Programa Bolsa Verde irá beneficiar municípios do Vale do Jequitinhonha

Grande Norte receberá R$ 2,5 milhões para preservar matas - Governo de Minas programa para agosto pagamento a 289 produtores rurais da área mineira do Nordeste.

A região do Grande Norte – Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, será uma das maiores contempladas com o recebimento de recursos do Programa Bolsa Verde, através do qual o Governo de Minas garantirá, nos próximos cinco anos, a conservação de 28 mil hectares de vegetação nativa. De um total de 978 proprietários e posseiros rurais que foram selecionados para participar do Programa, na região do Grande Norte serão contemplados 289 agricultores. Juntos eles receberão um montante superior a R$ 2,5 milhões e assumirão o compromisso de conservar mais de 8 mil 887 hectares de matas nativas.

A relação dos proprietários rurais selecionados para participar do Programa foi divulgada no final da semana passada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – (Semad) em parceria com o Instituto Estadual de Florestas - (IEF). Trata-se de uma iniciativa inédita no país, no sentido de garantir o benefício a todas as regiões do estado. O investimento é superior a R$ 6,5 milhões.

O pagamento dos benefícios está previsto para o final de agosto. A listagem das propostas encaminhadas pelos produtores rurais que foram selecionados para o recebimento dos recursos do Bolsa Verde está disponível no endereço eletrônico:http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/bolsaverde/divulgacao_bv3.xls. Os pagamentos serão efetuados pelo IEF, entidade que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (Sisema).

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, ressalta a importância do Programa como uma forma de incentivo à conservação ambiental, atuando na geração de emprego e renda.

- Esse é mais um compromisso cumprido pelo governo do estado, já que estava previsto no Plano de Governo apresentado à sociedade em 2010 - completa o secretário.

Análise

Neste mês a secretaria executiva do Programa Bolsa Verde concluiu a última fase de análise técnica das propostas apresentadas em 2010, para a concessão do benefício pela manutenção da cobertura vegetal nativa. Essa análise atende à deliberação tanto da Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), como do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde (CEBV). Depois de feitas três reanálises foram aprovadas 303 propostas que propiciarão a 978 propriedades ou posses rurais o recebimento do pagamento por serviços ambientais.

O pagamento do benefício garante, ainda, que a área a ser conservada por, pelo menos, mais cinco anos, ultrapasse os 28 mil hectares de área nativa. Isso, porque antes de receber o pagamento o proprietário ou posseiro assinará um Termo de Cooperação Mútua com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). 

Como receber

Para receber o pagamento pela preservação das áreas, os produtores rurais selecionados deverão procurar, até o dia 15 de agosto, as unidades do IEF no interior ou as seguintes entidades parceiras: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco Ltda. – Coopasf; Cooperativa dos Agricultores Familiares da Fazenda Santa Maria – Coopersam; Instituto Xopotó; Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora – AMAJF; 4 Cantos do Mundo e Amanhagua. A estas entidades vários produtores rurais entregaram o registro de dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa e nestes locais os beneficiários assinarão o Termo de Cooperação Mútua e entregarão os documentos restantes para ingresso no Programa Bolsa Verde. O pagamento não será efetuado enquanto não houver o encaminhamento da documentação que não tenha sido remetida anteriormente, como, por exemplo, o número da agência e conta corrente.

PRAZO

De acordo com Fabiana Moreira, da secretaria executiva do Bolsa Verde, é importante que os beneficiários fiquem atentos para que o processo possa ocorrer o mais rápido possível.

- Estabeleceu-se o prazo até o dia 15 de agosto para o envio dos Termos às unidades do IEF no interior para que possamos concluir essa etapa até o final de agosto. Devemos lembrar que o pagamento será realizado de forma simultânea para todos os contemplados - alerta.

MUNICÍPIOS

Entre os municípios do Grande Norte incluídos na implementação do Programa Bolsa Verde estão: Araçuaí, Aricanduva, Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Cachoeira do Pajeú, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Francisco Sá, Gouveia, Ibiaí, Icaraí de Minas, Itacambira, Itaobim, Jaíba, Janaúba, Januária, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pai Pedro, Pintópolis, Pirapora, Porteirinha, Poté, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, São Francisco e São João das Missões.

Fonte: O Norte.net