quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

NOVAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM DIAMANTINA-MG SERÃO NO DIA 7 DE ABRIL

Sede do TRE-MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 7 de abril novas eleições municipais para prefeito e vice em Diamantina (101ª Zona Eleitoral), no Vale do Jequitinhonha. O novo pleito foi determinado porque o candidato a vice da chapa vencedora em outubro passado, Gustavo Botelho Júnior (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o indeferimento, a chapa, composta também pelo candidato a prefeito, Dr. Paulo Célio (PSDB), ficou impossibilitada de assumir o Executivo Municipal.


O indeferimento da candidatura a vice de Gustavo Botelho foi baseado na rejeição, pela Câmara Municipal, das contas referentes ao período em que foi prefeito de Diamantina. De acordo com o processo, em 2001, ele abriu créditos suplementares no valor de quase R$ 3 milhões sem a devida autorização legal e deixou de aplicar o percentual constitucional mínimo de 25% em educação. As contas de Gustavo Júnior foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado em 2007, parecer posteriormente acolhido pela Câmara Municipal.

Nesse caso, como a chapa indeferida obteve mais de 50% dos votos válidos na eleição realizada em outubro de 2012, houve necessidade de marcação de nova eleição. O presidente da Câmara, Maurício Maia (PSDB), está à frente da Prefeitura até a realização do novo pleito.

A eleição em Diamantina ocorrerá juntamente com as já agendadas para os municípios de Biquinhas, São João do Paraíso e Cachoeira Dourada.

Processo relacionado: RE 32574

Fonte: TRE-MG

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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