terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Justiça bloqueia bens de empresários acusados de grilagem de terras no Vale do Jequitinhonha e Norte de MG


Esquema era chefiado pela família Meneghetti e contava com a participação de empresários ligados à Florestaminas, Replasa e Foscalma, além de ex-oficiais dos cartórios de registro de imóveis de Rio Pardo de Minas e Salinas.



Moradores afetados pela grilagem, se mobilizaram e acionaram a Justiça, que concedeu a liminar

O juiz Alexandre de Almeida Rocha, da Comarca de Rio Pardo de Minas acolheu pedido de liminar em Ação Popular movida por um grupo de cidadãos, que denuncia a existência de uma organização que atua na grilagem de vasta extensão de terras públicas em três municípios da região: Rio Pardo de Minas, Novorizonte e Fruta de Leite, sendo todas as terras pertencentes ao Estado de Minas Gerais.

Conforme a Ação, o esquema era chefiado pela família Meneghetti e contava com a participação de empresários ligados à Florestaminas, Replasa e Foscalma, além de ex-oficiais dos cartórios de registro de imóveis de Rio Pardo de Minas e Salinas, policiais militares, advogados e agrimensores.

A justiça determinou que as 42 pessoas físicas e jurídicas envolvidas tivessem seus bens bloqueados, bem como determinou a proibição de transferência das áreas subtraídas do patrimônio público e a imediata suspensão de qualquer tipo de atividades nas áreas griladas.

O bloqueio dos bens, que abrange o valor de R$ 373.000.857,91 (trezentos e setenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e noventa e um centavos), tem como objetivo garantir eventual devolução do dinheiro aos cofres públicos, caso haja condenação. A decisão judicial foi publicada no dia 26 de novembro. 

Conforme os autos, a organização agia desde o ano de 2005. O esquema de grilagem consistia na compra de pequenas glebas de terras feita pela família Meneghetti que, depois de lavrarem os respectivos registros nos Cartórios de Rio Pardo de Minas e Salinas, requeriam aos mesmos cartórios a retificação administrativa das áreas.

Com isso, glebas de 3 hectares transformaram-se em 900 hectares; áreas de 5 foram transformadas em 400 ; áreas de 10 transformaram-se em 900 hectatares e assim por diante.

Para atingir seus objetivos, os empresários perpetravam, de forma permanente e ininterrupta, uma série de crimes, dentre os quais os delitos de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Golpe milionário

Conforme a Ação Popular, os empresários conseguiram desfalcar do patrimônio público do Estado de Minas Gerais mais de 28.mil hectares  de terras, sendo que em toda esta extensão havia maciços de floresta de eucalipto, também, pertencente ao Estado de Minas Gerais.

Ainda conforme o processo, após as retificações, a família Meneghetti  vendeu as áreas retificadas para uma empresa de siderurgia com sede na cidade de Divinópolis/MG, causando aos cofres públicos um prejuízo estimado em quase quatrocentos milhões de reais. 

A Ação Popular, cujo processo de nº. 0556121928-7 tramita pela vara cível da Comarca de Rio Pardo de Minas, tem como objetivo anular todas as retificações e cancelar os respectivos registros e ainda,  obrigar os réus a ressarcirem o Estado de Minas Gerais o  prejuízo causado.

Fonte: Folha Regional de Taiobeiras

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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