Protocolo de Intenções entre nove municípios da região, foi assinado em Diamantina.
A reunião foi realizada na AMAJE em Diamantina
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Prefeitos
de cidades do Alto Vale do Jequitinhonha se reuniram na tarde de
segunda-feira (12)/na sede da AMAJE – Associação dos Municípios do Alto
Jequitinhonha, em Diamantina/MG com a finalidade de discutir a
implantação de Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos Sólidos.
A reunião
foi organizada pela AMAJE e contou com a participação da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.
Paulo
Mendes do setor de Assistência Técnica e de Fomento aos Consórcios esclareceu
dúvidas e orientou os prefeitos sobre as diretrizes para contemplação dos
projetos.
Dentre os
municípios existem grupos com consórcios bem definidos e estruturados e outros
ainda em fase inicial de formação.
As
dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos
municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos
sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a
construção de planos intermunicipais de gestão integrada.
O que é
A Política
Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações
intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de
planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com
tecnologias adequadas à realidade regional.
O Governo
Federal tem priorizado a aplicação de recursos no setor, por meio de
consórcios públicos, constituídos com base na Lei nº 11.107/2005.
Nove municípios
já estão avançados na formação dos consórcios e outros ainda estão na fase
inicial
Nove municípios do Alto Jequitinhonha, já estão em fase bastante adiantada na formação dos consórcios, entre eles, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Chapada do Norte, Turmalina e Veredinha.
Os prefeitos
desses municípios assinaram um Protocolo de Intenções para receberem apoio
técnico da SEDRU na fomentação do Consórcio.
No dia 27
de agosto eles estarão reunidos na cidade de Aricanduva para eleger a
Diretoria do Consórcio.
Fonte: Portal Aranãs
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