quinta-feira, 1 de setembro de 2011

CÂMARA DE CHAPADA DO NORTE APROVA LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Por Adailton Rodrigues - Blog do Tim


A Câmara Municipal de Chapada do Norte votou e aprovou com o consenso de todos os vereadores, o Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapada do Norte.

Com a alteração na Lei a Licença Maternidade, que hoje é de 120 (quatro meses) dias, passará a ser de 180 dias (seis meses). A iniciativa irá beneficiar várias servidoras públicas que trabalham na Prefeitura Municipal de Chapada do Norte.

Na verdade, o Projeto de Lei cria uma prorrogação de 60 dias na Licença, o que significará maior atenção por parte da mãe no momento em que são orientadas a oferecerem o aleitamento materno como única alimentação da criança até os seis meses de idade.

O Projeto foi enviado a Câmara pelo prefeito Teco e foi apresentado pelo Vereador Tim, que é membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Articulador Municipal do Selo Unicef em Chapada do Norte. Todos os vereadores entenderam a importância do Projeto de Lei e votaram favorável a aprovação.

Para virar Lei o Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo Prefeito Municipal.

Maiores informações na Câmara Municipal de Chapada do Norte ou pelo e-mail: adailtonrodrigues@yahoo.com.br

Sobre o Autor: Bernardo Vieira
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    Bernardo Vieira

    Sou mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha e suas riquezas. Venho, através deste blog, tentar expandir a cultura do vale, bem como trazer novidades e coisas úteis em geral. Formado em Administração pela UFLA - Universidade Federal de Lavras e Funcionário Público Estadual (TJMG). contato pelo email: nabeminasnovas@yahoo.com.br ou bernardominasnovas@hotmail.com.

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