ALMENARA-MG: FORMADOS, MAS SEM DIPLOMA

Alunos do curso de direito de uma unidade, em Almenara, se dizem prejudicados.

Na foto, imagem da sede da instituição, em Itaúna, na região metropolitana da capital

Mais de seis meses depois de se formarem no curso de direito que a Universidade de Itaúna (UIT) mantém na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, 50 estudantes denunciam que ainda não receberam os diplomas ou outro documento que comprove a conclusão do curso. O atraso, como afirmam os alunos, está prejudicando a vida profissional de cerca de 20 deles, já aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e impedidos de solicitar a carteira da entidade pela falta de documentação.

Para completar o drama vivido pelos formandos, o presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG, Mateus Simões, afirmou à reportagem que o campus Almenara da UIT, que só possui o curso de direito, não é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), condição para a validade dos diplomas emitidos.

“O curso foi autorizado em 2007, mas não consta o ato de reconhecimento. Não é possível que a OAB forneça a carteirinha para alguém que não vá receber o diploma”, disse Simões.

Os estudantes afirmam que não sabiam da falta do reconhecimento. “Isso nunca foi dito às claras. A coordenadora do curso dizia que o reitor iria resolver o assunto”, contou uma das formandas, que pediu para não ser identificada. Vários estudantes já ingressaram com ações judiciais contra a universidade.

Na tarde de ontem, antes de obter a informação sobre a falta do reconhecimento do MEC, a reportagem conversou com o reitor da UIT, Faiçal Chequer, que chegou a afirmar que o reconhecimento existia. Procurado no início da noite para comentar a afirmação da OAB, ele não atendeu as ligações. No site do ministério, também só existem informações referentes à autorização de 2007.

Descaso. A estudante da UIT ouvida por O TEMPO  conta que, desde dezembro de 2012, os alunos fazem requerimentos para receber os diplomas. “Eles dizem que o reitor é quem precisa resolver isso, mas nunca temos resposta ”, questionou.

Apesar de o MEC afirmar que não existe prazo máximo para que as instituições emitam o diploma, o ministério afirma que elas “devem observar o critério da razoabilidade”. Na entrevista, o reitor Chequer disse que o prazo médio para a emissão de diplomas é de 30 a 60 dias, podendo demorar mais em função de pendências dos alunos. “Deve ter uns 20 desses alunos devendo matéria. Em outras universidades, essa demora chega a dois anos”, disse o reitor, afirmando que uma declaração de conclusão de curso pode ser solicitada e será entregue em 24 horas.

Fonte: O Tempo