Encontro realizado em Araçuaí encerrou o balanço regional de prestação de contas da Assembléia de Minas.
Cidadãos e autoridades de Araçuaí e cidades próximas reivindicaram a pavimentação de estradas e a construção de barragens - Foto: Guilherme Dardanhan.
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A pavimentação de estradas e a construção de
barragens foram as principais reivindicações feitas por cidadãos e autoridades
locais de Araçuaí e cidades próximas do Vale do Jequitinhonha em Reunião
de Prestação de Contas Regionalizada da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG), que encerrou uma série de 20 encontros contemplando todas as
regiões do Estado. Nas reuniões, foram apresentados balanços do trabalho
realizado pela Assembleia nos dois últimos anos, com ênfase nas ações que
beneficiaram a população. Os parlamentares ainda puderam ouvir dos mineiros
sugestões para melhorar suas condições de vida.
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Para lideranças de Araçuaí como o prefeito Armando
Jardim Paixão e o vereador Carlindo Dourado Souza, a escassez de água é o principal
problema da região. Dourado contou que os rios Gravatá e Piauí, que abastecem a
população da região, estão cada vez mais assoreados.
Por isso, o vereador entregou ao presidente da
ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), documento solicitando a construção de
barragens a fim de garantir o abastecimento. “Mesmo estando já poluída em
função do recebimento de esgoto, mais de 10 mil pessoas dependem dessa água
para sobreviver”, enfatizou o vereador.
Já o prefeito Armando Paixão afirmou que a seca tem
tornado a agricultura uma atividade penosa. “A produção deste ano na região é
zero”, afirmou. Ainda de acordo com o gestor, são necessárias intervenções que
resolvam definitivamente a questão, com projetos estruturantes para o
fornecimento de água à população e para a irrigação. “Eu vi pessoas que tinham
feijão em casa, mas não puderam se alimentar porque não havia água para
cozinhá-lo”, lamentou Paixão.
O deputado Luiz Henrique (PSDB) destacou os
esforços parlamentares para implementar nas regiões órgão semelhante à
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf),
empresa pública que promove a revitalização das bacias dos rios com a
utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades
produtivas para a inclusão econômica e social.
Educação também é prioridade para a população
Autoridades e cidadãos também apontaram a falta de
pavimentação de estradas da região como um grande entrave para a melhoria da
qualidade de vida da população e para o desenvolvimento econômico e social do
Jequitinhonha.
O professor João Antônio Motta Neto, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, fez um apelo para
que os 1.500 metros da estrada de acesso à instituição sejam asfaltados.
Segundo ele, em período de chuva, os alunos literalmente “amassam barro”.
Também cobrou mais policiamento e instalação de iluminação pública para evitar
ações de violência no local. O professor disse que com a devida estrutura, o
conhecimento necessário para combater a seca será produzido no próprio
Jequitinhonha.
Endossaram o pedido de João Motta os deputados e
lideranças locais. O parlamentar André Quintão assegurou que a solicitação vai
ser tirada do papel. Segundo ele, a pavimentação do acesso ao Instituto Federal
já foi incluída no PPAG. “Na próxima prestação de contas na região, veremos o
resultado”, garantiu.
Já o deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) afirmou
que os parlamentares são empregados da população e que é um dever prestar
contas a todos. Ele ainda defendeu a unificação das eleições em 2018. “Em ano
eleitoral as obras públicas são paralisadas, as assembleias legislativas e
câmaras municipais produzem menos. Foi gasto R$ 1 bilhão com a eleição
anterior, e a previsão para o pleito de 2014 é de R$ 1,2 bilhão”.
Os deputados responderam às cobranças e se
compromissaram a questionar inclusive a Copanor, empresa pública subsidiária da
Copasa, do motivo pelo qual não atendem as comunidades com menos de 200
habitantes. Prometeram ainda questionar por que o programa Água para todos do
Governo do Estado não prevê a implantação de um sistema completo para o Vale do
Jequitinhonha.
ALMG apresenta trabalho
Dentre as ações que trouxeram benefícios para o
Jequitinhonha, está a Lei 20.540, de 2012, que prevê a redução, para 0,1%,
da carga tributária para os estabelecimentos processadores de aves, pescado e
gado bovino, ovino, suíno e caprino.
O deputado André Quintão enfatizou que a região
sediou etapas regionais de importantes eventos institucionais da ALMG, como o Seminário
Legislativo Pobreza e Desigualdade, que passou por Araçuaí em 2011, com o
objetivo de discutir com a população propostas de políticas públicas para a
redução da miséria. Ele ressaltou que, a partir do evento, foi criado o Fundo
de Erradicação da Miséria, que investe em programas sociais. Também lembrou
outra importante medida, que consiste no repasse do piso mineiro da assistência
social a todos os 853 municípios do Estado, que vai possibilitar a melhoria da
gestão do Bolsa Família.
As 50 propostas recebidas em Araçuaí, que tratam de
problemas como a falta de água, de infraestrutura, de segurança, de políticas
de enfrentamento ao consumo de drogas e de empregos no âmbito da agricultura
familiar, serão sistematizadas pela equipe técnica da Assembleia, subsidiando
os parlamentares em seu trabalho de criação de projetos de lei em favor da
população do Vale do Jequitinhonha.
Fonte: ALMG
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