Prefeitos e empresários do Vale e do Norte de Minas são suspeitos de fraude na legalização de terras

Os prefeitos de Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira, cidades da Bacia do Jequitinhonha, na região de Salinas, no norte de Minas Gerais, foram apontados em investigação do Ministério Público Estadual por suspeita de envolvimento na venda irregular de terras do estado. Outras nove pessoas suspeitas de integrar o esquema foram presas durante uma operação da Polícia Federal, na semana passada.


Dentre os detidos, estão dois diretores do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), do Governo de Minas, Antônio Carlos Quaresma e Ivonei Abade, três servidores do Iter-MG, um policial civil, uma tabeliã do cartório de notas de Serranópolis de Minas e dois empresários ligados a mineradoras. Um empresário de Salinas, que também é suspeito de integrar a fraude, está foragido, segundo a polícia.

De acordo com informações do promotor João Paulo Alvarenga Brant, o pedido de afastamento dos prefeitos de Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira foi feito pela juíza de São João do Paraíso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não confirmou o recebimento do pedido. Nenhum dos prefeitos foi encontrado para se pronunciar sobre o caso.

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, do Governo de Minas, Manoel Costa, foi exonerado do cargo após denúncia de participação no esquema. Segundo o MP, foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-secretário.

Procurado pelo G1, Manoel Costa informou que não tem detalhes sobre as investigações. “Não sei se há acusações específicas contra a minha pessoa”, disse. Perguntado sobre o motivo da exoneração, ele afirmou que “não tem nada contra”. “É para não ficar um desgaste político. Apuram-se os fatos e pronto”, falou.

Segundo Costa, ele levantou pessoalmente as informações sobre irregularidades que deram origem a estas investigações. ”Estávamos preocupados, desconfiados. Nossa ação foi proativa. Passamos informações tanto para a Auditoria Geral do Estado quanto para o Ministério Público no fim do ano passado e no início deste ano”, relatou.

Manoel Costa acrescentou ainda que não tem informações sobre as mineradoras investigadas. Segundo ele, a equipe em que atuava há quatro anos e meio focava na regularização de pequenas propriedades. “Não temos nenhuma relação com mineração. Nossa ação é só atuar na regularização de terras de até 100 hectares na zona rural”, completou.

Ninguém do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi encontrado para comentar sobre o afastamento de dois diretores e a prisão de três servidores investigados.

Esquema

A Polícia Federal informou que o esquema contava com o apoio de policiais civis que intimidavam pequenos proprietários a deixar terras, que eram repassadas a grileiros com a ajuda de servidores do Iter-MG. Os grileiros eram os responsáveis por vender as propriedades a mineradoras.

Ainda de acordo com o promotor, a Vale e uma empresa fantasma denominada Floresta Empreendimentos foram citadas nas investigações. De acordo com a ação do MP, a Vale seria responsável pelo repasse de R$ 41 milhões para compra de uma propriedade localizada entre os municípios de Salinas e Grão Mogol, que pertence ao estado. O promotor João Paulo Alvarenga Brant informou ainda que foi pedido o bloqueio de bens referentes à transação.

Procurada pelo G1, a Vale informou por meio de nota que realiza estudos para implantar uma unidade de mineração de ferro na região do Vale do Jequitinhonha e norte do estado, conforme protocolo assinado com o governo. A Vale informou que “possui procedimento sistematizado de aquisições baseado nos mais rigorosos critérios éticos” e que não identificou irregularidades na compra de terras na região.

De acordo com o Ministério Público, em outra ação, da comarca de São João do Paraíso, foi pedido o bloqueado de R$ 200 milhões, referentes a enriquecimento ilícito com a fraude e multa. Ainda segundo o MP, durante a operação, foram apreendidos documentos e computadores que vão passar por perícia técnica, além de automóveis.

Do G1, com dica do Blog do Banu