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Bernardo Vieira
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| Domingas de Almeida Carvalho teria utilizado servidores municipais em obras particulares. |
A ex-prefeita de Bandeira, no Vale do
Jequitinhonha, Domingas de Almeida Carvalho foi condenada a três anos e seis
meses de detenção por improbidade administrativa, mas teve a restrição de
liberdade convertida em uma pena de prestação de serviço à comunidade. Ela foi
julgada por utilizar servidores municipais em obras particulares. A decisão,
que saiu nesta quinta-feira (29), foi da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirmou a sentença do juiz Antônio Fortes de
Pádua Neto, da 2ª vara Cível de Almenara, na mesma região.
Segundo os autos, a ex-prefeita
destacou funcionários do município para trabalhar na reforma das casas de duas
pessoas, que não tinham sido agraciadas por qualquer programa habitacional do
poder público. Na ação, a ex-prefeita argumentou que o Ministério Público não
era legítimo para conduzir as investigações, argumento rechaçado pelo relator
do recurso, desembargador Cássio Salomé.
O magistrado destacou, em seu voto, a característica que envolve as disputas políticas em cidades de pequeno porte do interior: “É notório que as disputas políticas em municípios pobres e pouco populosos costumam ser mais acirradas que o usual, exatamente porque os vencedores têm o hábito de contemplar os seus partidários com cargos e outras benesses, assim que apanham as chaves dos cofres municipais, deixando os adeptos dos vencidos à míngua”.
O magistrado destacou, em seu voto, a característica que envolve as disputas políticas em cidades de pequeno porte do interior: “É notório que as disputas políticas em municípios pobres e pouco populosos costumam ser mais acirradas que o usual, exatamente porque os vencedores têm o hábito de contemplar os seus partidários com cargos e outras benesses, assim que apanham as chaves dos cofres municipais, deixando os adeptos dos vencidos à míngua”.
O
desembargador entendeu que a atitude da ex-prefeita feriu os princípios
democráticos, já que ela admitiu em interrogatório que as pessoas beneficiadas
não tinham sido selecionadas por programa habitacional do município. Os
desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo e Sálvio Chaves acompanharam o
relator.
Fonte: O Tempo
1 comentários:
É impressionante como o ser humano julga os seus pares, e a meu ver não há nada de errado com isso, o problema está que na sua grande maioria julgam mal, sem nenhum embasamento que justifique suas opiniões, quase sempre estão carregadas de tanto sentimento que fogem ao bom senso. Quando vi a matéria, o meu sentimento foi de tristeza, até porque posso falar com certa propriedade sobre o assunto.
O tema em questão é um processo, no qual a Ex-Prefeita, que não é segredo, trata-se da minha mãe.
Não estou a par de todas as informações, peço desculpas, e sintam-se a vontade para corrigir eventuais equívocos. Na verdade vou discutir aqui pontos trazidos na reportagem.
A ex-prefeita cedeu alguns funcionários para realizar reforma em duas casas, diga-se de passagem pessoas carentes. Todo o caso gira em torno disso.
O magistrado destacou, em seu voto:
“É notório que as disputas políticas em municípios pobres e pouco populosos costumam ser mais acirradas que o usual, exatamente porque os vencedores têm o hábito de contemplar os seus partidários com cargos e outras benesses, assim que apanham as chaves dos cofres municipais, deixando os adeptos dos vencidos à míngua”.
Percebe-se aqui que, o magistrado generaliza a questão, e nela inclui a ex-prefeita, o que na minha humilde opinião não é cabível, uma vez que, toda regra tem exceção. Concordo que no interior é bastante comum tal prática, no entanto, não se pode atribuir que todo gestor de cidades do interior coadunem com tal prática. Posso entender que “talvez” a ex-prefeita não tenha adotado os procedimentos corretos para ajudar aquelas pessoas, uma coisa é isso, já outra coisa é se afirmar que a intenção da mesma, era de retribuição a apoio eleitoral recebido, e é inclusive perigoso pensar dessa forma, porque imaginem se o gestor ao beneficiar algum cidadão passasse pela cabeça dele que poderia ser alvo de um processo judicial, as coisas seriam complicadas. Isto é até algo para que a população pense no assunto, para quando tiver que pedir algo à seu governante e receber uma negativa, pensar na hipótese de que talvez ele se tenha negado a atender o seu pedido, pautado em lei, por ter que seguir algum procedimento, fica a dica. Nunca passou pela cabeça da ex-prefeita que a ajuda concedida àquelas famílias era algo incorreto, pelo contrário, tinha ela a certeza de estar praticando o bem, o que na verdade não é o que o homem comum pensaria, pois o que se pensa ao ajudar alguém, além da satisfação pessoal, é que está cumprindo o seu papel como pessoa, cidadão, cristão, e que não é nada mais que que o nosso papel de ajudar o próximo.
Gostaria de deixar aqui um recado a ela, dona Domingas, “com certeza muitos vão te condenar, mas muitos mais vão te absolver, não se preocupe com isto, porque cristo foi condenado e crucificado...”
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