quinta-feira, 7 de março de 2013

AUMENTO DE SALÁRIO DE VEREADORES E PREFEITO REVOLTA POPULAÇÃO DE ARAÇUAI

A aprovação da resolução foi feita fora do prazo recomendado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, que era 30 de setembro, e portanto, ela pode ser revogada.



O aumento foi aprovado pelos 9 vereadores de Araçuai. Desses apenas dois não se reelegeram. A Câmara passou a ter 11 vereadores a partir de 2013


A notícia do aumento de quase 100% no salário dos vereadores  e do prefeito está  provocando revolta e  indignação entre os moradores de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG),    cidade com pouco mais de 37  mil habitantes e cerca de 23 mil eleitores.

A resolução 40/2012 garantindo o aumento, foi aprovada em 5 de outubro de 2012 por todos os nove parlamentares.  A medida entrou em vigor a partir de janeiro deste ano.

O salário de vereador, que era de R$ 3.222,00 pulou para R$ 6 mil, ou seja, um aumento de 86,2%. O de prefeito, de cerca de R$ 12 mil bruto, passa para R$ 18 mil, sem os descontos.

No entanto, a aprovação da resolução foi feita fora do prazo recomendado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais , que era 30 de setembro , e portanto, ela pode ser revogada.

A noticia, publicada pelo Jornal Gazeta na semana passada e reproduzida na internet provocou reação imediata nos internautas.

No domingo (3)  foi criada uma petição pública para pedir a revogação do ato http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=&sr=81&pi=P2013N36965

Em poucas horas centenas de pessoas da cidade assinaram o documento com frases de indignação e  revolta.

A maioria comparou o gordo  salário dos vereadores, que vão apenas uma vez por semana à Câmara, com os minguados salários dos professores e servidores municipais que trabalham  a semana inteira. ( confiram as declarações na petição).

Os internautas querem chegar a mil assinaturas. Pretendem também recorrer ao Ministério Público e fazer apitaço e manifestações em frente ao prédio da Câmara  para forçar a revogação da medida.

A farra do aumento não  foi somente em  Araçuai.

Veja o quadro abaixo, publicado pelo Blog do Banu,  das Câmaras que aumentaram de forma abusiva o salário dos vereadores.


N.

MUNICÍPIO
Subsídios de Vereadores 
( R$)
Aumento


2013
2009
%

01
Águas Vermelhas
---
---
---

02
Almenara
4.800,00
3.200,00
50%

03
Angelândia
----
3.962,89
---
04
Araçuaí
6.000,00
3.222,00
86,2%
05
Berilo
3.000,00
2.150,00
38,4%
06
Bocaiúva
7.014,00
4.334,00
87.1%
07
Botumirim
4.000,00
2.407,00
66,6%

08
Cachoeira do Pajeú
---
2.500,00
----

09
Capelinha
6.475,21
4.286,70
 51,05%

10
Caraí
3.600,00
2.400,00
50%

11
Carbonita
4.000,00
1.850,00
116%

12
Chapada do Norte
3.500,00
1.980,00
76,7%

13
Comercinho
    2.800,00
1.700,00
64,7%

14
Coronel Murta
 ---
--- 
---- 

15
Couto Magalhães de Minas
3.450,00
2.000,00
72,5%

16
Cristália
4.008,47
2.300,00
74,2%

17
Datas
3.500,00
1.900,00
45,7%

18
Diamantina         
5.400,00
---
---

19
Divisa Alegre
---
----
---

20
Divisópolis
3.200,00
1.650,00
85,4%

21
Felício dos Santos
3.480,00
1.706,58
---

22
Felisburgo
2.700,00
1.500,00
80%

23
Francisco Badaró
2.550,00
1.800,00
41,6%

24
Gouveia
5.200,00
2.205,00
      136,3 %

25
Grão Mogol
4.500,00
---
---

26
Itamarandiba
3.600,00
3.600,00
0%

27
Itaobim
---
2.800,00
---

28
Itinga
---
3.600,00
---

29
Jacinto
3.000,00
2.000,00
50%

30
Jenipapo de Minas
2.600,00
1.600,00
62,5%

31
Jequitinhonha
4.912,00
2.660,00
84,2%

32
Joaíma
---
2.800,00
---

33
Jordânia
2.100,00
1.500,00
40%

34
José Gonçalves de Minas
2.400,00
1.600,00
50%

35
Josenópolis
3.690,00
2.476,81
48,9%

36
Leme do Prado
---
1.700,00
---

37
Malacacheta
6.500,00
4.300,00
53,5%

38
Mata Verde
---
1.500,00
---

39
Medina
6.000,00
3.500,00
71,4%

40
Minas Novas
3.400,00
2.200,00
55%

41
Monte Formoso
---
---
---

42
Novo Cruzeiro
---
2.409,00
--

43
Olhos D’Água
4.000,00
2.000,00
100%

44
Padre Paraíso
3.700,00
2.500,00
48%

45
Palmópolis
---
1.500,00
---

46
Pedra Azul
---
4.000,00
---

47
Ponto dos Volantes
3.200,00
1.875,00
73%

48
Rio do Prado
3.000,00
2.000,00
50%

49
Rubelita
5.500,00
3.900,00
41%

60
Rubim
---
1.800,00
---

51
Salinas
5.000,00
3.140,00
59%

52
Salto da Divisa
---
1.800,00
---

53
Santa Cruz de Salinas
2.500,00
1.500,00
60.6%

54
Santa Maria do Salto
2.500,00
1.500,00
60,6%

55
Santo Antônio do Jacinto
3.500,00
2.450,00
42,8%

56
São Gonçalo do Rio Preto
3.160,00
2.450,00
29%

57
Senador Modestino Gonçalves
---
---
---

58
Serro
---
2.000,00
---

59
Taiobeiras
---
3.000,00
---

60
Turmalina
6.000,00
 
2.500,00
140%

61
Veredinha
4.316,81
1.950,00
121,3%

62
Virgem da Lapa
 
4.000,00
2.500,00
60%


Fim do salário de vereador

Tramita no Congresso Nacional, A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 35/2012 que pretende acabar com os salários dos vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes.

De autoria do Senador Cyro Miranda, essa proposta iria atingir quase 90% dos municípios brasileiros. Em Minas Gerais, com a aprovação, aproximadamente 787 cidades teriam vereadores não remunerados.

Nas cidades de 50 mil a 100 mil habitantes,  o salário dos vereadores deverá corresponder a 40% dos salários dos deputados estaduais;

- Nas cidades de 100 mil  até 300 mil habitantes, , o salário máximo dos vereadores deverá corresponder a 50% dos salários dos deputados estaduais.

Via Gazeta de Araçuaí

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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