segunda-feira, 19 de agosto de 2013

MUNICÍPIOS DO JEQUITINHONHA SE UNEM PARA FORMAR CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Protocolo de Intenções entre nove municípios da região, foi assinado em Diamantina.


A reunião foi realizada na AMAJE em Diamantina

Prefeitos de  cidades do Alto Vale do Jequitinhonha se  reuniram na tarde de segunda-feira (12)/na sede da AMAJE – Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha,  em  Diamantina/MG com a finalidade de discutir a implantação de Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos Sólidos.

A reunião foi organizada pela AMAJE e contou com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.

Paulo Mendes do setor de Assistência Técnica e de Fomento aos Consórcios esclareceu dúvidas e orientou os prefeitos sobre as diretrizes para contemplação dos projetos.

Dentre os municípios existem grupos com consórcios bem definidos e estruturados e outros ainda em fase inicial de formação.

As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada.

O que é

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.

O Governo Federal tem priorizado a aplicação de recursos  no setor, por meio de consórcios públicos, constituídos com base na Lei nº 11.107/2005. 

Nove municípios já estão avançados na formação dos consórcios e outros ainda estão na fase inicial

Nove municípios do Alto Jequitinhonha, já estão em fase bastante adiantada na formação dos consórcios, entre eles,  Angelândia, Aricanduva, Capelinha, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Chapada do Norte,  Turmalina e Veredinha.

Os prefeitos desses municípios assinaram um Protocolo de Intenções para receberem apoio técnico da SEDRU na fomentação do Consórcio.

No dia 27 de agosto eles  estarão reunidos na cidade de Aricanduva para eleger a Diretoria do Consórcio.

Fonte: Portal Aranãs

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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