terça-feira, 8 de janeiro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO ELEITO DE FRANCISCO BADARÓ


O promotor da Comarca de Minas Novas, Wagner Dionísio, entrou com Representação Judicial Eleitoral contra o prefeito Antonio Sérgio Mendes (PV), com base no artigo 30-A da Lei 9.504. A prestação de contas de campanha do prefeito foi reprovada pela Justiça Eleitoral.



O prefeito Sérgio Mendes ladeado pelo Juiz (D) e Promotor (E) da Comarca de Minas Novas durante sua diplomação. Foto: Blog do Jequi

O resultado das eleições em Francisco Badaró(MG), no Vale do Jequitinhonha, promete se transformar numa verdadeira batalha jurídica.

Na tarde de segunda-feira (7) o Promotor Público da Comarca de Minas Novas, Wagner Rodrigues Dionísio, entrou com Representação Judicial Eleitoral que pode resultar na cassação do mandato do prefeito  Antonio Sérgio Mendes (PV).
A Representação tem por base o artigo 30-A da lei 9.504, que regulamenta o processo eleitoral.

A decisão de cassar o mandato  caberá ao Juiz da Comarca de Minas Novas. O prefeito poderá recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em Belo Horizonte e ao TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília.

"Caso o pedido seja acatado pela Justiça Eleitoral, será  realizada nova eleição  no município", afirmou o Promotor em entrevista ao Jornal Gazeta.

Se isto ocorrer, o presidente da Câmara, vereador José Maria Pereira da Silva (PDT) assume o cargo, se a Justiça determinar  o imediato afastamento do prefeito, que é professor de matemática e física de uma escola pública do município.

Sérgio Mendes  corre ainda o risco de ficar inelegível por 8 anos. Se houver nova eleição ele não poderá concorrer ao cargo. Após sua segunda tentativa de ser prefeito,ele foi eleito com 2.391 votos, com uma vantagem de apenas 55 votos sobre o segundo colocado Adelino Pinheiro (PDT).

O prefeito disse que estava tomando conhecimento da decisão pelo Jornal Gazeta e que ainda não foi  notificado. Ele  afirmou que seus advogados vão   recorrer  da decisão no TRE ( Tribunal Regional Eleitoral).

Rejeição de contas 

Antonio Sérgio Mendes  teve suas contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral no dia 10 de dezembro. Mesmo assim, ele foi diplomado e empossado.

De acordo com o Juiz da Comarca de Minas Novas, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, foram  constatadas várias irregularidades na prestação de contas,  com relação à despesas com publicidade com carros de som, eventos de promoção da candidatura e comícios. Para o Juiz, foram comprovados apenas gastos com o jingle da campanha.

Ele destaca ainda o alto valor de despesas com combustíveis, incompatíveis com o número de veículos informados,  além da utilização de óleo diesel, que não é usado em tipos de carros e motos  listados na prestação de contas.

Segundo consta na prestação foram gastos R$23.423,37 que correspondem a um percentual superior a 40% do valor total gasto na campanha, que foi R$57.800,00. “O mais estranho é que são apenas quatro veículos, sendo dois deles, motocicletas. Isso sem mencionar que em uma das notas fiscais apresentadas pelo candidato, foi discriminado gasto com óleo diesel, que não é utilizado neste tipo de veículo”, disse o Juiz em sua sentença.” Não dá para acreditar que o candidato, diante de frota tão pequena de veículos, realizasse gastos tão grandes. Ao que parece, houve omissão na prestação de contas”, afirmou o Juiz.

Ele disse ainda que  as denúncias são graves e apontam sobre possíveis desvios da movimentação dos recursos aplicados na campanha.

Prefeito se defende e contesta decisão

O prefeito Sérgio Mendes se defende afirmando que houve erros de digitação  por parte do Cartório Eleitoral. “Nós tínhamos 7 carros e 14 motos na campanha. O cartório registrou apenas 4. Temos como comprovar tudo. Está havendo um grande engano”, diz Mendes.
Em sua defesa, os advogados alegaram que o gasto elevado com combustíveis se deve à topografia do município, cercado por morros. “Isso faz com que os carros tenham que usar marcha forte, gastando mais combustível”, argumentam os advogados.

Dívidas

Em entrevista ao Jornal Gazeta, o prefeito disse que encontrou a prefeitura com dívidas e equipamentos sucateados.” Não nos passaram o patrimônio. Estamos com dificuldades de encontrar documentos. Não sei qual o total da dívida da prefeitura, mas existem débitos com a Cemig, INSS, precatórios e empresas de informática e laboratórios. Determinei a apuração dos débitos com fornecedores. Faltam cópias das licitações”, disse o prefeito.

