Mesa redonda encaminhou proposta de Audiência Pública na
Câmara dos Deputados em Brasília. Movimentos sociais propõem fechar Rio-Bahia em
Itaobim
A Mesa Redonda de debates sobre o asfaltamento e
manutenção da BR 367, realizada em Almenara, no Baixo Jequitinhonha, nordeste
de Minas, teve muito protesto dos participantes e encaminhamento de propostas
de solução do asfalto nos trechos de Almenara-Jacinto- Salto da Divisa, com 61,6 km , e Minas
Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa, com 59,7 km .
A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 11.06.12, a
partir das 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Este evento da Câmara dos Deputados foi aprovado pela
Comissão de Viação e Transportes, a partir de um requerimento do deputado
federal Zé Silva (PDT-MG), no dia 23.05.
A Mesa de Debatedores foi formada pelo deputado federal Zé
Silva, deputado estadual Luis Henrique Santiago (PSDB-MG), do suplente de
deputado estadual Jean Freire (PT-MG), da prefeita de Almenara, Fabiany Ferraz, e
Álbano Silveira Machado-Banu, como representante do Movimento Social Nosso
Jequitinhonha.
O DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre enviou como
representante José Carlos Ribeiro, da regional de Teófilo Otoni. O DER -
Departamento Estadual de Estradas e Rodagens teve como representante Ronaldo
César Franca Chamone, da 21ª Coordenadoria Regional de Jequitinhonha.
O plenário estava cheio, com mais de 100 participantes.
Muitos estudantes do IFNMG, campus Almenara, lideranças políticas e
comunitárias, agricultores familiares, pescadores, vereadores, prefeitos,
comerciantes e comunicadores de várias cidades do Baixo Jequitinhonha.
Estiveram presentes representantes de Almenara, Bandeira, Divisópolis,
Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Rubim e Salto da Divisa.
Do Médio Jequitinhonha, havia representantes de Berilo, Itaobim, Medina, Pedra
Azul e Ponto dos Volantes.
A reunião foi Iniciada com uma exposição sobre a BR 367
feita pelo deputado federal Zé Silva, informando que há um abandono do Estado
em relação à BR 367. Afirmou que a protelação na realização das obras de
pavimentação tem levado à indignação de moradores do Vale que encaminham emails
de protesto para os deputados federais. Adiantou que o Edital para elaboração
do projeto da obra foi republicado em 08.06.12, pelo DNIT.
Disse que se propõe a ser um elo de ligação entre os
movimentos sociais da região e a Bancada Federal, o DNIT e DER-MG. Propôs que
seja realizado uma Audiência Pública em Brasília para sensibilizar o Ministério
dos Transportes e deputados federais/senadores de Minas para priorizar o
asfaltamento desta rodovia federal.
O deputado estadual Luis Henrique Santiago propôs que os
representantes políticos da região, independente de partidos, se engajem na
luta pela pavimentação que é de responsabilidade de toda Minas Gerais. Como uma
das lideranças do Governo Anastasia informou que sugeriria que esta fosse
considerada uma das obras prioritárias do governo estadual e da bancada
federal.
Jean Freire, suplente de deputado estadual do PT/MG,
registrou que o povo do Vale acordou e se levantou para a luta. Que ninguém
ousasse desrespeitar seus direitos. Como apoiador do movimento social da UFVJM,
da pavimentação da BR 367 e tantas bandeiras para o desenvolvimento regional,
acredita que os Governos estadual e federal devem dar uma resposta breve para
solução de tantos problemas causados pelo esquecimento do Estado. Disse que
cresce no povo do Vale um sentimento de indignação que contesta as representações
políticas omissas eleitas para representá-lo.
Propôs que os deputados federais e senadores façam o
trecho da BR367 de carro pra sentir o drama que vive a população. E acrescentou
que o DNIT deve construir uma agenda, um cronograma do processo de licitação,
construção e conclusão da obra para que o povo possa acompanhar, fiscalizar e
cobrar.
Movimentos sociais vão continuar cobrando
Álbano Silveira Machado, do Movimento Social Nosso
Jequitinhonha, registrou que o povo do Vale não aguenta mais, que a
desconfiança e a incerteza eram muito grandes. Não há um só representante
político regional de confiança no governo estadual e federal. Deputados
federais e estaduais se elegem por suas regiões e veem o Vale como complemento
de sua votação. O povo jogou a cangalha eleitoral no chão, tirou a tapa do
olho, e toma para si a iniciativa da luta por grandes projetos. Foi assim
que aconteceu com o grande movimento por campi no Vale, com a aprovação de
campus da UFVJM em Almenara, Araçuaí e Capelinha.
