DEFINIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA BR-116 EM MINAS

A ANTT abre audiência pública para recebimento de sugestões e contribuições aos estudos de viabilidade técnica e econômica para concessão da rodovia BR-116 (Rio-Bahia) no trecho mineiro. A participação dos interessados pode ser feita pelo site da agência www.antt.gov.br – audiências públicas.

A BR-116 tem extensão de 816,7km, iniciando-se na divisa com o estado do Rio de Janeiro (Além Paraíba) e terminando na divisa com o estado da Bahia (Divisa Alegre).

O projeto de concessão, elaborado pela Gerência de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias (GEROR) da ANTT, prevê a realização de trabalhos iniciais de recuperação emergencial da rodovia com duração de um ano.

O projeto de concessão inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, ciclovias, acostamentos e obras de arte especiais.

Atualmente a rodovia tem pistas simples em 815 km de toda sua extensão. A BR-116 deverá estar totalmente duplicada até o final do quinto ano da concessão, conforme os estudos de viabilidade técnica e econômica e pelo Programa de Exploração da Rodovia (PER).

A cobrança de pedágio terá início apenas após a conclusão dos trabalhos iniciais e após a conclusão de 10% das obras de duplicação previstas até o quinto ano, além da implantação das praças de pedágio. A concessão prevê ainda a construção de 26,7 km de vias marginais à rodovia, em trechos urbanos.

Um aviso do diretor-geral em exercício da ANTT, Ivo Borges, publicado na edição de hoje (21.08) do Diário Oficial da União define a realização de reuniões presenciais em Belo Horizonte e Brasília para tratar do assunto.

Em Belo Horizonte, a reunião ocorrerá no dia 05 de setembro, de 14 às 18h, em local a ser informado posteriormente. Em Brasília, o encontro será no dia 13 de setembro, também na parte da tarde, na sede da ANTT (SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla).