sexta-feira, 2 de outubro de 2015

OPINIÃO: "O LEGADO DO PSDB PARA MINAS GERAIS", POR DOUGLAS RIBEIRO SOARES

*Por Douglas Ribeiro Soares

O ano era 2003. Minas Gerais estava enfrentava sérios problemas de caixa. Após 4 anos de gestão PMDbista, através de Itamar Franco, o grande colar da inconfidência era entregue à um governador do PSDB, na pessoa de Aécio Neves.
O PSDB iniciava um a gestão que iria durar 12 anos. Esses 12 anos deixaram uma herança, ao mesmo tempo, boa e ruim.
Basta um pequeno balanço para se ter uma conclusão de  tudo feito pelos tucanos em Minas Gerais.
Legado Positivo
Cidade administrativa
Mesmo que divida opiniões e seja classificada por alguns como modelo de gestão ultrapassada, a nova sede do governo mineiro, conhecida como Cidade Administrativa Tancredo Neves foi um dos poucos feitos concretos realizado pelos tucanos em Minas Gerais. Posicionada estrategicamente no vetor norte da capital, está incluída no plano diretor de transformar Confins no primeiro aeroporto industrial do Brasil, atraiu para a mesma região aportes da iniciativa privada e é tida pelo mercado imobiliário como uma das áreas mais promissoras do País em termos de moradia, qualidade de vida e negócios. De arquitetura moderna, ecologicamente correta e arrojada, concentra em um único lugar todas secretarias e autarquias do governo mineiro. Desde sua criação até o inicio de 2013 já gerava uma economia de 110,9 milhões de reais.
Aécio Neves e Antônio Anastasia, ex-governadores de Minas Gerais.
Foto: Mourão Panda/Fotoarena

