quarta-feira, 13 de junho de 2012

BR 367: AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALMENARA ENCAMINHA PROPOSTAS À BRASÍLIA


Mesa redonda encaminhou proposta de Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília. Movimentos sociais propõem fechar Rio-Bahia em Itaobim 

A Mesa Redonda de debates sobre o asfaltamento e manutenção da BR 367, realizada em Almenara, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, teve muito protesto dos participantes e encaminhamento de propostas de solução do asfalto nos trechos de Almenara-Jacinto- Salto da Divisa, com 61,6 km, e Minas Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa, com 59,7 km.

A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 11.06.12, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Este evento da Câmara dos Deputados foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, a partir de um requerimento do deputado federal Zé Silva (PDT-MG), no dia 23.05.

A Mesa de Debatedores foi formada pelo deputado federal Zé Silva, deputado estadual Luis Henrique Santiago (PSDB-MG), do suplente de deputado estadual Jean Freire (PT-MG), da prefeita de Almenara, Fabiany Ferraz, e Álbano Silveira Machado-Banu, como representante do Movimento Social Nosso Jequitinhonha.

O DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre enviou como representante José Carlos Ribeiro, da regional de Teófilo Otoni. O DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens teve como representante Ronaldo César Franca Chamone, da 21ª Coordenadoria Regional de Jequitinhonha. 

O plenário estava cheio, com mais de 100 participantes. Muitos estudantes do IFNMG, campus Almenara, lideranças políticas e comunitárias, agricultores familiares, pescadores, vereadores, prefeitos, comerciantes e comunicadores de várias cidades do Baixo Jequitinhonha. Estiveram presentes representantes de Almenara, Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Rubim e Salto da Divisa. Do Médio Jequitinhonha, havia representantes de Berilo, Itaobim, Medina, Pedra Azul e Ponto dos Volantes.

A reunião foi Iniciada com uma exposição sobre a BR 367 feita pelo deputado federal Zé Silva, informando que há um abandono do Estado em relação à BR 367. Afirmou que a protelação na realização das obras de pavimentação tem levado à indignação de moradores do Vale que encaminham emails de protesto para os deputados federais. Adiantou que o Edital para elaboração do projeto da obra foi republicado em 08.06.12, pelo DNIT. 

Disse que se propõe a ser um elo de ligação entre os movimentos sociais da região e a Bancada Federal, o DNIT e DER-MG. Propôs que seja realizado uma Audiência Pública em Brasília para sensibilizar o Ministério dos Transportes e deputados federais/senadores de Minas para priorizar o asfaltamento desta rodovia federal. 

O deputado estadual Luis Henrique Santiago propôs que os representantes políticos da região, independente de partidos, se engajem na luta pela pavimentação que é de responsabilidade de toda Minas Gerais. Como uma das lideranças do Governo Anastasia informou que sugeriria que esta fosse considerada uma das obras prioritárias do governo estadual e da bancada federal.

Jean Freire, suplente de deputado estadual do PT/MG, registrou que o povo do Vale acordou e se levantou para a luta. Que ninguém ousasse desrespeitar seus direitos. Como apoiador do movimento social da UFVJM, da pavimentação da BR 367 e tantas bandeiras para o desenvolvimento regional, acredita que os Governos estadual e federal devem dar uma resposta breve para solução de tantos problemas causados pelo esquecimento do Estado. Disse que cresce no povo do Vale um sentimento de indignação que contesta as representações políticas omissas eleitas para representá-lo.

Propôs que os deputados federais e senadores façam o trecho da BR367 de carro pra sentir o drama que vive a população. E acrescentou que o DNIT deve construir uma agenda, um cronograma do processo de licitação, construção e conclusão da obra para que o povo possa acompanhar, fiscalizar e cobrar.

Movimentos sociais vão continuar cobrando

Álbano Silveira Machado, do Movimento Social Nosso Jequitinhonha, registrou que o povo do Vale não aguenta mais, que a desconfiança e a incerteza eram muito grandes. Não há um só representante político regional de confiança no governo estadual e federal. Deputados federais e estaduais se elegem por suas regiões e veem o Vale como complemento de sua votação. O povo jogou a cangalha eleitoral no chão, tirou a tapa do olho, e toma para si a iniciativa da luta por grandes projetos. Foi assim que aconteceu com o grande movimento por campi no Vale, com a aprovação de campus da UFVJM em Almenara, Araçuaí e Capelinha.

