SAI AVISO PARA NOVAS RETRANSMISSORAS DE TV NO VALE DO JEQUITINHONHA

Seleção que vai beneficiar 22 municípios é a primeira depois da alteração nos procedimentos para autorizar a execução do serviço. Do Vale do Jequitinhonha, Almenara, Pedra Azul e Itaobim poderão ser contempladas.

TV no Vale do Jequitinhonha, um sonho antigo.

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (17/08/2012) o primeiro aviso de habilitação para novas retransmissoras de TV depois de fazer mudanças nas regras para autorizar a execução do serviço. Este aviso é destinado exclusivamente a 22 cidades de Minas Gerais e as entidades interessadas em participar da seleção terão 15 dias para se inscrever.

Uma portaria publicada pelo MiniCom nesta semana mudou os procedimentos de autorização para novas RTVs e RpTVs. As principais alterações foram em relação ao prazo dos avisos - cada um deles terá um período específico -, o tempo de recurso e a forma de divulgação dos resultados. O objetivo de ministério é dar mais agilidade à tramitação dos processos.

Os interessados em participar deste novo aviso de habilitação deverão encaminhar suas propostas à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais. Para alguns dos municípios mineiros beneficiados, o MiniCom vai disponibilizar mais de um canal para a retransmissão de programação. É o caso, por exemplo, de Almenara, Itaobim, Monte Azul e Pedra Azul.

Resultado

Depois de avaliadas as propostas recebidas, o resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União, com a classificação por ordem decrescente. Com as novas regras, o ministério não fará mais a notificação individual dos vencedores. Os participantes terão agora 10 dias para entrar com recurso contra a decisão. Antes, esse prazo era de 30 dias.

O aviso publicado hoje detalha todas essas mudanças nos procedimentos e traz ainda um modelo de requerimento para as entidades interessadas em participar do processo seletivo. Além disso, traz a relação completa dos municípios que serão beneficiados e os documentos que são exigidos para cada tipo de proponente. 

Os municípios beneficiados são: Almenara, Belo Oriente, Campos Gerais, Caxambu, Claro dos Poções, Cláudio, Conceição do Pará, Extrema, Felixlândia, Inhapim, Itaobim, Itapecerica, Itumirim, Lavras, Machado, Manhumirim, Manhumirim (Caparão), Monte Azul, Nanuque, Papagaios, Pedra Azul, Perdigão, Raul Soares (Serra do Boacha).

Confira aqui a íntegra do aviso de habilitação para novas retransmissoras de TV em Minas Gerais.