sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Justiça considera greve dos professores em Minas ilegal


Com a decisão, os educadores terão que voltar às aulas na segunda-feira.
Caso não retornem às salas de aula, o Sind-UTE/MG pagará multas diárias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta sexta-feira liminar favorável à ilegalidade da greve dos professores. O movimento completa hoje 101 dias. O pedido de liminar contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi recebido pela 2ª Câmara Cível na quinta-feira e distribuído para o relator, o desembargador Roney Oliveira.
O MPE argumenta que o movimento desrespeita o estatuto da infância e do adolescente. Com a decisão, os professores terão que voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Caso se recuse a cumprir a ordem, o sindicato dos professores fica sujeito ao pagamento de multa. 

Em sua decisão, o desembargador Roney Oliveira afirmou que “cabe ao respectivo sindicato assegurar, durante o movimento paredista, a realização dos serviços essenciais e passíveis de causar danos irreparáveis”. As questões sociais também fundamentaram a decisão. O magistrado citou como dano irreparável a ausência de serviços, como fornecimento de merenda escolar, "que nas comunidades carentes dos grotões mineiros, costuma ser o único alimento diário dos infantes, algumas vezes, mais atraídos pelo pão do que pelo ensino”.

O magistrado concordou com o Ministério Público ao dizer que a extensa duração da greve traz prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89.” 





O Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE) já foi notificado pela Justiça. Mesmo com a previsão de multas - caso a categoria não retorne às salas de aula - os professores devem seguir com a greve. Segundo o sindicato, a categoria vai recorrer, já que decisão é liminar e cabe recurso.Em caso de descumprimento, o sindicato terá de pagar multa de R$ 20 mil na segunda-feira, R$ 30 mil na terça-feira, R$ 40 mil, na quarta-feira. A partir de quinta-feira o valor diário para cada dia parado passa para R$ 50 mil.


Fonte: Estado de Minas

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
  • Perfil Completo
  • Website | Google+ | Twitter | Facebook
    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

    1 comentários:

    JORNAL A CIDADE- CAPELINHA disse...

    Fala Bernardo,

    Sou do Jornal A Cidade de Capelinha,

    Gostaria que conhecesse o Blog do Jornal

    www.jornalacidadecapelinha.blogspot.com

    Postar um comentário

    As opiniões expostas nos comentários não refletem as do autor do Blog.Não serão aceitos comentários ofensivos, de baixo calão.

    Blogger Themes

    2leep.com

     
    Powered by Blogger