quinta-feira, 24 de julho de 2014

A Descoberta do Minério em Minas Novas: “A Redenção do município ou a Decadência Definitiva”

Este é um guest post do leitor Douglas Ribeiro Soares

Tem sido recebido com euforia e boas expectativas a descoberta de aproximadamente 720 milhões de toneladas de minério de ferro, cujo investimento para abertura das minas deve começar ainda em 2014. No entanto, nem tudo são flores na área da mineração. É preciso ter muito cuidado para que a exploração desse bem precioso venha a deixar desenvolvimento e riquezas quando se acabar e não venha a destruir de vez a cidade, restando somente buracos e o pior passivo ambiental: a falta de água. 
 
Exploração do Minério de Ferro. Foto: Divulgação
Desde o tempo dos bandeirantes, o Vale do Jequitinhonha tem sido vítima da exploração predatória de seus recursos naturais, gerando somente miséria e falta de expectativa de futuro para sua população. Ao contrário das demais mesorregiões de Minas Gerais que souberam usar bem seus recursos, garantindo prosperidade para o futuro, o Vale se viu saqueado de seus diamantes e jazidas de ouro e não obteve nenhum benefício.

A exploração do minério de ferro em Minas Novas poderá, se usada com responsabilidade e bom senso, gerar um ciclo de desenvolvimento que poderá beneficiar todo Alto Jequitinhonha, e, caso não seja bem usufruída, causará o declínio definitivo dessa região tão carente de Minas.

O investimento

Minas Novas deve receber um aporte de 20 Milhões de reais, a serem divididos com outros projetos da Cleveland Mining, multinacional exploradora de minério, pelo país.  Ao criar a infraestrutura para exploração do minério, mão de obra, possivelmente local, deverá ser contratada, aumentando a oferta de empregos no município. Deverá crescer a demanda por moradias, serviços, e o comércio deverá ser um dos principais beneficiados, aumentando o faturamento dos pequenos comerciantes.

Ainda na esteira do desenvolvimento, a prefeitura municipal deve ver seus cofres incharem como a arrecadação da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, além de ver aumentar a arrecadação de ISS, o imposto sobre serviços que aumentará com o crescimento da atividade comercial local.


Diversificação da Economia e Infraestrutura são os segredos para um Futuro próspero e Consolidado.

Seguindo exemplo de muitas cidades mineiras, Minas Novas deverá planejar o seu crescimento, aproveitando todas oportunidades de crescimento que aparecerão de agora em diante, visando o investimento em infraestrutura e a diversificação da economia, para que, quando o minério acabar, existam outras empresas e indústrias de outros segmentos que sustentem a cidade. Abaixo seguem algumas chances que a prefeitura não deve, sob hipótese alguma deixar que se não se concretizem.

Estruturação Básica do Município

As autoridades políticas devem procurar o quanto antes de começar a exploração do minério, a estruturação básica do município, com a criação de creches, escolas hospitais, pavimentação asfáltica das ruas entre outros, visando assim a preparação da cidade para o futuro crescimento demográfico proporcionado pela indústria extrativa. Muita mão de obra de outras cidades e até mesmo outros estados deverá chegar à cidade, demandando serviços e produtos. Cabe ao prefeito e aos vereadores pleitearem recursos financeiros junto aos Governos Estadual e Federal para estruturação básica da cidade. Um bom exemplo seria solicitar à caixa econômica obras de construção de casas e apartamentos dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” para que não haja déficit habitacional, e, consequentemente, formação de favelas e comunidades carentes. Tal estruturação poderá estar dentro de um programa estratégico, tático e operacional e, caso nossas lideranças políticas sejam hábeis e fortes,  tal projeto poderá contar com financiamento do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento, o Findes que tem como objetivo de dar suporte financeiro a programas de financiamento destinados ao desenvolvimento e à expansão do parque industrial mineiro e das atividades produtivas e de serviços nele integradas.  O Município ainda pode pleitear os benefícios do FDNE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste que financia projetos estratégicos de infraestrutura. 

Instalação de uma unidade do SENAI ou outra escola Técnica.

A vinda da indústria da mineração exigirá mão de obra especializada e uma unidade do SENAI para fomentar o ensino técnico que deverá atuar nas empresas. A carência de profissionais da área fez com que os salários elevassem. Segundo a Hays, multinacional especializada em recrutamento e seleção, o Brasil paga o oitavo maior salário do mundo na área de mineração.

