Este é um guest post do leitor Douglas Ribeiro Soares
Tem sido recebido com euforia e boas
expectativas a descoberta de aproximadamente 720 milhões de toneladas de
minério de ferro, cujo investimento para abertura das minas deve começar ainda
em 2014. No entanto, nem tudo são flores na área da mineração. É preciso ter
muito cuidado para que a exploração desse bem precioso venha a deixar
desenvolvimento e riquezas quando se acabar e não venha a destruir de vez a
cidade, restando somente buracos e o pior passivo ambiental: a falta de
água.
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| Exploração do Minério de Ferro. Foto: Divulgação |
Desde o tempo dos bandeirantes, o Vale do
Jequitinhonha tem sido vítima da exploração predatória de seus recursos
naturais, gerando somente miséria e falta de expectativa de futuro para sua
população. Ao contrário das demais mesorregiões de Minas Gerais que souberam
usar bem seus recursos, garantindo prosperidade para o futuro, o Vale se viu
saqueado de seus diamantes e jazidas de ouro e não obteve nenhum benefício.
A exploração do minério de ferro em Minas
Novas poderá, se usada com responsabilidade e bom senso, gerar um ciclo de
desenvolvimento que poderá beneficiar todo Alto Jequitinhonha, e, caso não seja
bem usufruída, causará o declínio definitivo dessa região tão carente de Minas.
O investimento
Minas Novas deve receber um aporte de 20
Milhões de reais, a serem divididos com outros projetos da Cleveland Mining,
multinacional exploradora de minério, pelo país. Ao criar a infraestrutura para exploração do
minério, mão de obra, possivelmente local, deverá ser contratada, aumentando a
oferta de empregos no município. Deverá crescer a demanda por moradias,
serviços, e o comércio deverá ser um dos principais beneficiados, aumentando o
faturamento dos pequenos comerciantes.
Ainda na esteira do desenvolvimento, a
prefeitura municipal deve ver seus cofres incharem como a arrecadação da CFEM, Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, além de ver aumentar a
arrecadação de ISS, o imposto sobre serviços que aumentará com o crescimento da
atividade comercial local.
Diversificação da Economia e Infraestrutura
são os segredos para um Futuro próspero e Consolidado.
Seguindo exemplo de muitas cidades
mineiras, Minas Novas deverá planejar o seu crescimento, aproveitando todas
oportunidades de crescimento que aparecerão de agora em diante, visando o
investimento em infraestrutura e a diversificação da economia, para que, quando
o minério acabar, existam outras empresas e indústrias de outros segmentos que
sustentem a cidade. Abaixo seguem algumas chances que a prefeitura não deve,
sob hipótese alguma deixar que se não se concretizem.
Estruturação Básica do Município
As autoridades políticas devem procurar o
quanto antes de começar a exploração do minério, a estruturação básica do
município, com a criação de creches, escolas hospitais, pavimentação asfáltica
das ruas entre outros, visando assim a preparação da cidade para o futuro
crescimento demográfico proporcionado pela indústria extrativa. Muita mão de
obra de outras cidades e até mesmo outros estados deverá chegar à cidade,
demandando serviços e produtos. Cabe ao prefeito e aos vereadores pleitearem
recursos financeiros junto aos Governos Estadual e Federal para estruturação
básica da cidade. Um bom exemplo seria solicitar à caixa econômica obras de
construção de casas e apartamentos dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”
para que não haja déficit habitacional, e, consequentemente, formação de
favelas e comunidades carentes. Tal estruturação poderá estar dentro de um
programa estratégico, tático e operacional e, caso nossas lideranças políticas
sejam hábeis e fortes, tal projeto
poderá contar com financiamento do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento, o
Findes que tem como objetivo de dar suporte financeiro a programas de
financiamento destinados ao desenvolvimento e à expansão do parque industrial mineiro
e das atividades produtivas e de serviços nele integradas. O Município ainda pode pleitear os benefícios
do FDNE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste que financia projetos
estratégicos de infraestrutura.
Instalação de uma unidade do SENAI ou
outra escola Técnica.
A vinda da indústria da mineração exigirá
mão de obra especializada e uma unidade do SENAI para fomentar o ensino técnico
que deverá atuar nas empresas. A carência de profissionais da área fez com que
os salários elevassem. Segundo a Hays, multinacional especializada em
recrutamento e seleção, o Brasil paga o oitavo maior salário do mundo na área
de mineração.
