SELO UNICEF: APENAS 7 MUNICÍPIOS DO JEQUITINHONHA RECEBERAM A CERTIFICAÇÃO

Em Minas, 28 cidades cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Apenas sete municípios do Vale do Jequitinhonha receberam a certificação.

O Selo Unicef Município Aprovado avalia três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Unicef- Fundo das Nações Unidas para a Infância-   divulgou a lista dos municípios mineiros que vão receber a certificação internacional. Araçuaí não consta da relação.

Em Minas, 28 cidades cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Apenas sete municípios do Vale do Jequitinhonha receberam a certificação.

O resultado do Selo Unicef Município Aprovado,  foi divulgado na tarde de quinta-feira (29), em Brasília.

Nesta edição da premiação, as 28 cidades mineiras foram certificadas por terem apresentado evidências da evolução da qualidade de vida das crianças e adolescentes em suas respectivas regiões. Os vencedores foram anunciados pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Pela terceira vez seguida, desde que a certificação foi adotada no Brasil, as cidades de Cônego Marinho, Montalvânia, Ponto dos Volantes e Taioberias receberam a condecoração internacional do Unicef.

Claro dos Poções, Espinosa, Itacarambi, Monte Azul, Montes Claros, Ninheira, Pai Pedro, Pirapora e Turmalina ganharam a distinção pela segunda vez.

Capelinha, Capitão Enéas, Francisco Badaró, Franciscópolis, Gameleiras, Jordânia, Lontra, Mata Verde, Minas Novas, Montezuma, Novorizonte, Padre Paraíso, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz e São João da Ponte também tiveram suas ações em prol da criança e do adolescente reconhecidas pelo órgão internacional.

Todos os municípios são das regiões Norte e do Vale do Jequitinhonha.

O número de cidades do Estado aptas a receber a certificação saltou de 17, em 2008, para 28, em 2012.

Nesta edição, cerca de 23% das cidades mineiras inscritas (123) conquistaram a condecoração, índice de aprovação acima da média nacional.

De posse da distinção, os municípios poderão aplicar o Selo em seus materiais de divulgação, prédios, veículos e eventos, dando mais visibilidade e credibilidade às suas ações.

“O resultado é reflexo de uma ação positiva e prioritária no Vale do Jequitinhonha. O trabalho focado, realizado em parceria com o Estado e os municípios, trouxe avanços, sobretudo para a assistência social, saúde e educação, com base na formação de gestores públicos”, enaltece o coordenador do escritório da Unicef para São Paulo e Minas Gerais, Silvio Kaloustian.

Municípios receberão  prêmio

O Governo de Minas, por meio do decreto nº 45.200/2009, destinará, em 2013, troféu e prêmio de R$ 1 milhão aos municípios contemplados com o Selo.

O valor será rateado em partes iguais entre as cidades e deverá ser investido no Plano de Ação Municipal de Execução de Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

O Selo Unicef Município Aprovado avalia três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

A metodologia combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social.

A iniciativa é um desmembramento do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, assinado em 2004 pelos governadores dos estados participantes.

Minas em ação

Ao aderir ao Pacto, o Governo de Minas criou o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semiárido Mineiro, constituído por decreto estadual e composto por oito secretarias de governo, associações de municípios, organizações não-governamentais, conselhos estadual, universidade, organismo internacional e dois adolescentes.

Também foi preciso que o prefeito de cada município assinasse um termo de adesão e garantisse o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

As ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no combate à pobreza na região do semiárido também foram determinantes para que os resultados fossem alcançados. Alguns exemplos são o programa Travessia e a campanha Proteja Nossas Crianças.

Lista dos 28 Municípios Certificados Minas Gerais

Cod IBGE	UF	Municipio
			GANHOU SELO 2009/2012	GANHOU SELO 2007/2008	GANHOU SELO 2005/2006
3112307	MG	Capelinha	1
3112703	MG	Capitão Enéas	1
3116506	MG	Claro dos Poções	1		1
3117836	MG	Cônego Marinho	1	1	1
3124302	MG	Espinosa	1	1
3126505	MG	Francisco Badaró	1
3126752	MG	Franciscópolis	1
3127339	MG	Gameleiras	1
3132107	MG	Itacarambi	1	1
3136504	MG	Jordânia	1
3138658	MG	Lontra	1
3140555	MG	Mata Verde	1
3141801	MG	Minas Novas	1
3142700	MG	Montalvânia	1	1	1
3142908	MG	Monte Azul	1		1
3143302	MG	Montes Claros	1		1
3143450	MG	Montezuma	1
3144656	MG	Ninheira	1	1
3145372	MG	Novorizonte	1
3146305	MG	Padre Paraíso	1
3146552	MG	Pai Pedro	1	1
3148707	MG	Pedra Azul	1
3149150	MG	Pedras de Maria da Cruz	1
3151206	MG	Pirapora	1		1
3152170	MG	Ponto dos Volantes	1	1	1
3162401	MG	São João da Ponte	1
3168002	MG	Taiobeiras	1	1	1
3169703	MG	Turmalina	1		1