Afirmou que a BR 367 virou bandeira eleitoral para deputados, senadores, governadores e presidente da República. Tanto Lula e Dilma prometeram asfaltar, quanto o senador Aécio Neves também. Os deputados federais e senadores têm R$ 18 milhões disponíveis, para cada um, todos os anos, para as grandes obras e projetos. Nenhum dos deputados federais, nem o senador Aécio Neves indicou UM CENTAVO para a BR 367. É um descaso brutal. 


A música de Rubinho do Vale fala que "este rio que hoje é calmo, inda vai te assustar um dia". Pois, a paciência acabou. O povo do Vale se movimenta com um abaixo-assinado para coletar de 30 a 50 mil assinaturas na região. E também pode cogitar partir para ações mais radicais. Alguns cidadãos do Vale falam em queimar as pontes de madeiras, "as matadeiras". Outros propõem ocupar a BR 116, a Rio-Bahia, na ponte sobre o rio Jequitinhonha, no município de Itaobim, no Médio Jequitinhonha. Outros ainda, sugerem fazer manifestações no DNIT em Brasília.
Lideranças do movimento social não querem acreditar que estas sejam as soluções, mas o sentimento de insatisfação e de desesperança vem crescendo de tal forma que estas ações são sempre citadas e cobradas como as mais efetivas.

Os representantes do movimento social Nosso Jequitinhonha, através de Zinelma Calheiros, Nalva Reis e Leo Rocha, todos de Almenara, apresentaram as seguintes propostas: 

ü   Constituição de uma comissão regional composta por 17 membros, das cidades de Almenara, Berilo, Chapada do Norte, Jacinto, Minas Novas, Virgem da Lapa e Salto da Divisa, além de representantes da associações microrregionais (AMAJE, AMEJE e Nova Ambaj), para acompanhar e fiscalizar a gestão pública da BR 367. Esta comissão deverá ser reconhecida oficialmente, pelo DNIT, como instância de controle social;

ü   Como solução emergencial propõe a substituição das pontes de madeira pelas pontes de ferro do Exército Brasileiro;

ü   Que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Viação e Transporte, cobre do DNIT um relatório de todos os recursos liberados na construção de asfalto e conservação da BR 367, desde 1987, com montante de recursos, gastos específicos, empreiteiras responsáveis e detalhes das obras realizadas.

Três depoimentos causaram euforia de aplausos e constrangimento nos representantes políticos presentes. A professa Tânia Mares, do IFNMG, campus Almenara, desancou todos os representantes políticos dizendo que esta luta do povo do Vale tinha mais de 60 anos para asfaltar a BR 367. Esta é uma vergonha para todos aqueles eleitos por nós para realizar benefícios para a população.

A estudante de Artes Visuais, Lourdes Amorim, soltou a sua indignação com o representante do DNIT, José Carlos Ribeiro, que parecia dormir durante a reunião. E propôs que ao final da reunião fosse lhe dado um vídeo para se informar do que aconteceu naquele evento. Disse mais: se a obra é prioritária e urgente, porque não dispensar a licitação como nas obras da Copa do Mundo?  Mas, observou que em um país cheio de corrupção ela é contra a dispensa de tal procedimento. Então, que se agilize o processo.

Iraci Lacerda, Diretor da Cooperativa de Crédito, com a respeitabilidade dos seus 73 anos, disse que a única solução é o fechamento da Rio Bahia, em Itaobim. E propôs: vamos mobilizar o Vale! Vamos levantar o Vale do Jequitinhonha!

Representantes do Estado

Os dois representantes do DER e do DNIT pouco acrescentaram ao debate. Ambos se disseram técnicos e não políticos. As lideranças dos movimentos sociais avaliaram que os dois órgãos demonstraram o desrespeito que os Governos nutrem com o povo do Vale ao não enviarem representantes que pudessem contribuir com informações para tantos questionamentos e encaminhamento de soluções.

No final, o presidente dos trabalhos, deputado federal Zé Silva, propôs uma comissão para redação de um documento da Mesa Redonda com o registro das principais propostas surgidas. Ele apresentará tal documento como registro oficial deste evento da Câmara Federal, em Almenara, que servirá para embasar encaminhamentos na Comissão de Viação e Transportes, Bancada Federal de Minas e DNIT. 

Texto: Blog do Banu
Fotos: Blog do Sargento Prates e Porto Gente-Radar do Vale

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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