Construção de uma linha ferroviária para
escoar o minério e outros produtos
Estão em cogitação as formas como o
minério a ser explorado deverá ser transportado. Estão em estudo a construção
de minerodutos ou linha férrea. Uma linha férrea que ligue Minas Novas até
Montes Claros ou até mesmo ao porto de São Mateus, no Espírito Santo
transformará a realidade econômica da cidade, pois, dará ao empresariado
interessado em investir no local uma opção para escoar a produção, seja
agrícola ou de produtos industrializados. Transportar produtos através de
ferrovias é uma das opções mais baratas de frete. A diferença de preço nesse
tipo de transporte incide no produto final, deixando-o mais barato e mais
competitivo, beneficiando o produtor. Uma ferrovia atrai muitos investimentos
empresariais, o que beneficiaria a cidade, através recolhimento de impostos
dessas empresas e a população que é empregada nesses segmentos.
Criação de Distritos Industriais
Distritos industriais são verdadeiras
âncoras de prosperidade, pois as empresas e indústrias se instalam nesses
ambientes pagam impostos que sustentam a
cidade, absorvem mão de obra local e o principal: Diversificam a economia, para
que o município não dependa somente do fundo de participação do município ou
dos futuros royalties da mineração. Quando o minério se for, as indústrias
atraídas por um município estruturado ficarão, gerando tributos que
contribuirão para um contínuo desenvolvimento.
Investimento na Agricultura Familiar,
Agricultura Irrigada, Cooperativas de Agricultores e Industrialização de
Alimentos.
Outro passo importante para
diversificação econômica de Minas Novas,é o investimento na agricultura em
todos os âmbitos: Agricultura Familiar, Agronegócio, Cooperativas de
agricultores e investir na industrialização dos alimentos ali produzidos. Para
que não se dependa exclusivamente das chuvas, é necessário a estruturação da
agricultura irrigada. O projeto Jaíba no Norte de Minas é exemplo de como a
agricultura irrigada pode transformar a realidade econômica de uma cidade. Caso
a construção de uma linha férrea para transporte do minério se concretize, a
produção poderia ser escoada para Montes Claros e, através do Aeroporto,
exportada, gerando assim divisas para a prefeitura.
Grandes produtores do
agronegócio também podem ser atraídos caso haja uma oferta de infraestrutura e
mão de obra qualificada. Cooperativas poderiam também atuar na industrialização
de alimentos, visando o mercado interno brasileiro. Em Minas Gerais, 70% da
produção dos alimentos consumidos no dia a dia vem da agricultura familiar. A
demanda cada vez maior por alimentos em todo o mudo abre um leque de
possibilidades e negócios. Vale lembrar que no Brasil, o PIB do Agronegócio em
2013 foi de 1 trilhão de Reais, respondendo á 23% no montante de todos produtos e serviços produzidos pelo
País naquele ano. Os interessados em investir no agronegócio Minasnovense
poderão contar com um importante aliado para financiar projetos: O Fundo de
Equalização do Estado de Minas Gerais, cujo objetivo é objetivo de aumentar a competitividade do
Estado para atrair e manter empresas que apresentem ou desenvolvam
empreendimentos de importância estratégica para a expansão ou modernização das
cadeias produtivas ou de suas aglomerações produtivas locais.
Um pacote de incentivos Fiscais
Minas Novas se inclui dentro da área
mineira da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e goza de
incentivos federais para as indústrias que se instalarem aqui, gerando empregos
para a população e impostos e tributos
para a prefeitura. Podemos citar como exemplo que o Governo Federal pode dar
desconto de até mesmo 75% no IRPJ, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. A
liderança política do município deve buscar alinhar esse importante incentivo
fiscal à outros concedendo ao empresariado desconto nos impostos municipais e,
buscar junto ao Governo do Estado, desconto no ICMS para quem investir no
município. Empreendimentos criados em Minas Novas ainda podem contar com
financiamento do Banco do Nordeste, com juros abaixo dos oferecidos pelo
mercado, um dos benefícios oferecidos ao município da área da SUDENE e os
inúmeros Benefícios do FDNE, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
O Bom exemplo de Itabirito, Minas Gerais:
A cidade de Itabirito, com 48,600 mil
habitantes na região central de Minas Gerais passou há alguns anos pela mesma
situação que está passando Minas Novas, e, com muito bom senso soube aproveitar
a receita advinda da mineração para estruturar o município a atrair outras indústrias
para a cidade. Hoje, Itabirito está recebendo diversos investimentos privados,
entre eles, um aporte de 285 milhões de reais da Coca Cola, que logo irá
inaugurar uma planta industrial de 300 mil metros quadrados na cidade. Outras
empresas viram em Itabirito uma cidade bem estruturada e seguiram o exemplo da
fábrica de refrigerantes. A Ortocrin Colchões
está investindo 300 Milhões em uma planta às margens da BR 040 e a A
indústria francesa de revestimentos para pisos e fachadas Rebeton também
vai se instalar na cidade. A expectativa é a de que US$ 30 milhões sejam
investidos pela companhia, que deve ocupar um terreno de 2 mil metros
quadrados. A SUPLIMED que fabrica produtos da área oftalmológica deve investir
15 milhões de reais e a Cervejaria Krug Beer está negociando a instalação de
uma unidade produtora no município. Todos esses investimentos gerando renda e
empregos chegaram por que viram uma cidade estruturada, que usou o dinheiro da
mineração para diversificar sua economia.
