PREFEITOS DO ALTO JEQUITINHONHA DECIDEM FECHAR PORTAS POR 2 DIAS

Movimento tem como objetivo chamar a atenção contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda contra o excesso de encargos assumidos pelas prefeituras com os convênios firmados com os governos federal e estadual.

A decisão foi tomada durante assembléia realizada em Diamantina. Foto: Acontece Regional

A principal proposta aprovada foi a paralisação, nos dias 12 e 13 de dezembro, das atividades municipais, em caráter simbólico e com todos os cuidados legais, como forma de chamar a atenção para a situação preocupante na qual os municípios chegaram neste final de ano.

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (7) em Diamantina, na sede da Amaje (Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha), cujo presidente é o prefeito de Angelândia, Thiago Pimenta. A entidade reúne 21 municípios, dos quais 15 compareceram.

O objetivo da mobilização, conforme Thiago Pimenta, é garantir maior participação das cidades no bolo de recursos arrecadados pelo Estado e pela União e repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, de cada R$ 100, apenas R$ 18,70 ficam com o município.

Por outro lado, os prefeitos têm assumido novas atribuições a cada dia, como é o caso do fim dos lixões e da manutenção dos equipamentos de iluminação pública. 

Em Capelinha, por exemplo, dos R$ 57 milhões previstos como arrecadação para 2013, apenas R$ 32 milhões foram obtidos até outubro. Ou seja: a apenas dois meses para o fim do ano, faltam R$ 25 milhões para o município fechar o ano dentro da previsão orçamentária. “É uma meta impossível de atingir dentro da realidade hoje de queda brutal nos repasses e na arrecadação como um todo”, admite o prefeito de Capelinha, José Antônio Alves de Souza, o Zezinho da Vitalina.

A proposta da Amaje é que os municípios de sua influência formem caravanas para juntar-se, no dia 13 de dezembro, ao ato público intitulado “Dia do Basta - Minas Quebra o Silêncio”, que ocorrerá em Belo Horizonte.

O ato está sendo organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).

PORTAS FECHADAS POR DOIS MESES E CORTE NA FOLHA

Diante da situação de queda na arrecadação, que se repete em todos os municípios do Alto Jequitinhonha, há casos em que os prefeitos estudam até mesmo a suspensão temporária de serviços municipais, como adianta o prefeito de Angelândia Thiago Pimenta. “Vamos manter apenas o serviço de urgência e emergência e a limpeza urbana, pois não há recursos para manter o funcionamento da máquina”, diz. 

No caso de Angelândia, o prefeito Thiago Pimenta informou que  publicará um decreto fechando a prefeitura assim que terminar o período escolar, por volta do dia 20 de dezembro, e somente a reabrirá na segunda quinzena de fevereiro de 2014. 

Já o prefeito de Senador Modestino Gonçalves, Hernane Araujo de Oliveira, disse não ter encontrado outra alternativa senão reduzir o quadro de funcionários. “Até agora conseguimos manter a folha em dia, mas fornecedores já estão em atraso e não sabemos até quando vamos ter recursos para pagamento de pessoal”, declarou ele. A lista de demissões incluirá funcionários comissionados e contratados. 

CANDIDATOS EM 2014 TERÃO DE ASSUMIR COMPROMISSO COM AUMENTO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO.

A Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaje) se comprometeu, na reunião desta quinta-feira, 07/11, a cobrar de todas os políticos que fizerem campanha na região, nas eleições do ano que vem, que assumam o compromisso de rever a divisão das receitas, aumentando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras formas de elevar os caixas.

A proposta da Amaje é que os municípios de sua influência formem caravanas para juntar-se, no dia 13 de dezembro, ao ato público intitulado “Dia do Basta - Minas Quebra o Silêncio”, que ocorrerá em Belo Horizonte. O ato está sendo organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM).

Fonte: Acontece Regional