21:10
Bernardo Vieira
Diretores
se recusaram a ceder servidora ao TRE e a demitido; mesmo com orientação
contrária.
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| Reitor da UFVJM, Pedro Ângelo |
O
reitor e o vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri (UFVJM) terão que deixar os cargos após serem condenados a um ano de
prisão em regime aberto por descumprimento de ordem judicial e abuso de poder
administrativo. Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles teriam
exonerado uma servidora da universidade por abandono de trabalho quando, na
verdade, ela estava cedida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE–MG).
Além
da perda dos cargos, a decisão proferida pelo juiz eleitoral Neanderson Martins
Ramos, determina que o reitor, Pedro Angelo Almeida Abreu, e o vice-reitor,
Donaldo Rosa Pires Junior, fiquem impedidos de assumir outro cargo público no
prazo de 12 meses. Eles também terão que pagar uma multa de 36 salários
mínimos, cada.
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Como
ainda cabe recurso da sentença, eles podem continuar em seus postos até que
haja uma resolução definitiva.
O
caso. Em outubro de 2010, a
assistente de administração da UFVJM foi requisitada pelo TRE para trabalhar em
Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Inicialmente, ela ficaria no órgão até
dezembro do mesmo ano, mas o prazo foi estendido até o fim de 2011. Nessa data,
o TRE requisitou a renovação do empréstimo, o que foi ignorado.
O reitor determinou a volta da funcionária, mesmo já sendo informado pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão de que a renovação era irrecusável.
O reitor determinou a volta da funcionária, mesmo já sendo informado pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão de que a renovação era irrecusável.
A
técnica foi notificada pela universidade para voltar ao trabalho em 24 horas,
mas continuou atuando na Justiça Eleitoral. Em abril de 2012, o reitor e o vice
abriram um procedimento de exoneração da servidora por abandono de trabalho.
Mesmo com uma liminar determinando o fim do processo, a demissão foi confirmada
em junho de 2012.
O
outro lado. O reitor afirmou que não tem nenhum problema pessoal com a
servidora e que suas decisões foram baseadas em critérios técnicos, após
consulta à Procuradoria Geral da União.
“Estamos tranquilos. Se alguém errou, foi quem emitiu o parecer jurídico. Já recorremos da decisão”, disse. O vice-reitor e a servidora não foram encontrados para falar sobre o caso.
“Estamos tranquilos. Se alguém errou, foi quem emitiu o parecer jurídico. Já recorremos da decisão”, disse. O vice-reitor e a servidora não foram encontrados para falar sobre o caso.
Fonte: Jornal O Tempo
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