Polícia Federal realiza mega operação em prefeituras. Em Capelinha-MG, desvio foi de mais de 4 milhões

Uma operação para desarticular uma organização que desviou mais de R$ 70 milhões em pelo menos 11 prefeituras mineiras foi realizada na manhã de terça-feira (2) pela Polícia Federal (PF).

Sete pessoas foram presas, entre elas, Warmillon Fonseca Braga (DEM), ex-prefeito de Pirapora e ex-dirigente do consórcio que administra o Samu na região, e José Benedito Nunes, ex-prefeito de Janaúba e ex-delegado da Polícia Civil.

Outras duas pessoas, o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), e o empresário Marcos Vinicius da Silva estão foragidos. Além disso, dois contadores e um advogado foram conduzidos para esclarecimentos.

Segundo a polícia Federal, os valores desviados – apenas dos municípios mineiros – ultrapassam os R$ 71 milhões (R$ 71.929.159,74). Para se ter uma ideia, em Capelinha, foram desviados R$ 4.537.413,91, o que ganha mais importância em razão do baixo Produto Interno Bruto do município de 35 mil habitantes: cerca de R$ 217 milhões, em 2010. Em Pirapora, R$ 2,8 milhões seriam pagos, o que foi suspenso em virtude da divulgação das irregularidades pela mídia em dezembro de 2012. “É dinheiro que se foi e não volta mais! Não tenho dúvidas que o grupo já ocultou o dinheiro”, lamenta Marcelo Freitas.

Fraudes

Batizada de “Operação Violência Invisível”, as investigações apontaram fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais em mais de 100 cidades.

A quadrilha formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Os municípios mineiros que sofreram com a ação do grupo foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN)

Recursos públicos também foram desviados nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia.

A lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos Estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

FONTE:  O TEMPO