DIAMANTINA TERÁ ELEIÇÕES NESTE DOMINGO. OUTRAS 20 CIDADES AGUARDAM DECISÃO DA JUSTIÇA

Seis meses depois de irem às urnas para escolher os prefeitos de suas respectivas cidades, os eleitores de quatro municípios de Minas vão participar de novas eleições no próximo domingo. Haverá novo pleito eleitoral em Biquinhas, na Região Central, São João do Paraíso, no Norte de Minas, Diamantina, no Vale do Jequtinhonha, e Cachoeira Dourada, no Triângulo. 

Os prefeitos eleitos nesses municípios mineiros no dia 07 de outubro passado tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cometerem irregularidades previstas na legislação eleitoral, que configuram abuso do poder econômico e político para se elegerem ou , então, em caso de disputa à reeleição, infrações realizadas durante o primeiro mandato, como, por exemplo, rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As novas eleições foram marcadas por que nessas cidades os vencedores, agora com os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, obtiveram mais de 50% dos votos válidos. O mesmo não aconteceu em outros quatro municípios – Arcos, região Centro-Oeste, Senhora do Porto, no Vale do Rio Doce, Paraisópolis, no Sul de Minas, e São Francisco, no Norte de Minas.

Nessas quatro cidades mineiras, os mandatos dos prefeitos foram cassados, porém assumiram as prefeituras os candidatos que ficaram em segundo lugar, já que os prefeitos eleitos não obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Nesses casos, a legislação eleitoral determina que assuma o cargo o segundo colocado.

Dúvida

Apesar da data marcada para as novas eleições, nenhum dos nove candidatos que disputa as eleições no próximo domingo teve o registro de candidatura deferido pelo TRE/MG. Nesta quinta-feira (4) vence o prazo para a Justiça Eleitoral, em segunda instância, dar deferimento ou não aos registros dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em Biquinhas, São João Paraíso e Cachoeira Dourada e Dimantina. Os três primeiros municípios têm dois candidatos, cada, disputando as eleições Em Diamantina, disputam a vaga de prefeito três candidatos.

Pendências

Os eleitores de outros 20 municípios mineiros podem ser chamados de volta às urnas a qualquer momento. Não data prevista para tanto, já que a Justiça Eleitoral não tem prazo limite para julgar esses recursos. Nas comarcas de Malacacheta, Resplendor, Montezuma e Itueta, os prefeitos eleitos tiveram o registro de diplomação cassados pelos juízes eleitorais desses municípios. Em todos, foram apresentados recursos para serem julgados no TRE/MG.

No TRE-MG, aguardam julgamento da corte eleitoral outros 15 recursos contra prefeitos eleitos de Espinosa, Divinolândia de Minas, Santana de Cataguases, Olaria, Rochedo de Minas, Novo Oriente de Minas, Romaria, Verdelândia, Água Boa, Orizânia, Ibiá, Santa Helena de Minas,, Pirapora, Conceição de Ipanema e Resplendor. E no TSE, há um recurso relativo ao resultado das eleições em Piedade das Gerais.

Via Estado de Minas