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Bernardo Vieira
A situação das famílias que ocupam uma área
denominada Manga do Gustavo, em Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha), e que
estão na iminência de sair do local, devido a uma decisão judicial de
reintegração de posse, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais nesta segunda-feira (5/3/12). A audiência foi requerida pelo deputado
Durval Ângelo (PT) e será realizada às 16 horas no Auditório da Casa.
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| Acampamento dos sem terras em Salto da Divisa, Vale do Jequitinhonha, MG |
De acordo com informações do gabinete do parlamentar, uma
denúncia feita à comissão pelo deputado federal Padre João (PT) relatou que a
situação dos trabalhadores sem terra que hoje ocupam a área Manga do Gustavo é
de “extrema pobreza”.
O conflito agrário na região persiste desde 2006, quando 185
famílias do MST ocuparam parte da fazenda Manga do Gustavo, para exigir a
desapropriação de área vizinha, na fazenda Monte Cristo, ambas de
propriedade da Fundação Tinô da Cunha.
A ação de reintegração de posse da fazenda Manga do Gustavo
transitou em julgado, com sentença favorável à Fundação Tinô da Cunha, o
que faz com que os trabalhadores tenham que desocupar a área. Já o processo de
desapropriação da fazenda Monte Cristo encontra-se paralisado há mais de quatro
e ainda não foi julgado em 1ª instância.
A situação dos trabalhadores sem terra de Salto da Divisa já foi
tema de audiência pública em novembro de 2009 e de visita em outubro de 2007,
quando o deputado Durval Ângelo apurou denúncias de ameaças de morte e a
morosidade no processo de assentamento das famílias.
Foram convidados para discutir a questão a juíza titular da
12ª Vara Federal, Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira; o superintendente
regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos
Alberto Menezes Calazans; o juiz titular da Vara Agrária de Minas Gerais,
Octávio de Almeida Neves; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Conflitos Agrário, Afonso Henrique de Miranda
Teixeira; a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos,
Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; a defensora dos
Direitos Humanos do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da
Divisa, Geralda Magela da Fonseca; o interventor da Fundação Tinor da Cunha,
Marcus Vinícius Pinheiro Pereira; e o advogado da Comissão Pastoral da Terra
Regional Jequitinhonha e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/MG), Elcio Pacheco.
Fonte: ALMG
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