DEBATE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA VAI A ALMENARA

Os encontros regionais para debater e orientar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) entram na reta final neste mês de junho com a audiência pública que acontece no município de Almenara, no próximo dia 12/06, às 10h, na Câmara Municipal local. A etapa vai reunir gestores públicos e sociedade civil da Região do Vale do Jequitinhonha e terá a participação do Diretor de Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata Machado, da Diretoria de Ação Cultural da UFMG, Sônia Maria de Melo Queiroz, e do Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer de Almenara, Jadson Cleber Garcez Costa, dentre outros.

A série de encontros regionais é uma iniciativa do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado. As macro-regiões do Triângulo Mineiro, Centro-Oeste, Norte e Sul de Minas já debateram a importância da integração dos municípios ao Sistema, em eventos realizados em Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros e Poços de Caldas, respectivamente. A última região a debater o SNC será a Zona da Mata, em evento no próximo dia 26/06, em Juiz de Fora.

No evento, em Poços de Caldas, no dia 29/05, a representante do Ministério da Cultura, Claudia Houara, reiterou que os maiores desafios na área cultural são assegurar a continuidade das políticas públicas e viabilizar estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor. Ela explicou que o SNC foi criado para colaborar com esses aspectos, integrando os três níveis de governo.

Sistema é aprovado na Câmara. No último dia 30/05, a Câmara de Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o SNC por 361 votos a 1. A aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna clara a relação entre União, estados e municípios na área da cultura. “Vai se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se construir uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um todo”, afirmou.

Fórum. Criado em 2011 para fomentar o debate sobre as políticas públicas para a área da cultura, o Fórum de Políticas Culturais de MG é constituído pelo Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional Minas Gerais, UFMG, Fundação Nacional das Artes, Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Associação Mineira dos Municípios, Observatório da Diversidade Cultural, Sebrae/MG, SESC/MG, Comissão de Cultura da ALMG, Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Federação dos Circuitos Turísticos.

SERVIÇO

Encontros Regionais do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais

Almenara – 12/06/2012

10h às 12h - Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Local: Câmara Municipal de Almenara – Praça Doutor Helio Rocha Guimarães, 28 – Centro

14h às 17h - Orientações para Adesão ao SNC

Local: SESC Almenara – Rodovia BR 367, KM92 – Bairro Cidade Nova

Mais informações e confirmação de presença (citando nome/instituição/tel/email) –snc.mg@cultura.gov.br ou pelo telefone (31) 3055-5903.

Contato: Representação Regional Minas Gerais/MinC – Telefone: (31) 3055-5903

Fonte: Ministério da Cultura