segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

CAPELINHA-MG: ZEZINHO DA VITALINA ASSUMIRÁ COMO PREFEITO, DIZ TSE


Vice da chapa de Pedro Vieira assumirá em 1º de janeiro. O município poderá ficar sem a figura do vice-prefeito municipal.

No dia 01 de janeiro de 2013, assumirá o cargo de Prefeito Municipal de Capelinha o vice-prefeito eleito na chapa de Pedro Vieira, José Antônio de Souza, o Zezinho da Vitalina.  

Pedro Vieira faleceu na tarde deste domingo, 09.12, em Belo Horizonte. Atualmente, Zezinho cumpre o mandato de vereador até 31 de dezembro. Ele é experiente na política municipal, cumprindo o seu terceiro mandato como parlamentar municipal.




O que diz o TSE


“[...] c) Na hipótese de falecimento após a realização do segundo turno e antes da diplomação dos eleitos, por aplicação da jurisprudência do TSE, será diplomado como titular o vice-governador eleito, visto que ‘os efeitos da diplomação do candidato pela Justiça Eleitoral são meramente declaratórios, já que os constitutivos evidenciam-se com o resultado favorável das urnas;”

O Juiz Eleitoral deverá diplomá-lo como vice-prefeito, no dia 15 de dezembro. A Coligação que elegeu Pedro Vieira apresentará o Atestado de Óbito do prefeito eleito, neste ano.

Posteriormente, o Juiz marcará uma data para a diplomação de Zezinho da Vitalina para que ele possa ser empossado como Prefeito Municipal, no dia 1º de janeiro. Ou poderá fazê-lo no mesmo dia de sua diplomação como vice.

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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