MÉDICO APONTADO COMO MANDANTE DA MORTE DE EX-PREFEITO DE BERILO TEM PENA REDUZIDA

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador PAULO CÉZAR DIAS, reduziu a pena do Dr. Luiz Antônio Nogueira, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Berilo-MG, o Sr. Cláudio Waldete Coelho Santos, o popular Ioiô, para 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, mantido o regime inicialmente fechado para o seu cumprimento.

Promotor Dr. Bernardo Jeha, quando da realização do Tribunal do Júri - Foto: Blog do Banu

A decisão da redução de pena já era esperada por especialistas jurídicos da região, haja vista que era consenso entre estes que a pena inicial de 20 anos e 06 meses foi considerada “pesada”, apesar do alto clamor popular, principalmente da população de Berilo - MG, que esperava por uma pena ainda maior.

O relator do processo Desembargador Paulo Cézar Dias entendeu que a fixação da pena-base em 17 (dezessete) anos e 06 (seis) meses de reclusão restou fixada com exacerbação, sem que o il. Magistrado Sentenciante apresentasse justificativas plausíveis para a concretização da mesma, vez que, à exceção da intensa culpabilidade do réu, ao arquitetar e encomendar o assassinato da vítima, as demais circunstâncias judiciais ou são favoráveis ao acusado, ou são próprias do delito de homicídio qualificado. Ademais, trata-se de réu primário e sem antecedentes criminais, razão pela qual deve a pena-base ser fixada próxima ao mínimo legal. O Desembargador entendeu mais adequada aos fins a que se destina a fixação da pena-base em 13 (treze) anos de reclusão.

Médico Luiz Antônio Nogueira, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito

Foto: Blog do Banu

Na segunda fase da dosimetria, presente a agravante prevista no art. 62, I do CP, o Dr. Paulo Cezar majorou a pena-base na fração de 1/6, atingindo, assim, a pena de 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Entendendo estar ausentes causas de aumento e diminuição, o mesmo definiu a pena do acusado em 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, mantido o regime inicialmente fechado para o seu cumprimento.

Votaram, ainda, de acordo, os Desembargadores Sr. ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS e Sr. FORTUNA GRION. 

Entenda o caso:

A Justiça condenou o médico Luiz Antônio Nogueira, a 20 anos e 6 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo assassinato do ex-prefeito de Berilo, Cláudio Waldete Coelho Santos (o popular Ioiô), morto em junho de 2008. O médico seria o mandante do crime que teria sido motivado por vingança e por questões políticas.

O promotor de Justiça Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri, que acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de crime praticado por motivo torpe. Os argumentos da defesa foram negados.

De acordo com a denúncia, Luiz Antônio Nogueira contratou Roberto da Rocha Gonçalves para executar a vítima por R$ 15 mil e forneceu ao pistoleiro a arma utilizada no crime, uma espingarda cartucheira. No dia 6 de junho de 2008, o pistoleiro pulou o muro da casa onde Cláudio Santos se encontrava e ficou escondido até que a vítima saiu. O ex-prefeito foi atingido nas costas por dois tiros.

Dois médicos e a mulher dele testemunharam a favor do réu. O homem que teria cometido o crime e já havia sido condenado, prestou depoimento como testemunha de acusação. Em juízo, ele teria confirmado que matou Cláudio Valdete dos Santos, a mando do médico. O crime teria sido motivado por divergências políticas, as quais não foram esclarecidas pelo órgão.

O Juiz Eduardo Rabelo Thebit Dolabela fixou a pena para o médico em 17 anos e seis meses de reclusão, agravada em 2 anos e 11 meses pela autoria intelectual do crime, conforme prevê o Código Penal.

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Por Bernardo Vieira - Blog do Jequi