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Bernardo Vieira
A decisão foi divulgada na sessão de terça-feira (22.10).
Segundo a ação de investigação judicial eleitoral proposta
pela coligação “o futuro a gente faz agora! juntos somos mais”, o prefeito Hernane
Araújo Oliveira (PPL) teria arrecadado recursos financeiros para sua campanha
eleitoral doados por sua irmã, Élida de Araújo Oliveira, em julho de 2012, no
valor de R$21.050,00.
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Nas eleições de 2012, Hernane oliveira obteve 1.954 votos
(54,40%) e o segundo colocado, Ramon Wellison da Silva
Leite (PSDB), 1.638 (45,60%).
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A doação não teria sido registrada nas prestações de
contas anteriores e, ainda, acima do limite individual passível de doação.
O relator do processo no TRE, juiz Virgílio Barreto, acompanhado
por todos os demais magistrados, considerou que o conjunto probatório comprovou
que a irmã do prefeito possuía lastro financeiro legítimo para doar recursos
para sua campanha.
Para ele, configurou-se a impossibilidade de se impor
cassação de diploma ou registros de candidato somente sob a alegação de excesso
de doação por terceiro.
Nas eleições de 2012, Hernane Oliveira obteve 1.954 votos
(54,40%) e o segundo colocado, Ramon Wellison da silva leite (PSDB), 1.638
(45,60%).
O município de Senador Modestino Gonçalves fica no Alto Jequitinhonha nordeste de minas, a 72 km de diamantina.
Fonte: TRE-MG
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