JUSTIÇA DETERMINA O AFASTAMENTO DE PREFEITO DE CIDADE DO VALE DO JEQUITINHONHA

Ele estaria tentando obstruir investigação do MPMG sobre fraude em processo licitatório para contratação de serviços advocatícios.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatando recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou o afastamento temporário do prefeito da cidade de Senador Modestino Gonçalves, no Alto Jequitinhonha. Segundo o MPMG, ele estaria tentando impedir uma investigação que apura fraude em licitação para contratar serviços advocatícios.

Os promotores de Justiça Enéias Xavier Gomes e Adriano de Faria, autores da ação, alegaram que o prefeito cometeu irregularidades no processo licitatório com o intuito de privilegiar um advogado da cidade de Diamantina. Além disso, quando soube que o MPMG estava investigando o caso, tentou obstruir a coleta de provas.

Os representantes do MPMG afirmaram que "o servidor público que denunciou a fraude sofreu perseguição do prefeito, a fim de impedir a investigação e, sobretudo, com o objetivo de intimidar o agente público e outros que eventualmente pudessem colaborar com a apuração dos fatos".

Sobre a fraude na licitação, os promotores de Justiça disseram que "o procedimento licitatório não passou de um simulacro, com o fim único de contratar, sob aparente legalidade, um advogado atuante em Diamantina". Para eles, tudo ocorreu com a conivência, aceitação e incentivo do prefeito.

Segundo os promotores de Justiça, "as condutas ilegais dos réus só não geraram maiores prejuízos para o município porque o MPMG começou a investigar o fato logo após a conclusão da licitação e antes da assinatura do contrato".

Na ação, eles ainda pedem que o prefeito, o advogado e dois integrantes da Comissão de Licitação da prefeitura sejam punidos por fraude no processo licitatório e por lesão aos cofres públicos. Se condenados, poderão perder a função pública, terem os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público, entre outras sanções.

Fonte: MPMG