O mau exemplo de Potossí, na Bolívia:
A Cidade de Potossí na Bolívia conheceu o
progresso, a riqueza e o crescimento, graças a descoberta de diversos minérios
na Montanha de Cerro Rico, em 2005. O comércio era intenso, mas todos
dependiam exclusivamente do dinheiro da mineração.
A cidade não diversificou a economia, se
acomodou na renda vinda do zinco, prata, chumbo e estanho. Bastou a crise de
2009 para que o preço das commodities caísse e a prosperidade fosse embora.
Potossí virou uma cidade fantasma. Segundo a estatal Comibol (Corporação
Mineira da Bolívia), dos 15 mil mineiros que trabalhavam nas cerca de 30
cooperativas até meados do ano, apenas 2.000 restam. No ramo
imobiliário, o preço dos terrenos caiu pela metade.
Outro setor duramente atingido foi o dos comerciantes de veículos, que
financiaram a compra de caminhões para transporte de minério. Hoje, com a
produção em queda livre, vários veículos ficaram ociosos, e muitos estão sendo
revendidos a preços bastante baixos.
O novo código Mineral
Está parado dentro dos trâmites oficiais a
votação do código mineral que ira reger a exploração mineral no Brasil, em
substituição ao Marco Regulatório do Setor Mineral. O novo marco criará novas
regras e ajustará outras para exploração de minérios no país. Tudo indica que
sua votação ficará para o ano de 2015. O que mais interessa aos municípios
produtores é no que se refere à Cfem, compensação pela exploração de minério de
ferro. A alíquota poderá em certos casos, triplicar o que daria mais recursos
para os municípios aumentarem suas receitas, pois o novo marco regulatório,
prevê, entre outras mudanças o aumento na arrecadação de 2% do faturamento
líquido para até 4% do faturamento bruto em certos casos. O empresariado porém
reclama que tais ajustes irão afugentar possíveis investidores do País.
A Devastação dos Minerodutos.
Um dos meios que se avaliam para a retirada
e transporte do minério, é através de minerodutos. Infelizmente, os minerodutos
deixam um rastro de destruição de devastação ambiental por onde passam. Como se
não bastasse, o mineroduto se utiliza de água para o transporte do minério. Aí
se encontra o maior problema. Minerodutos secam as fontes de onde passam,
deixando apenas destruição e falta de água para transporte de minério. Segundo
o Deputado Estadual Rogério Correa, a própria Ferrous, gigante da mineração mudou
recentemente de opção, e, em um de seus projetos em Minas Gerais, Fará o
transporte de Minério através de linha férrea. Em certos casos, as empresas
responsáveis pela exploração mineral alegam que, caso não seja por mineroduto,
a atividade torna inviável comercialmente. Sendo assim, cabe ao poder público
em suas três esferas (Municipal, Estadual e Federal) propiciarem o meio de
transporte adequado, de forma que seja comercialmente viável a exploração do
minério para as empresas e após o término da atividade, fique uma estrada
duplicada e asfaltada, ou, até mesmo, uma ferrovia como
legado à população.
Caso Minas Novas
não se prepare, irá perder uma oportunidade enorme de desenvolvimento, e mais
uma vez, o Vale será relegado à exploração predatória e à miséria, restando
somente os buracos e o passivo ambiental. Já falta água no Vale e o pouco que
tem, não pode ser usado para transportar minério.
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Bernardo Vieira
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