Construção de uma linha ferroviária para escoar o minério e outros produtos

Estão em cogitação as formas como o minério a ser explorado deverá ser transportado. Estão em estudo a construção de minerodutos ou linha férrea. Uma linha férrea que ligue Minas Novas até Montes Claros ou até mesmo ao porto de São Mateus, no Espírito Santo transformará a realidade econômica da cidade, pois, dará ao empresariado interessado em investir no local uma opção para escoar a produção, seja agrícola ou de produtos industrializados. Transportar produtos através de ferrovias é uma das opções mais baratas de frete. A diferença de preço nesse tipo de transporte incide no produto final, deixando-o mais barato e mais competitivo, beneficiando o produtor. Uma ferrovia atrai muitos investimentos empresariais, o que beneficiaria a cidade, através recolhimento de impostos dessas empresas e a população que é empregada nesses segmentos.

Criação de Distritos Industriais

Distritos industriais são verdadeiras âncoras de prosperidade, pois as empresas e indústrias se instalam nesses ambientes  pagam impostos que sustentam a cidade, absorvem mão de obra local e o principal: Diversificam a economia, para que o município não dependa somente do fundo de participação do município ou dos futuros royalties da mineração. Quando o minério se for, as indústrias atraídas por um município estruturado ficarão, gerando tributos que contribuirão para um contínuo desenvolvimento.

Investimento na Agricultura Familiar, Agricultura Irrigada, Cooperativas de Agricultores e Industrialização de Alimentos.

Outro passo importante para diversificação econômica de Minas Novas,é o investimento na agricultura em todos os âmbitos: Agricultura Familiar, Agronegócio, Cooperativas de agricultores e investir na industrialização dos alimentos ali produzidos. Para que não se dependa exclusivamente das chuvas, é necessário a estruturação da agricultura irrigada. O projeto Jaíba no Norte de Minas é exemplo de como a agricultura irrigada pode transformar a realidade econômica de uma cidade. Caso a construção de uma linha férrea para transporte do minério se concretize, a produção poderia ser escoada para Montes Claros e, através do Aeroporto, exportada, gerando assim divisas para a prefeitura. 

Grandes produtores do agronegócio também podem ser atraídos caso haja uma oferta de infraestrutura e mão de obra qualificada. Cooperativas poderiam também atuar na industrialização de alimentos, visando o mercado interno brasileiro. Em Minas Gerais, 70% da produção dos alimentos consumidos no dia a dia vem da agricultura familiar. A demanda cada vez maior por alimentos em todo o mudo abre um leque de possibilidades e negócios. Vale lembrar que no Brasil, o PIB do Agronegócio em 2013 foi de 1 trilhão de Reais, respondendo á 23% no montante  de todos produtos e serviços produzidos pelo País naquele ano. Os interessados em investir no agronegócio Minasnovense poderão contar com um importante aliado para financiar projetos: O Fundo de Equalização do Estado de Minas Gerais, cujo objetivo é  objetivo de aumentar a competitividade do Estado para atrair e manter empresas que apresentem ou desenvolvam empreendimentos de importância estratégica para a expansão ou modernização das cadeias produtivas ou de suas aglomerações produtivas locais.

Um pacote de incentivos Fiscais

Minas Novas se inclui dentro da área mineira da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e goza de incentivos federais para as indústrias que se instalarem aqui, gerando empregos para  a população e impostos e tributos para a prefeitura. Podemos citar como exemplo que o Governo Federal pode dar desconto de até mesmo 75% no IRPJ, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. A liderança política do município deve buscar alinhar esse importante incentivo fiscal à outros concedendo ao empresariado desconto nos impostos municipais e, buscar junto ao Governo do Estado, desconto no ICMS para quem investir no município. Empreendimentos criados em Minas Novas ainda podem contar com financiamento do Banco do Nordeste, com juros abaixo dos oferecidos pelo mercado, um dos benefícios oferecidos ao município da área da SUDENE e os inúmeros Benefícios do FDNE, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

O Bom exemplo de Itabirito, Minas Gerais:

