Situação caótica: dívidas de R$ 2 milhões de
precatórios, R$ 3 milhões de INSS e cerca de R$ 900 mil de restos a pagar.
O jovem prefeito de Berilo, Higor Maciel Coelho, enfrenta grande desafio de organizar a casa para poder administrar.
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O prefeito de Berilo, Higor Maciel Coelho, do PSDB, baixou
decreto, fechando a Prefeitura Municipal por 30 dias. Nos dois primeiros dias
de administração, foi constatada uma situação caótica das finanças públicas.
Segundo o prefeito, somente de dívida são cerca de R$ 2
milhões de precatórios; R$ 3 milhões de INSS, R$ 900 mil de restos a pagar, R$
700 mil do Programa SOMMA.
“ No cofre, não há 01 centavo”, declarou estarrecido.
“Do jeito que está fica difícil de administrar. Vou fechar
por 30 dias e explicar as razões para a população que está entendendo a nossa
decisão”, disse Higor.
“Somente os serviços essenciais básicos como o de saúde e
limpeza urbana que estarão funcionando normalmente”, afirmou.
Higor informou ao Blog do Banu que os salários de dezembro
não foram pagos. A folha de pagamento de pessoal está em torno de R$ 170 mil. Há
cerca de 218 servidores efetivos e 108 contratados, na folha do mês anterior.
Durante as eleições eram muito mais, cerca de 500 funcionários, disse o
prefeito. Higor informou que um dos compromissos é pagar em dia os servidores e
garantir todos seus direitos.
Ele reclamou que os leilões realizados pela administração
anterior venderam máquinas, automóveis e tratores, nos meses de novembro e
dezembro. Foram arrecadados cerca de R$ 134 mil. Porém, os recursos deveriam
ser aplicados com a aquisição de outros equipamentos novos.
“O que houve foi a quitação de dívidas com empreiteiras de
calçamento de ruas, o que não é permitido por lei”, disse o prefeito. Ele
lembra que o Ministério Público tinha alertado para os fins destes recursos.
“E tem mais: somente neste 10 de janeiro, o INSS cobrará
uma dívida de R$ 200 mil, segundo o ex-Secretário de Finanças, Moacir”,
arrematou Higor.
Busca de recursos
O prefeito Higor Maciel garante que tudo fará para buscar
outros recursos e cumprir todos os compromissos assumidos. Não fará contratos a
não ser aqueles inadiáveis. Trabalhará apenas com os servidores efetivos,
durante alguns meses.
Ele informou que lutará pelo direito de Berilo aos
recursos do ICMS da Barragem de Irapé que tem ido apenas para o Grão Mogol.
A barragem de Irapé gera ICMS em torno de R$ 3 milhões
para os municípios de Grão Mogol e Berilo, mas somente Grão Mogol tem sido
beneficiado.
A lei garante a divisão do ICMS meio a meio em situações
em que a Barragem de Usina para geração de energia elétrica está em rio que
divide municípios, que é o caso do rio Jequitinhonha, entre Berilo e Grão
Mogol.
Uma lei federal garante ao município onde está instalado a
casa de máquinas o valor total do ICMS da Usina. Porém, há uma jurisprudência
que garante aos dois municípios a divisão do bolo tributário. É o caso de Três
Marias com o município de São Gonçalo do Abaeté, na Usina de Três Marias, no rio
São Francisco. A barragem está entre os dois municípios.
Porém, os gestores de Grão Mogol foram mais espertos e
entraram na justiça, solicitando todo o bolo de ICMS gerado pela Usina
Hidrelétrica de Irapé. Desde setembro de 2011, o município de Berilo não recebe
um centavo deste ICMS. A prefeitura de Berilo entrou com recurso, mas ainda não
obteve êxitos. O processo já está em Brasília.
O prefeito Higor Maciel diz que vai lutar para receber
todo mês o que é de direito de Berilo, e ainda receber os atrasados recebidos
ilegalmente por Grão Mogol, de outubro de 2011 ate agora.
A arrecadação do ICMS de Irapé gira em torno de R$ 280
mil/mês. Berilo teria direito a R$ 140 mil/mês ou R$ 1,68 milhão ano. Se a
devolução de Grão Mogol acontecer, Berilo poderá obter cerca de mais de R$ 2,2
milhões de recursos extras que serão distribuídos pelo período que foi
arrecadado por Grão Mogol.
Secretários e Coordenadores
O prefeito Higor Maciel informou ao Blog que já nomeou os
titulares de algumas secretarias.
Secretaria de Saúde: Maria Aparecida Cunha (Cida de
Walter)
Secretaria da Fazenda: Audrey Eleutério
Secretaria de Desenvolvimento Social: Rosa de Fátima
Vieira (Rosa de Chinica)
Coordenação da Sub-prefeitura de Lelivéldia: vice-prefeito
Adalberto Cunha (Beto de Valmir).
Em duas secretarias há dois responsáveis interinamente:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, Charles Amaral (Charlim de
Vicente); e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, José Ilton
Guido (Bonecão).
Faltam ainda a nomeação na Secretaria de Educação e
Planejamento. A gestão possui 7 Secretarias e 17 Coordenações.
Onde fica Berilo
Berilo é um município do Médio Jequitinhonha, nordeste de
Minas Gerais, com 12.340 habitantes (IBGE, 2010), estando a 60 km de Araçuaí, 40 km de Minas Novas, 112 km de Capelinha, e 540 km Belo Horizonte.
Via Gazeta de Araçuaí,
com alterações do Blog do Banu
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