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Bernardo Vieira
Programa será lançado no município de Capelinha, Vale do Jequitinhonha.
O Governo de Minas lança este mês o Programa Estruturador Cultivar,
Nutrir e Educar, em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a
Emater-MG, instituições vinculadas à Secretaria. Nos encontros serão
apresentadas propostas para promover a educação alimentar e nutricional e
fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais.
O programa prevê ações destinadas a tornar os agricultores
familiares aptos a fornecer produtos de qualidade e conforme as normas de
segurança alimentar.
Programação
A série de seminários será iniciada em Taiobeiras,
município do Norte de Minas, com apresentações e debates nos dias 11 e 12
(quarta e quinta-feira). No primeiro dia, o presidente do Conselho
Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Dom Mauro Morelli, fará uma palestra
sobre O binômio Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária. Também
haverá apresentação sobre o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, pela gerente do
programa, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira.
Já no segundo dia, uma das apresentações será de Ignes
Botelho Matias, assessora técnica da Subsecretaria, que vai abordar o projeto
Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar. Ela
explica que as ações destinam-se ao fomento da produção sustentável da
agricultura familiar; à elaboração de planos de negócio e projetos de
comercialização para associações e cooperativas; acesso a mercados
institucionais; e apoio à habilitação sanitária das agroindústrias
familiares. Segundo a
assessora, a programação do seminário de Taiobeiras ainda prevê para o segundo
dia uma apresentação sobre os desafios da Lei 11.947.
Seminários para o lançamento do Programa Estruturador
Cultivar, Nutrir e Educar serão realizados também nos municípios de Capelinha
(Jequitinhonha/Mucuri; Viçosa (Zona da Mata); e Ipatinga (Rio Doce). Nestas
regiões, além do Norte de Minas, as ações do programa serão destinadas
inicialmente às escolas públicas estaduais de 45
municípios.
Apoio à atividade
-A série de encontros representa uma boa oportunidade
principalmente para a Secretaria da Agricultura explicar o Projeto de
Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, que está
sob a coordenação da Subsecretaria, acrescenta Ignes Matias.
-Com o fortalecimento da atividade, os agricultores e
estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte obtêm qualificação e
tornam-se aptos para o abastecimento de alimentos aos mercados institucionais.
Neste caso, a prioridade é a rede pública estadual de ensino em atendimento ao
Programa Nacional de Abastecimento Escolar (PNAE).
O direito de todos os alunos matriculados na rede pública
de ensino à alimentação escolar é a base do Programa Estruturador Cultivar,
Nutrir e Educar, diz ainda a assessora. A Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em
seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela
agricultura familiar, ampliando a geração de emprego e renda no campo.
Fonte: Agência de Minas
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