Usina de Coronel Murta é sonho antigo de grande parte dos moradores. Espera pela implantação se arrasta há anos.
Empresas que detêm as concessões de 11 usinas
hidrelétricas licitadas antes de 2004 começaram a receber uma conta de pelo
menos R$ 18,5 milhões por mês e podem se ver forçadas a devolver esses projetos
ao governo. Caso deixem de pagar essa conta, as empresas correm o riscos de
entrar no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional e de ficar sem acesso a
empréstimos de bancos públicos para todas as suas atividades produtivas, mesmo
aquelas que não têm relação com o setor elétrico. O detalhe é que essas usinas
jamais saíram do papel pela falta do licenciamento ambiental, que é dado pelo
próprio governo.
As empresas que lideram os projetos - um grupo que engloba
pesos-pesados como Gerdau, Light, Alcoa e Votorantim - decidiram reagir. No fim
da semana passada, elas entraram com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal de
Brasília, contra o início da cobrança das concessões. Uma lei que prorrogava o
pagamento de outorga por essas usinas expirou no dia 15 de junho. Havia a
expectativa de uma nova extensão do prazo de carência para o pagamento. O
assunto foi discutido durante meses entre o Ministério da Fazenda, o Ministério
de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar
disso, não houve nenhuma definição.
"Há seis meses busca-se uma solução e o governo ainda
não tomou medidas. Avisamos que íamos tomar uma providência. É um absurdo, é
uma inconsistência pagar por algo que nunca pôde ser construído", protesta
Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução
de Energia (Abiape), que reúne indústrias que geram energia para consumo em
suas próprias fábricas.
O conjunto de 11 usinas soma 2.117 megawatts (MW) de
potência, o equivalente a quase 2% do parque gerador brasileiro, e ficou no
limbo entre o velho e o novo marco regulatório do setor elétrico. Antes de
2004, as usinas eram licitadas sem licença prévia. A responsabilidade por obter
essa autorização era das empresas vencedoras dos leilões. Pelo modelo novo, os
empreendimentos passaram a ser leiloados somente depois da comprovação de
viabilidade ambiental pelo Ibama ou pelos órgãos estaduais.
A judicialização das concessões ocorre em um momento em
que boa parte das empresas ainda apostava na liberação definitiva dos projetos.
A maioria já teve seus estudos ambientais refeitos, com o propósito de passar
pelo crivo dos órgãos ambientais. "Não temos absolutamente nenhuma
disposição de devolver a concessão. Investimos R$ 10 milhões e muitos anos de
trabalho nos estudos. Queremos construir nossa usina e esperamos que o governo
tome uma atitude de bom senso. Essa situação é estapafúrdia", diz Carlos
Augusto Blois, diretor de integração e apoio da companhia Arcadis Logos, que
está à frente da usina de Murta. O projeto de 120 MW está baseado em duas
barragens no rio Jequitinhonha, na cidade mineira de Coronel Murta. A
hidrelétrica tem previsão de investimento de R$ 520 milhões.
O Valor apurou que não há consenso no governo sobre o
futuro dessas usinas. O Tesouro Nacional teme ser responsabilizado por crime de
responsabilidade fiscal e, por isso, resiste a prorrogar novamente o início da
cobrança de outorga. Enquanto isso, há autoridades do setor elétrico que veem
com bons olhos a devolução das concessões, a fim de licitá-las novamente usando
o critério de menor tarifa.
Menel, da Abiape, diz que não é vontade da maioria dos
investidores devolver essas concessões. Ele reconhece, porém, que não haverá
alternativa, caso a cobrança de outorga seja mesmo efetuada. "Fica muito
difícil manter a viabilidade dos projetos, principalmente em usinas como Santa
Isabel e Couto Magalhães, que têm taxas de outorga muito altas", afirma o
executivo.
Levantamento preliminar da associação, com oito das 11
hidrelétricas, indica que elas deverão pagar R$ 18,5 milhões por mês. Santa
Isabel, a maior delas e com capacidade prevista de 1.087 MW, pagará R$ 161
milhões anuais. Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos
detêm a concessão do projeto.
A cobrança das outorgas não é o único problema enfrentado
por essas usinas. Como todas foram leiloadas há mais de dez anos, as empresas
já perderam praticamente um terço do prazo de concessão que tinham para
explorar os empreendimentos. É preciso, portanto, que o governo também tome uma
decisão sobre a prorrogação dessas concessões - a maior parte é de 35 anos -,
única medida que poderia garantir a viabilidade financeira de cada
empreendimento. Caso contrário, as empresas simplesmente não teriam mais tempo
para obter o retorno projetado quando venceram os leilões.
1 comentários:
se a barragem for feita acima de barra de salinas não atingira a comunidade de lavrinha,faltou citar o corrego são joão e o rio vacaria no ditrito de são joão da vacaria em virgem da lapa mg,será que este projeto um dia sairá do papel? será a unica forma do distrito ter estradas e outros beneficios tão esperado,parabens bernado por nos da a oportunidade de acompanhar as noticias do vale do jequitinhonha.
Postar um comentário
As opiniões expostas nos comentários não refletem as do autor do Blog.Não serão aceitos comentários ofensivos, de baixo calão.