AUTOESCOLAS ESTÃO NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MINAS GERAIS

Autoescola que não aprova 60% dos candidatos deveria ser fechada, mas Ministério Público aguardará a nova regra, com 40 horas/aula, para questionar Detran

Apesar de reconhecer que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) está descumprindo a lei, porque não fiscaliza o índice de aprovação das autoescolas no exame de direção, o Ministério Público estadual considera a carga horária das aulas práticas (20 horas/aula) insuficiente para formar um motorista capaz de ser aprovado na prova de direção.

Em Minas, 64% não conseguem tirar a carteira, percentual muito superior ao do Rio de Janeiro (51%) e de São Paulo (23%).

No entanto, se o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) atender o pedido dos órgãos de trânsito, dobrando o tempo das aulas práticas, o Ministério Público promete estar atento ao cumprimento da exigência de que as autoescolas aprovem no mínimo 60% dos alunos, sob pena de não ter seu cadastramento anual renovado junto ao Detran/MG.

O chefe da Divisão de Habilitação do Detran/MG, delegado Anderson França, explica que se a lei fosse cumprida à risca teria de fechar todas as autoescolas, justamente por causa do alto índice de reprovação na prova prática.

Segundo o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio do Estado, Leonardo Barbabela, o assunto já foi discutido com o órgão de trânsito. O argumento de que os alunos chegam despreparados ao exame de direção o convenceu e ele considera que fechar todas as autoescolas provocaria um caos social.

“Estamos entre a cruz e a espada. Em princípio, talvez não seja possível culpar o Detran por uma irregularidade, já que os candidatos estão sendo reprovados porque é humanamente impossível formar um bom condutor em 20 horas/aula. Ele precisa de habilidade e experiência para dar segurança ao trânsito. É como formar um médico em dois anos de faculdade”, compara o promotor. “Mesmo com o rigor dos examinadores e esse alto índice de reprovação, não podemos esquecer que ainda há muitos acidentes de trânsito”.

Para Barbabela, é importante acompanhar a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o aumento da carga horária, e a implantação do controle biométrico para verificar a efetiva participação do candidato nas aulas práticas. “Do contrário, é presumidamente impossível aprovar alguém com tão pouco tempo de experiência e liberá-lo na rua com um carro, uma verdadeira arma nas mãos. O aluno passa muito mais tempo em sala de aula do que praticando. Vamos discutir a questão no Ministério Público, mas só poderemos cobrar uma posição do Detran depois que houver esse aumento na carga horária”.

O Denatran informou que cabe ao Ministério Público verificar o cumprimento das novas regras que são atribuídas aos órgãos estaduais de trânsito, mas que qualquer cidadão pode enviar denúncia ao presidente do Denatran, para abertura de processo administrativo para apurar as irregularidades.

Questionado sobre os estudos e discussões para ampliação da carga horária das aulas práticas de direção, o Denatran não respondeu.

Não basta a carteira

Ser aprovado no exame de direção do Detran e garantir uma carteira de habilitação não é garantia de que o motorista esteja realmente pronto para enfrentar o trânsito. 

Quem tem menos de cinco anos de carteira se envolve mais em batidas e atropelamentos. Nos centros de treinamento, a procura de quem precisa de mais tempo para ter segurança é grande.

Segundo dados da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), dos 7.038 motoristas envolvidos em acidentes no Anel Rodoviário de BH, 1.635 tinham entre um e cinco anos de tempo de carteira. Outros 1.635 tinham entre seis e 10 anos de habilitação. Motoristas que tinham entre 16 e 20 anos de experiência se envolveram em 589 acidentes.

Avaliação

Medo de ser avaliado. Essa é a principal causa de reprovação nos exames do Detran, na análise da psicóloga Elisangela Tobias, sócia da clínica Cecília Bellina, especializada em atender pessoas que têm medo de dirigir, habilitadas ou não. “Pela nossa experiência, tem muita gente que tem medo de ser avaliada, mesmo aquelas pessoas bem preparadas. Muitas vezes, a questão nem é o medo de dirigir”. Para ela, a responsabilidade de dirigir num trânsito caótico e com altos índices de acidentes também contribui. “Exige mais habilidade do motorista”, acredita.

Fonte: Portal Uai, Via Gazeta de Araçuaí