GOVERNO DIVULGA NOTAS DA SAÚDE PÚBLICA. TURMALINA É DESTAQUE NO ALTO JEQUITINHONHA

Turmalina-MG (7,31), é a melhor avaliada no "Grupo 4", cidades estas avaliadas no mesmo "padrão de desenvolvimento". Capelinha (6,9) e Serro (7,05) também são destaques.

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Só 1,9% da população vive em cidades com nota acima de 7,0. Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério.

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde.

Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era nota 7,0, segundo informaram técnicos da pasta em entrevista prévia ao anúncio do índice, na terça-feira (28). Nesta quinta, ao fazer o anúncio oficial, o 
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não há meta. A alteração foi feita às 17h24.

A parcela dos que têm os melhores serviços públicos, segundo o índice, é menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4. "O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.

Questionado várias vezes se alguma nota seria ideal para o país, Padilha evitou citar números. Ele disse que o esforço do ministério é melhorar sempre os serviços disponíveis e que, ideal, nem a nota 10.

Na terça-feira, durante entrevista para esclarecimento sobre os critérios do IDSUS, no entanto, técnicos do Ministério da Saúde afirmaram que a nota 7,0 era um grau tido como meta do governo, em um primeiro momento.

"De 7,0 em diante é a nota que o SUS deveria ter", afirmou na ocasião Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo Padilha, não existe parâmetro internacional que se adeque ao cenário brasileiro. Metas, portanto, estão descartadas, disse.

O ranking

Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).

Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.

A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.

A região com maior pontuação foi o Sul, com 6,12. O Sudeste teve nota 5,56; o Nordeste, 5,28; e o Centro-Oeste, 5,26. Por último ficou a região Norte, com 4,67.

Maiores e menores

Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos, de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde. De acordo com o critério adotado pelo ministério, nos grupos 1 (29 municípios) e 2 (94 municípios), estão as cidades mais ricas, com estruturas de saúde pública mais complexas; nos grupos 3 (632 municípios) e 4 (587 municípios), estão as cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade; e, nos grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.

Dos seis mais bem colocados por grupo, cinco são do Sudeste e um do Sul. Segundo o IDSUS 2012, os municípios com as maiores notas por grupo são Vitória (ES), com 7,08, no Grupo 1; Barueri (SP), com 8,22, no Grupo 2; Rosana (SP), com 8,12, no Grupo 3; Turmalina (MG), com 7,31, no Grupo 4; Arco-Íris (SP), com 8,38, no Grupo 5; e Fernandes Pinheiro (PR), com 7,76, no Grupo 6.

Entre os piores índices por grupo, há duas cidades do Sudeste, três do Norte e uma do Nordeste: Rio de Janeiro, no Grupo 1, com nota 4,33; São Gonçalo (RJ), no Grupo 2, com 4,18; Colorado do Oeste (RO), no Grupo 3, com 3,65; Novo Repartimento (PA), no Grupo 4, com 2,56; Cujubim (RO), no Grupo 5, com 3,20; e Pilão Arcado (BA), no Grupo 6, com 2,50.

Veja abaixo a lista dos dez municípios com as maiores notas e dos dez com as menores notas em cada grupo:

Veja abaixo a lista dos dez municípios com as maiores notas e dos dez com as menores notas em cada grupo:

Fonte: G1