Esquema era chefiado pela família
Meneghetti e contava com a participação de empresários ligados à Florestaminas,
Replasa e Foscalma, além de ex-oficiais dos cartórios de registro de imóveis de
Rio Pardo de Minas e Salinas.
Moradores afetados pela grilagem, se
mobilizaram e acionaram a Justiça, que concedeu a liminar
O juiz Alexandre de Almeida Rocha, da Comarca de Rio Pardo
de Minas acolheu pedido de liminar em Ação Popular movida por um grupo de
cidadãos, que denuncia a existência de uma organização que atua na grilagem de
vasta extensão de terras públicas em três municípios da região: Rio Pardo de
Minas, Novorizonte e Fruta de Leite, sendo todas as terras pertencentes ao
Estado de Minas Gerais.
Conforme a Ação, o esquema era chefiado pela família
Meneghetti e contava com a participação de empresários ligados à Florestaminas,
Replasa e Foscalma, além de ex-oficiais dos cartórios de registro de imóveis de
Rio Pardo de Minas e Salinas, policiais militares, advogados e agrimensores.
A justiça determinou que as 42 pessoas físicas e jurídicas
envolvidas tivessem seus bens bloqueados, bem como determinou a proibição
de transferência das áreas subtraídas do patrimônio público e a
imediata suspensão de qualquer tipo de atividades nas áreas griladas.
O bloqueio dos bens, que abrange o valor de R$
373.000.857,91 (trezentos e setenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e
sete mil e noventa e um centavos), tem como objetivo garantir eventual
devolução do dinheiro aos cofres públicos, caso haja condenação. A decisão
judicial foi publicada no dia 26 de novembro.
Conforme os autos, a organização agia desde o ano de 2005.
O esquema de grilagem consistia na compra de pequenas glebas de terras feita
pela família Meneghetti que, depois de lavrarem os respectivos registros nos
Cartórios de Rio Pardo de Minas e Salinas, requeriam aos mesmos cartórios a retificação
administrativa das áreas.
Com isso, glebas de 3 hectares
transformaram-se em 900
hectares ; áreas de 5 foram transformadas em 400 ; áreas
de 10 transformaram-se em 900 hectatares e assim por diante.
Para atingir seus objetivos, os empresários perpetravam,
de forma permanente e ininterrupta, uma série de crimes, dentre os quais os
delitos de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade
ideológica e formação de quadrilha.
Golpe milionário
Conforme a Ação Popular, os empresários conseguiram
desfalcar do patrimônio público do Estado de Minas Gerais mais de 28.mil
hectares de terras, sendo que em toda esta extensão havia maciços de
floresta de eucalipto, também, pertencente ao Estado de Minas Gerais.
Ainda conforme o processo, após as retificações, a família
Meneghetti vendeu as áreas retificadas para uma empresa de siderurgia com
sede na cidade de Divinópolis/MG, causando aos cofres públicos um prejuízo
estimado em quase quatrocentos milhões de reais.
A Ação Popular, cujo processo de nº. 0556121928-7 tramita
pela vara cível da Comarca de Rio Pardo de Minas, tem como objetivo anular
todas as retificações e cancelar os respectivos registros e ainda,
obrigar os réus a ressarcirem o Estado de Minas Gerais o prejuízo causado.
Fonte: Folha Regional de Taiobeiras
Fonte: Folha Regional de Taiobeiras
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