Aumento Expressivo no IDH
Indiscutivelmente, nos últimos 10 anos, Minas Gerais aumentou expressivamente seu IDH. O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) utiliza metodologia que foi ajustada para medir a qualidade de vida dos municípios brasileiros. Em 2000, Minas Gerais tinha o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,624, considerado médio. Já em 2010, o mesmo índice foi para 0,731, acima da média nacional, considerado alto.
Princípio de Diversificação Econômica
Pelo fato de Minas Gerais ser extremamente dependente de café e minério, faz-se necessário uma diversificação econômica de modo urgente. Durante a gestão PSDBista em Minas Gerais, vimos a implantação em muitas regiões do estado de indústrias que produzem material com valor agregado. O estado que não fabricava muitos desses produtos já fabrica, hoje em dia chocolates e máquinas pesadas  no Sul de Minas, Alimentos em Uberlândia, e, num futuro próximo, fabricará tratores em MontesClaros.Mas ainda é pouco, não é o ideal  para um estado do tamanho, do porte e da grandeza  de Minas Gerais. Precisamos de mais indústrias como essas.
Parceria Público Privada
Em 2003, um ano antes de o governo federal  editar a Lei 11.079/04 que cria normas para as PPP’s (Parceria Público Privadas) o governo de Minas já havia criado todo um conjunto de normas para a contratação desse tipo de parceria. Através desse programa, grandes obras foram e estão sendo feitas, como a rodovia MG-050, a construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado . O programa mineiro ainda foi premiado em Londres pela respeitada revista “World Finance”, pelo pioneirismo.
Programa travessia
Embora tenha embrião em outros programas de combate à pobreza, o Programa Travessia realizou em muitos municípios mineiros um exemplar combate à pobreza. Com investimentos de 1 Bilhão de reais desde 2008, o programa , inovador por utilizar o índice de pobreza multidimencional  serviu até mesmo de modelo para programas federais de combate à pobreza.
Aerotrópole
Transformar Confins no primeiro aeroporto industrial do país é pouco perto do que o conceito de Aerotrópole pode proporcionar. Inserido dentro de um planejamento estratégico. Caso se concretize, o Aeroporto industrial irá se tornar uma âncora de desenvolvimento na RMBH, produzindo para exportação produtos de valor agregado, deixando Minas Gerais menos dependente das commodities para alcançar superávit na balança comercial. Calcula-se que, graças à Aerotrópole de Confins, só a RMBH terá em 20 anos o PIB de Minas Gerais hoje.
Atração de Investimentos Privados
Entre 2003 e 2013, o Estado atraiu mais de R$ 182 bilhões em investimento privados, com a geração de mais de 44 mil empregos formais.  Alguns concentrados, infelizmente dentro da área da mineração, mas muitos investimentos estratégicos como a fábrica de insulina em Nova Lima, industria alimentícia, e fábricas de eletrodomésticos, Minas foi um dos estados que mais atraíram investimentos privados durante os últimos anos.
Criação da SEDVAN
Criada em 2003, a  Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí podem ser a  mola propulsora para o desenvolvimento das regiões mais carentes de Minas Gerais.  Com programas voltados para o combate à pobreza e a instalação de investimentos privados, pode, finalmente trazer avanço industrial ao semiárido mineiro.
Investimento em  Alta Tecnologia
Nunca na história do estado se investiu tanto em ciência e tecnologia. A  FAPEMIG (Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais) tem sido extremamente importante nesse processo. Desde a criação de parques tecnológicos como o BH Tec na capital e vários outros parques em cidades importantes do estado até a atração de investimentos privados com perfil  produtor de tecnologia, colocou Minas Gerais em evidência no cenário nacional e internacional.
Legado Negativo
O programa de desenvolvimento do PSDB ficou pela Metade, ou nem isso.
Ao analisarmos mais acuradamente, verificamos que, com raras exceções, a maior parte do programa do PSDB não se cumpriu integralmente no estado. Percebe-se que até o ano de 2010 o executivo mineiro estava mais atuante no exercício de suas funções. Daí em diante, houve um hiato, seja em obras, seja em ações que são características de um governo presente. Segundo a oposição, isso se deve ao fato de que todos os recursos do estado de Minas Gerais foram voltados ao plano de eleger Aécio Neves presidente da república. Muitas obras e protocolos de intenção sequer saíram do papel, como as obras de infraestrutura que viabilizariam a instalação de um complexo minerário no norte de Minas Gerais. Verifica-se ainda a morosidade do estado em conceder licenças ambientais para a instalação de empreendimentos.
O Marketing  do Choque de Gestão Revelou-se Uma Maquiagem  Fiscal.
Anunciado com alarde e toda pompa, o choque de gestão que seria, em tese, um conjunto de medidas e ajustes fiscais que levaram ao suposto déficit  zero acabou se revelando uma grande fraude contábil. A maquiagem fiscal acabou sendo bombardeada por órgãos sérios como o SINDIFISCO, Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais e pela imprensa de fora do estado, uma vez que a imprensa mineira foi amordaçada e comprada através de verbas publicitárias. Atualmente, a dívida do estado de Minas Gerais encontra-se na casa dos 86 Bilhões de reais (quase impagável!) , e caso não seja mudado o indexador da dívida com o Governo Federal,entre outras atitudes,  o estado poderá imitar o exemplo da cidade americana Detroitt, e, com o passar dos anos, decretar falência.
Minas Gerais: O Estado mais Violento do Sudeste
Segundo pesquisa do Instituto DataSus, entre os anos  de 2001 e 2011, Minas Gerais viu os índices de violência subirem medonhos 48%! O Outrora pacato interior mineiro também registrou aumento nos índices de homicídios, muitos deles violentos. Segundo a oposição, a principal causa seria o sucateamento da Polícia Civil de Minas Gerais e a falta de recursos para prevenção, uma vez que o estado se encontra em sérias dificuldades financeiras.
Caminhos de Minas Vira Factóide.
O programa de asfaltamento “Caminhos de Minas” que prometia asfaltar mais de 8,000 KM de estradas de terra, proporcionando ligação com a Capital, ou com cidades polo tornou-se factoide, asfaltando, acredite, apenas 0,5 % do desejado.