A cidade de Itabirito, com 48,600 mil habitantes na região central de Minas Gerais passou há alguns anos pela mesma situação que está passando Minas Novas, e, com muito bom senso soube aproveitar a receita advinda da mineração para estruturar o município a atrair outras indústrias para a cidade. Hoje, Itabirito está recebendo diversos investimentos privados, entre eles, um aporte de 285 milhões de reais da Coca Cola, que logo irá inaugurar uma planta industrial de 300 mil metros quadrados na cidade. Outras empresas viram em Itabirito uma cidade bem estruturada e seguiram o exemplo da fábrica de refrigerantes. A Ortocrin Colchões  está investindo 300 Milhões em uma planta às margens da BR 040 e a A indústria francesa de revestimentos para pisos e fachadas Rebeton também vai se instalar na cidade. A expectativa é a de que US$ 30 milhões sejam investidos pela companhia, que deve ocupar um terreno de 2 mil metros quadrados. A SUPLIMED que fabrica produtos da área oftalmológica deve investir 15 milhões de reais e a Cervejaria Krug Beer está negociando a instalação de uma unidade produtora no município. Todos esses investimentos gerando renda e empregos chegaram por que viram uma cidade estruturada, que usou o dinheiro da mineração para diversificar sua economia.  

O mau exemplo de Potossí, na Bolívia:

A Cidade de Potossí na Bolívia conheceu o progresso, a riqueza e o crescimento, graças a descoberta de diversos minérios na Montanha de Cerro Rico, em 2005. O comércio era intenso, mas todos dependiam exclusivamente do dinheiro da mineração.

A cidade não diversificou a economia, se acomodou na renda vinda do zinco, prata, chumbo e estanho. Bastou a crise de 2009 para que o preço das commodities caísse e a prosperidade fosse embora. Potossí virou uma cidade fantasma. Segundo a estatal Comibol (Corporação Mineira da Bolívia), dos 15 mil mineiros que trabalhavam nas cerca de 30 cooperativas até meados do ano, apenas 2.000 restam.  No ramo imobiliário, o preço dos terrenos caiu pela metade.

Outro setor duramente atingido foi o dos comerciantes de veículos, que financiaram a compra de caminhões para transporte de minério. Hoje, com a produção em queda livre, vários veículos ficaram ociosos, e muitos estão sendo revendidos a preços bastante baixos.

O novo código Mineral

Está parado dentro dos trâmites oficiais a votação do código mineral que ira reger a exploração mineral no Brasil, em substituição ao Marco Regulatório do Setor Mineral. O novo marco criará novas regras e ajustará outras para exploração de minérios no país. Tudo indica que sua votação ficará para o ano de 2015. O que mais interessa aos municípios produtores é no que se refere à Cfem, compensação pela exploração de minério de ferro. A alíquota poderá em certos casos, triplicar o que daria mais recursos para os municípios aumentarem suas receitas, pois o novo marco regulatório, prevê, entre outras mudanças o aumento na arrecadação de 2% do faturamento líquido para até 4% do faturamento bruto em certos casos. O empresariado porém reclama que tais ajustes irão afugentar possíveis investidores do País.  

A Devastação dos Minerodutos.


Um dos meios que se avaliam para a retirada e transporte do minério, é através de minerodutos. Infelizmente, os minerodutos deixam um rastro de destruição de devastação ambiental por onde passam. Como se não bastasse, o mineroduto se utiliza de água para o transporte do minério. Aí se encontra o maior problema. Minerodutos secam as fontes de onde passam, deixando apenas destruição e falta de água para transporte de minério. Segundo o Deputado Estadual Rogério Correa, a própria Ferrous, gigante da mineração mudou recentemente de opção, e, em um de seus projetos em Minas Gerais, Fará o transporte de Minério através de linha férrea. Em certos casos, as empresas responsáveis pela exploração mineral alegam que, caso não seja por mineroduto, a atividade torna inviável comercialmente. Sendo assim, cabe ao poder público em suas três esferas (Municipal, Estadual e Federal) propiciarem o meio de transporte adequado, de forma que seja comercialmente viável a exploração do minério para as empresas e após o término da atividade, fique uma estrada duplicada e asfaltada, ou, até mesmo, uma ferrovia como legado à população.

Caso Minas Novas não se prepare, irá perder uma oportunidade enorme de desenvolvimento, e mais uma vez, o Vale será relegado à exploração predatória e à miséria, restando somente os buracos e o passivo ambiental. Já falta água no Vale e o pouco que tem, não pode ser usado para transportar minério.

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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