sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

PREFEITURA DE BERILO FECHA AS PORTAS POR 30 DIAS DEVIDO A DÍVIDAS


Situação caótica: dívidas de R$ 2 milhões de precatórios, R$ 3 milhões de INSS e cerca de R$ 900 mil de restos a pagar.

O jovem prefeito de Berilo, Higor Maciel Coelho, enfrenta grande desafio de organizar a casa para poder administrar. 
O prefeito de Berilo, Higor Maciel Coelho, do PSDB, baixou decreto, fechando a Prefeitura Municipal por 30 dias. Nos dois primeiros dias de administração, foi constatada uma situação caótica das finanças públicas.

Segundo o prefeito, somente de dívida são cerca de R$ 2 milhões de precatórios; R$ 3 milhões de INSS, R$ 900 mil de restos a pagar, R$ 700 mil do Programa SOMMA.

“ No cofre, não há 01 centavo”, declarou estarrecido.
“Do jeito que está fica difícil de administrar. Vou fechar por 30 dias e explicar as razões para a população que está entendendo a nossa decisão”, disse Higor.
“Somente os serviços essenciais básicos como o de saúde e limpeza urbana que estarão funcionando normalmente”, afirmou.

Higor informou ao Blog do Banu que os salários de dezembro não foram pagos. A folha de pagamento de pessoal está em torno de R$ 170 mil. Há cerca de 218 servidores efetivos e 108 contratados, na folha do mês anterior. Durante as eleições eram muito mais, cerca de 500 funcionários, disse o prefeito. Higor informou que um dos compromissos é pagar em dia os servidores e garantir todos seus direitos.

Ele reclamou que os leilões realizados pela administração anterior venderam máquinas, automóveis e tratores, nos meses de novembro e dezembro. Foram arrecadados cerca de R$ 134 mil. Porém, os recursos deveriam ser aplicados com a aquisição de outros equipamentos novos.

“O que houve foi a quitação de dívidas com empreiteiras de calçamento de ruas, o que não é permitido por lei”, disse o prefeito. Ele lembra que o Ministério Público tinha alertado para os fins destes recursos.

“E tem mais: somente neste 10 de janeiro, o INSS cobrará uma dívida de R$ 200 mil, segundo o ex-Secretário de Finanças, Moacir”, arrematou Higor.

Busca de recursos

O prefeito Higor Maciel garante que tudo fará para buscar outros recursos e cumprir todos os compromissos assumidos. Não fará contratos a não ser aqueles inadiáveis. Trabalhará apenas com os servidores efetivos, durante alguns meses.

Ele informou que lutará pelo direito de Berilo aos recursos do ICMS da Barragem de Irapé que tem ido apenas para o Grão Mogol.

A barragem de Irapé gera ICMS em torno de R$ 3 milhões para os municípios de Grão Mogol e Berilo, mas somente Grão Mogol tem sido beneficiado.

A lei garante a divisão do ICMS meio a meio em situações em que a Barragem de Usina para geração de energia elétrica está em rio que divide municípios, que é o caso do rio Jequitinhonha, entre Berilo e Grão Mogol.

Uma lei federal garante ao município onde está instalado a casa de máquinas o valor total do ICMS da Usina. Porém, há uma jurisprudência que garante aos dois municípios a divisão do bolo tributário. É o caso de Três Marias com o município de São Gonçalo do Abaeté, na Usina de Três Marias, no rio São Francisco.  A barragem está entre os dois municípios.

Porém, os gestores de Grão Mogol foram mais espertos e entraram na justiça, solicitando todo o bolo de ICMS gerado pela Usina Hidrelétrica de Irapé. Desde setembro de 2011, o município de Berilo não recebe um centavo deste ICMS. A prefeitura de Berilo entrou com recurso, mas ainda não obteve êxitos. O processo já está em Brasília.

O prefeito Higor Maciel diz que vai lutar para receber todo mês o que é de direito de Berilo, e ainda receber os atrasados recebidos ilegalmente por Grão Mogol, de outubro de 2011 ate agora.
                                            
A arrecadação do ICMS de Irapé gira em torno de R$ 280 mil/mês. Berilo teria direito a R$ 140 mil/mês ou R$ 1,68 milhão ano. Se a devolução de Grão Mogol acontecer, Berilo poderá obter cerca de mais de R$ 2,2 milhões de recursos extras que serão distribuídos pelo período que foi arrecadado por Grão Mogol.

Secretários e Coordenadores

O prefeito Higor Maciel informou ao Blog que já nomeou os titulares de algumas secretarias.

Secretaria de Saúde: Maria Aparecida Cunha (Cida de Walter)
Secretaria da Fazenda: Audrey Eleutério
Secretaria de Desenvolvimento Social: Rosa de Fátima Vieira (Rosa de Chinica)
Coordenação da Sub-prefeitura de Lelivéldia: vice-prefeito Adalberto Cunha (Beto de Valmir).

Em duas secretarias há dois responsáveis interinamente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, Charles Amaral (Charlim de Vicente); e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, José Ilton Guido (Bonecão).
Faltam ainda a nomeação na Secretaria de Educação e Planejamento. A gestão possui 7 Secretarias e 17 Coordenações. 

Onde fica Berilo

Berilo é um município do Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, com 12.340 habitantes (IBGE, 2010), estando a 60 km de Araçuaí, 40 km de Minas Novas, 112 km de Capelinha, e 540 km Belo Horizonte.

Via Gazeta de Araçuaí, com alterações do Blog do Banu

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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