Ambientalistas e autoridades pedem o apoio de
deputados para evitar desaparecimento da bacia hidrográfica.
O Rio
Fanado, que tem cerca de 120 km de extensão e passa pelos
municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Vale do
Jequitinhonha, está
secando e pode ser extinto em poucos anos. A denúncia foi
feita por ambientalistas, prefeitos e vereadores da região aos deputados da
Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG) nesta terça-feira (17/10/17).
Gestores das cidades impactadas evitaram apontar culpados, mas fizeram cobranças e sugeriram ações de recuperação do curso de água - Foto: Clarissa Barçante
O presidente do Movimento SOS Fanado, Daniel Costa Souza,
explicou que a situação é crítica e pede providências
urgentes. Ele defendeu que o Estado realize ações para
recuperação e proteção de nascentes, assim como de fiscalização das outorgas de
água.“O que se vê é irresponsabilidade na gestão. Pagamos taxa de esgoto, mas
não temos contrapartidas. As cidades que vivem do rio clamam por ações
concretas para a sua proteção”, disse.
O ambientalista também citou como causas para o quase
desaparecimento do Rio Fanado a irrigação irregular de grandes lavouras de café
e eucalipto, o desmatamento sem controle, as queimadas em grande escala e o
despejo de esgoto sem tratamento.Ele acrescentou que a erosão causada pela
abertura de estradas, as lavras de minério e a ausência de cercamentos de
nascentes para preservação das matas ciliares também são entraves para a
recuperação do curso de água.
“Temos que conscientizar as comunidades,
cobrar o tratamento do esgoto e a construção de barragens, além da inclusão do
rio no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, completou Daniel.
Prefeitos apontam caminhos para recuperação
Os gestores das cidades impactadas pela
destruição do Rio Fanado evitaram
apontar culpados, mas fizeram cobranças e sugeriram ações de recuperação da
bacia hidrográfica.
O prefeito de Turmalina, Carlos Barbosa
Xavier, por exemplo, destacou que a crise hídrica é mais grave no Vale do
Jequitinhonha. Para ele, apesar da responsabilidade ser de todos, existe
omissão dos agricultores e do governo, que não faz a fiscalização necessária.
“Vivemos uma situação de calamidade pública”, lamentou.
O prefeito de Angelândia, João Paulo Souza, e
o vice-prefeito de Minas Novas, José Felipe Mota, afirmaram que é preciso
buscar novas formas de captação de água, assim como de construção de barragens.
Já o prefeito de Capelinha, Tadeu Fernandes de Abreu, cobrou ações efetivas do
Estado, no sentido de recuperar nascentes e matas ciliares.
Copasa reconhece passivo, mas garante mais
recursos
O diretor de Operações Norte da Copasa, Gilson de
Carvalho Queiroz Filho, entende que o problema deve ser resolvido por diversos
atores, entre eles a concessionária de água e esgoto.
 |
Gilson (centro) disse que houve uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos - Foto: Clarissa Barçante
|
Ele destacou que a mudança climática mundial
levou a uma significativa queda nos volumes de chuva nos últimos três anos. “A
água é usada para beber e também para a agricultura. Por isso, temos que
encontrar um equilíbrio no uso. A monocultura de eucalipto, por exemplo, deve
ser mais bem regulada pelo Estado”, salientou.
Gilson citou os programas estaduais
Cultivando Água Boa, o Pro-Manaciais e o Plantando o Futuro como ações de
recuperação de bacias hidrográficas e nascentes. Ele reconheceu que a Copasa e
sua subsidiária Copanor têm um passivo no que se refere ao recolhimento de
esgoto, mas, conforme disse, hoje existem mais recursos para o incremento de
iniciativas e investimentos ambientais.
“Podemos e queremos trabalhar nas diversas
regiões do Estado, inclusive na Bacia do Rio Fanado”, garantiu o representante
da Copasa.
Deputados propõem grupo de estudos no
Jequitinhonha
Após os debates, os parlamentares sugeriram
ações e medidas de gestão das águas no Vale do Jequitinhonha e na Bacia do Rio
Fanado. Os deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire (ambos do
PT) propuseram formar um grupo
técnico para avaliar o que é necessário para salvar o rio.
"Esse grupo traçaria um diagnóstico e,
a partir disso, programas
de execução e intervenção da crise hídrica. Seriam ações de
curto, médio e longo prazo", afirmou o deputado Rogério Correia.
O presidente da comissão e autor do
requerimento que motivou o debate, deputado Doutor Jean Freire, lembrou a
ameaça de extinção de outros rios do Vale do Jequitinhonha. Ele alertou que,
somente agora que as cidades sofrem com a falta de água, os órgãos de governo
estão sendo responsabilizados.
O parlamentar teve, ainda, diversos pedidos
de providências referentes ao debate aprovados na comissão.
Fiscalização – Os deputados Tito Torres e Gustavo Valadares (ambos
do PSDB) cobraram mais intervenções do Governo do Estado na gestão dos rios
mineiros, tendo em vista a escassez de água. Para ambos, é preciso verificar
como estão sendo usados os recursos hídricos pelo agronegócio e pelas
indústrias.
O deputado Gustavo Santana (PR) defendeu a
elaboração de uma política pública baseada na preservação das nascentes, com a
fiscalização do uso da água tanto pelas comunidades ribeirinhas como por
agricultores e indústrias.
Ao final, a deputada Marília Campos (PT) e o
deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) manifestaram seu apoio à defesa do Rio Fanado
e a uma melhor gestão das bacias hidrográficas mineiras.
Via ALMG
23:31
Bernardo Vieira
