terça-feira, 11 de junho de 2013

Ministério Público investiga concursos públicos no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas

Em Araçuaí e Berilo, os últimos concursos realizados pelas administrações anteriores estão sob investigação.

População de São João da Ponte protesta contra irregularidades na aplicação do dinheiro público. Foto: Girleno Alencar.
O Ministério Público de Minas Gerais investiga fraudes em concursos públicos feitos por prefeituras do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Há indícios de irregularidades cometidas por empresas contratadas para elaborar as provas, em gestões passadas, nos municípios de São João da Ponte, Matias Cardoso e Augusto de Lima, no norte de Minas; e em Araçuaí e Berilo, no Vale do Jequitinhonha.

As empresas favoreciam pessoas indicadas pelo Executivo com respostas corretas das provas aplicadas. Ou então, cópias de provas similares, aplicadas em outras cidades, eram utilizadas por candidatos protegidos.

Os atuais prefeitos destas cidades assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, se comprometendo a investigar as denúncias de fraudes e, caso comprovadas, realizar novo concurso.
  
Em São João da Ponte, o prefeito Sidnei Pereira da Silva assinou, em maio, o TAC cancelando o concurso feito em 2010 para preencher 357 cargos com salários de até R$ 1.500. O promotor Célio Dimas Rias informa que o prefeito se comprometeu a realizar novo concurso até dezembro deste ano.

Segundo o MP, a Seletiva Concursos, Auditoria e Treinamentos, de Belo Horizonte, foi contratada sem licitação pelo ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB) para realizar o concurso e supostamente favorecer pessoas ligadas ao seu grupo político. As provas foram aplicadas para 2.650 candidatos que disputavam 357 vagas com salários entre R$ 550 e R$ 1.500.

De acordo com o promotor, no TAC é pedida a revisão, até 20 de julho, de todos os servidores contratados sem concurso, além da realização de novo processo seletivo até dezembro.
  
Foi pedida a demissão imediata, por prática de nepotismo, de todos os ocupantes de cargos de comissão com parentesco até terceiro grau com o prefeito eleito Geraldo Paula da Costa (PPS). Conhecido como Gê Paula, ele faleceu nove dias após a posse no cargo.

Multa

O texto exige, ainda, a demissão imediata de servidores que tenham parentesco com o atual prefeito ou membros da Câmara. A multa por descumprimento é de R$ 5.000 por servidor não concursado que ainda continuar no cargo.

 Procurada, a diretoria da Seletiva Concursos não foi encontrada e nem respondeu aos e-mails enviados. O ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro também não foi localizado para comentar as denúncias ocorridas em sua gestão.

Vale do Jequitinhonha

Em Araçuai, no Vale do Jequitinhonha, o último concurso, realizado no final do ano passado durante a gestão anterior, também está sob investigação após denúncias de irregularidades.  De acordo com o atual prefeito, Armando Paixão (PT) há suspeitas que pessoas próximas ao ex-prefeito Aécio Jardim (PDT) foram beneficiadas.

Em Berilo, também no Vale do Jequitinhonha, um concurso realizado em 2011, é alvo de anulação por parte do Ministério Público, pois candidatos tiveram acesso a provas aplicadas pela empresa Magnus Consultores na cidade de Vazante, no noroeste de Minas. 

As provas eram idênticas às aplicadas no concurso público em Berilo, aplicadas pela mesma empresa.

Fonte: Hoje em Dia, com alterações do Blog do Banu

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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