O ex-prefeito José João (PDT)  rebateu as acusações afirmando que  as dívidas foram herdadas de gestões passadas (2001-2004) e que muitas foram parceladas durante seu governo. “Meu contador repassou todas as informações para a equipe de transição. A prefeitura de Francisco Badaró talvez seja a que está em melhor situação, em relação à outras da região. O atual prefeito ainda vai encontrar muitas destas dívidas”, afirma.
O FPM da prefeitura de Francisco Badaró,  que tem 218 funcionários efetivos, está em torno de R$ 700 mil.

Francisco Badaró possui 17.375 habitantes. Para o prefeito eleito, o seu maior desafio será garantir o abastecimento de água das comunidades rurais que sofrem com a seca e as constantes estiagens.

Sérgio Vasconcelos, do Gazeta de Araçuaí

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

    11 comentários:

    Anônimo disse...

    houve um grande engano. quem redigiu a prestação foi um membro da oposição, fazendo o que quer.escrevendo o que quer para prejudicar o mendes. se deus quizer o professor antonio sergio mendes conseguira sua inocencia. não contarão que a ultima adm destruiu a prefeitura depois da derrota;vamos ver o que acontece. Que a justiça seja feita!!!!!!!!

    Anônimo disse...

    A administração anterior de Francisco Badaró foi a melhor que esta cidade viu, pois tirou badaró da lama, colocou tudo em ordem. Se o atual prefeito não teve a mísera competencia para apenas redigir um documento que não venha botar a culpa na outra administração. So quem esta aqui por perto e conhece sabe a verdadeira natureza das coisas

    Anônimo disse...

    palhaçada sao uns bandos de incompetentes badaro nao sai buraco nunca com estes loucos que se adimistradores

    Anônimo disse...

    fco badaro nunca vai mudar todo prefeito vem com maldade politica olha eu nao sou oposicao sou a favor de mudar o q nao presta e coisa errada mas oq ta dando certo devia dexar principalmente funsionarios q sofre so vai mudar o q entrar um q olhe a cidade e apopulacao nao partido politico e empresarios eq governe por se mesmo.lamento.

    Anônimo disse...

    o prefeito ze joao foi o melhor prefeito da cidade e agora colocou um la q nao sabe nada

    fernando disse...

    q isto gente o vice falou q tinha coisas erradas do 12 e eles comendendo pior q a justiça seja feita

    Anônimo disse...

    quero ver a justica ser feita....duvido que aconteca alguma coisa...

    Anônimo disse...

    badaro nao e mais o mesmo sera que foi a escolha certa quem paga e o povo

    Anônimo disse...

    Autos no: 116.2013.6.13.0177
    Espécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
    Investigante: Ministério Público Eleitoral
    Representados: Antônio Sérgio Mendes e Antônio Reginaldo Martins Moreira
    ......
    ......
    Determino a realização de novas eleições no município de Francisco Badaró.
    Comunique-se, com urgência, ao e. Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, a fim de que designe data para as novas eleições.
    Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
    Minas Novas, 09 abril de 2013.
    EDUARDO RABELO THEBIT DOLABELA
    Juiz da 177a Zona Eleitoral/MG

    12 na veia!

    Anônimo disse...

    isso e uma palhacada tem q fazer alguma coisa pra melhorar pois um lugar sem futuro q nem esse e o povo que ficar brigando pois quem maIS SOFRE COM ISSO SAO OS COITADOS DO MUNICIPIOS Q AS VESES NAO SABE NEM VOTAR ...TAO DESATUALIZADO Q E NAO SABE NEM ESCOLHER UM PREFEITO QUE NAO SEJA MERCENARIO ...TEM QUE SABER O QUE FAZER COM AS VERBA QUE O GOVERNO FEDERAL MANDA PRA ESSA CIDADE TAO CARENTE QUE NAO FICAR AI PERDENDO TEMPO COM JUSTICA E BRIGANDO COM OS OUTROS TEM MESMO E Q FAZER VALE FAZER ALGO PRO MUNICIPIO ....ISSO E MAIS Q BRIGA POLITICA NADA MAIS ..VAMOS TRABALHAR GENTE E MELHORAR A CIDADE ??????????????????

    Anônimo disse...

    e triste ter certeza que a cidade de frco badaro nao vai evolir nunca por incopetencia de a administra a cidade as verbas que sao repassadas ninguem sabe onde vai parar ou sabemos.
    quem vota no fulano tem privilegio quem nao vota mal visto nao tem direito a nada nasci e me creei nessa cidade cada vez que volto la ta pior o prefeito so pensa nele estou sabendo que o governador de minas repassou 1.00000 de reais pra cidade ja falta remedios na farmacia do hospital eo prefeito nem ai ou seja ele nao e oprimeiro nao sera o ultimo por que ai quem administra a cidade sao os aliados politicos e cidade afundando cada vez mais

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