Governo entrega títulos de propriedade no Norte de Minas e Jequitinhonha

O Governo de Minas entregou mais de 1.000 títulos de regularização de propriedade nos municípios de Divisa Alegre, Divisópolis, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú, Pedra Azul, Medina, Comercinho, Itaobim e Itinga, localizados no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, entre 23 e 25 de agosto. A meta da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária (Seerf) e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) é alcançar 40 mil títulos de legitimação de posse de terras devolutas em todo o Estado até o final do ano.

O objetivo faz parte no Acordo de Resultados de 2011, firmado entre o Governador Anastasia e o secretário Manoel Costa, e representa um aumento de mais de 40% na emissão de títulos em relação a 2010. Para o secretário, “a regularização é fator determinante para o desenvolvimento dos municípios e do nosso Estado. Quando há a titulação, percebemos claramente a mudança socioeconômica nas regiões beneficiadas”.

“A entrega dos títulos de propriedade às comunidades do Norte de Minas e Jequitinhonha é um passo significativo na busca de uma vida mais digna para os pequenos produtores e suas famílias, trazendo mais trabalho, renda e desenvolvimento para a região” – disse o prefeito Euder Lima, na cerimônia de entrega de títulos de regularização de propriedade no município de Divisópolis. O evento contou com a presença do secretário Manoel Costa, do vice-diretor do Iter-MG, Felipe Caram, além de diversas autoridades do município e região.

Na próxima semana, 780 títulos de propriedade serão entregues no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba. Os municípios contemplados serão Pirajuba, Campo Florido, Veríssimo, Estrela do Sul, Patrocínio, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá e Santa Rosa da Serra.

Regularização fundiária em Minas Gerais

A regularização da propriedade é importante para o cidadão, que passa a ter a segurança jurídica do imóvel e condições para acessar linhas de crédito para reformar ou construir sua casa, e também para a prefeitura, que terá melhores condições para planejar o crescimento da cidade.

Para garantir legalmente sua propriedade, o interessado deve entrar em contato com o cartório de registro de imóveis da sua comarca para efetuar o registro do título. Toda pessoa que ocupa mansa e pacificamente uma terra comprovadamente devoluta poderá solicitar a regularização fundiária dessa área. Para tanto, deve procurar a prefeitura municipal ou entrar em contato com o Iter-MG: (31) 3915-9804 / 9805.

Fonte: Agência Minas