Traduzindo em números, apenas 41,4 KM foram asfaltados.
Embora o DER-MG coloque a culpa em outros fatores, como licenciamento ambiental, foram 4 anos que seriam suficientes para realizar muito mais que o que foi feito.
Sub aproveitamento das Cidades Polo.
Pelo Fato de Minas Gerais ser um estado altamente regionalizado, as cidades-polo desempenham fator primordial no desenvolvimento da unidade federativa em questão. Porém, nos últimos 12 anos o que se viu foram muitos investimentos concentrados em BH e RM,e as cidades-polo não recebendo a devida atenção. Bandeira do Governador Antônio Anastasia, a descentralização da saúde se tornou uma falácia, com 8 hospitais regionais inacabados. Com isso, caravanas de doentes tem que se deslocar para Belo Horizonte para receber tratamento, quando o mesmo poderia ser feito nas cidades-polo mais próximas, caso recebessem a devida atenção.
Minas Gerais Quebrada Financeiramente
Com o fim da gestão do PSDB o principal problema se mostrou, devido à força da internet. O estado, que nos últimos anos contraiu dívidas de 19 Bilhões de reais tem uma dívida total de 86 Bilhões. O desespero do governo estadual devido a situação de quase colapso foi tanto que o fundo de previdência do estado de Minas Gerais  (Funpemg) no valor de 4 Bilhões de reais, pertencente à funcionários públicos de Minas  foi saqueado através das leis complementares 128 e 131 que trataram de transferir essa mesma quantia para o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais, que é controlado somente pelo estado.  Isso tudo é resultado do fracassado “Choque de Gestão” que se mostrou no final ineficiente, tanto para o bem do estado quanto para eleger possíveis presidenciáveis. Um fato curioso aconteceu recentemente, quando um aposentado da cidade de Teófilo Otoni, credor do estado fez um protesto inusitado; entrou na sede do governo mineiro (Cidade Administrativa) semi-nú, acusando o governo do estado de não pagar o que lhe devia. Segundo matéria publicada recentemente no Jornal “O Tempo”, Minas passa por uma crise, e já deve muitos fornecedores.
Censura à Imprensa
Durante o governo do PSDB em Minas Gerais, principalmente durante a gestão Aécio, o que se viu foi a imprensa mineira sendo covardemente calada, chantageada por verbas publicitárias provenientes de anúncios e peças publicitárias pagas pelo estado de Minas Gerais.  Ao ser empossado governador, Aécio Neves colocou sua irmã, Andréia Neves no controle dos gastos publicitários do estado. Os jornais que falavam bem de Aécio e aderiram, mesmo que na base da chantagem ao projeto presidencial de Aécio, recebiam polpudas verbas publicitárias. Não é de se estranhar que parte desses veículos de comunicação pertençam a família Neves (Três rádios e um jornal), cujos ganhos provenientes do Governo de Minas, somente depois de muito tempo foram divulgados. Nesse período, jornalistas foram calados e demitidos, sendo o mais conhecido de todos, Jorge Cajurú que, após denunciar ao vivo na Rede Bandeirantes como Aécio privilegiou a entrada de amigos no estádio Mineirão, durante a partida Brasil x Argentina, enquanto que pessoas que compraram o ingresso a preços altos foram impedidas de entrar.   Somente após a saída do PSDB do executivo máximo do estado é que se percebe o rombo deixado nas contas públicas, algo que durante a gestão Aécio/Anastasia/Alberto Pinto Coelho jamais seria divulgada.
A Precariedade da Infraestrutura do Estado
Ainda que durante os  12 anos de Gestão PSDBista algumas obras de relevância tenham sido feitas no estado, como a Hidrelétrica de Irapé, no Vale do Jequitinhonha, ou a linha verde na RMBH, a infraestrutura  do estado continua extremamente carente, o que impede a exploração de toda a potencialidade do estado. Um claro exemplo são as mega reservas de minério de ferro nas cidades de Grão Mogol, Rio Pardo de Minas, Salinas e Porteirinha. As obras de infraestrutura necessárias (estradas principalmente, estações de esgoto, energia elétrica e tecnologia da informação) ainda não saíram do papel. O Noroeste mineiro precisa de formas de escoar toda produção do agronegócio. Portos Pluviais ainda são um sonho distante da realidade, mesmo Minas tendo Rios que podem ser recuperados para essa finalidade. Embora a oferta de energia seja boa, o ICMS ainda é muito alto (o maior do País) e a matriz energética não é diversificada. O projeto do metrô de Belo Horizonte, mesmo com o dinheiro liberado na Caixa Econômica foi enviado para análise com erros de engenharia, o que impossibilitou a liberação dos recursos. O Vale do Jequitinhonha não recebeu, em 12 anos sequer um projeto de obra que ajudaria a região a sair do roll das mais pobres da região sudeste. Mesmo estando sob o aquífero de Urucuia, a região norte-mineira sofre com a escassez de água, e , segundo estudo contratado pelo próprio Governo de Minas, pode se tornar um deserto em 20 Anos.
Conclusão:
O PSDB lançou as bases pra um estado do futuro, mas não fez nada de concreto, só traçou estudos e fez os alicerces, quando na verdade poderia ter de fato construído um estado moderno, mas preferiu investir tempo e recursos na candidatura de Aécio Neves.
Dizer que o PSDB somente sucateou o estado não é verdadeiro, porém o legado é tanto negativo quanto positivo.
Fernando Pimentel, se for inteligente,  não for soberbo e nem mesquinho e quiser de fato transformar  a realidade do estado, poderá usar essas mesmas bases para transformar Minas Gerais em um estado modelo  e BH e Região Metropolitana em uma capital global, internacionalizada.
Caso contrário irá desfazer o pouquíssimo que foi feito pelo PSDB , em nome de uma politicagem capenga e venenosa, que deixará Minas no atraso que sangrará não só o estado, mas todos cidadãos mineiros.

* Douglas Ribeiro Soares é mineiro, reside no município de Betim e escreve para o Blog do Jequi de forma apolitica e apartidária. É simpatizante do movimento libertário, o que ajuda a analisar a política e a economia do Estado de Minas Gerais de forma independente em colunas periódicas aqui no blog.

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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