Afirmou que a BR 367 virou bandeira eleitoral para
deputados, senadores, governadores e presidente da República. Tanto Lula e
Dilma prometeram asfaltar, quanto o senador Aécio Neves também. Os deputados
federais e senadores têm R$ 18 milhões disponíveis, para cada um, todos os
anos, para as grandes obras e projetos. Nenhum dos deputados federais, nem o
senador Aécio Neves indicou UM CENTAVO para a BR 367. É um descaso
brutal.
A música de Rubinho do Vale fala que "este rio que
hoje é calmo, inda vai te assustar um dia". Pois, a paciência acabou. O
povo do Vale se movimenta com um abaixo-assinado para coletar de 30 a 50 mil assinaturas na
região. E também pode cogitar partir para ações mais radicais. Alguns cidadãos
do Vale falam em queimar as pontes de madeiras, "as matadeiras".
Outros propõem ocupar a BR 116,
a Rio-Bahia, na ponte sobre o rio Jequitinhonha, no
município de Itaobim, no Médio Jequitinhonha. Outros ainda, sugerem fazer
manifestações no DNIT em Brasília.
Lideranças do movimento social não querem acreditar que estas sejam as soluções, mas o sentimento de insatisfação e de desesperança vem crescendo de tal forma que estas ações são sempre citadas e cobradas como as mais efetivas.
Lideranças do movimento social não querem acreditar que estas sejam as soluções, mas o sentimento de insatisfação e de desesperança vem crescendo de tal forma que estas ações são sempre citadas e cobradas como as mais efetivas.
Os representantes do movimento social Nosso Jequitinhonha,
através de Zinelma Calheiros, Nalva Reis e Leo Rocha, todos de Almenara,
apresentaram as seguintes propostas:
ü Constituição de uma comissão
regional composta por 17 membros, das cidades de Almenara, Berilo, Chapada do
Norte, Jacinto, Minas Novas, Virgem da Lapa e Salto da Divisa, além de
representantes da associações microrregionais (AMAJE, AMEJE e Nova Ambaj), para
acompanhar e fiscalizar a gestão pública da BR 367. Esta comissão deverá ser
reconhecida oficialmente, pelo DNIT, como instância de controle social;
ü Como
solução emergencial propõe a substituição das pontes de madeira pelas pontes de
ferro do Exército Brasileiro;
ü Que
a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Viação e Transporte, cobre do
DNIT um relatório de todos os recursos liberados na construção de asfalto e
conservação da BR 367, desde 1987, com montante de recursos, gastos
específicos, empreiteiras responsáveis e detalhes das obras realizadas.
Três depoimentos causaram euforia de aplausos e
constrangimento nos representantes políticos presentes. A professa Tânia Mares,
do IFNMG, campus Almenara, desancou todos os representantes políticos dizendo
que esta luta do povo do Vale tinha mais de 60 anos para asfaltar a BR 367.
Esta é uma vergonha para todos aqueles eleitos por nós para realizar benefícios
para a população.
A estudante de Artes Visuais, Lourdes Amorim, soltou a sua
indignação com o representante do DNIT, José Carlos Ribeiro, que parecia dormir
durante a reunião. E propôs que ao final da reunião fosse lhe dado um vídeo
para se informar do que aconteceu naquele evento. Disse mais: se a obra é
prioritária e urgente, porque não dispensar a licitação como nas obras da Copa
do Mundo? Mas, observou que em um país cheio de corrupção ela é contra a
dispensa de tal procedimento. Então, que se agilize o processo.
Iraci Lacerda, Diretor da Cooperativa de Crédito, com a
respeitabilidade dos seus 73 anos, disse que a única solução é o fechamento da
Rio Bahia, em Itaobim. E
propôs: vamos mobilizar o Vale! Vamos levantar o Vale do Jequitinhonha!
Representantes do Estado
Os dois representantes do DER e do DNIT pouco
acrescentaram ao debate. Ambos se disseram técnicos e não políticos. As
lideranças dos movimentos sociais avaliaram que os dois órgãos demonstraram o
desrespeito que os Governos nutrem com o povo do Vale ao não enviarem
representantes que pudessem contribuir com informações para tantos
questionamentos e encaminhamento de soluções.
No final, o presidente dos trabalhos, deputado federal Zé
Silva, propôs uma comissão para redação de um documento da Mesa Redonda
com o registro das principais propostas surgidas. Ele apresentará tal documento
como registro oficial deste evento da Câmara Federal, em Almenara, que servirá
para embasar encaminhamentos na Comissão de Viação e Transportes, Bancada
Federal de Minas e DNIT.
Texto: Blog do Banu
Fotos: Blog do Sargento Prates e Porto Gente-Radar do Vale
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