formação de um município
deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos
eleitores residentes na cidade.
Depois de protocolados os pedidos, os
órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a
viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município a qual
pertence a comunidade.
O distrito de Lelivéldia, em Berilo, no Médio
Jequitinhonha, luta, desde 1995, por sua emancipação. Questões políticas
de lideranças de Berilo impediram a sua independência.
Distrito de Lelivéldia, Berilo-MG |
Critérios
O texto estabelece também a população mínima
necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões
Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.
Outro item determina a existência de um
“núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis
com a condição de um município, sem que esse espaço esteja situado em reserva
indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Até 1996, os critérios para a emancipação de
distritos eram determinados exclusivamente pelas assembléias legislativas, sem
uma regra federal.
Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos
municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos
mínimos sobre o tema.
No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado
na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Barragem de Irapé ficaria no novo município de
Lelivéldia, caso este emancipasse
Cautela
Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modificação na atual legislação ser necessária é preciso ter cuidado ao discutir o tema.
O parlamentar lembra que a criação de municípios gera despesas com a
gestão pública e, em algumas situações, os desmembramentos podem inviabilizar
as cidades que perderão o território. “Existe hoje um impedimento para que as
discussões sobre a criação de municípios avancem. É um tema praticamente
vetado. Então, é preciso mudanças. Mas também temos que ter cautela, para
avaliar onde de fato as alterações são justificadas”, alega o petista.
Confira a lista dos distritos que pretendem
emancipar no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:
Município - Distrito
Vale do Jequitinhonha
Araçuaí - Engenheiro Schnoor
Berilo - Lelivéldia
Bocaiúva - Engenheiro Dolabela
Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão
Araçuaí - Engenheiro Schnoor
Berilo - Lelivéldia
Bocaiúva - Engenheiro Dolabela
Caraí - Ponto do Marambaia e Maranhão
Diamantina - Inhai - Senador Mourão
Grão Mogol - Barrocão
Itinga - Travessão e Jacaré
Minas Novas - Lagoa Grande, Cruzinha
Novo Cruzeiro - Queixada
Rio Pardo de Minas - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um municípío
Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Salinas - Nova Matrona
Vale do Mucuri
Teofilo Otoni -
Frei Gonzaga e Mucuri
Nanuque - Vila
Pereira
Belo Oriente -
Cachoeira Escura
Itambacuri - Frei
Serafim e Guarataia
Norte de Minas
Montes Claros -
Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima
Janauba - Barreiro
da Raiz e Quem-Quem
São Francisco -
Icarai
Claro dos Poções -
Vista Alegre
Varzea da Palma -
Guaicui
São João
Evangelista - Euxenita
Monte Azul -
Otinolandia
São João da Ponte
- Condado do Norte e Olimpio Campos
Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook, via Blog do Banu
Com informações da ALMG - Comissão de Assuntos Municipais, Estado de Minas e páginas do facebook, via Blog do Banu
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