21 MUNICÍPIOS DO VALE RECEBERÃO RECURSOS DO ICMS ESPORTES

Almenara, Diamantina e Serro se destacam no investimeno público nos esportes

A partir de 2012, 198 municípios de Minas receberão os recursos provenientes do ICMS pelo critério Esportes. Segundo Gustavo Sapori, Diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Esportes, o ICMS Solidário foi uma forma inteligente de incentivar o esporte nos municípios, mobilizar o monitoramento local das ações esportivas e estimular a criação de uma rede de governança social em torno do esporte.



“A partir da distribuição de recursos pelo mérito esportivo municipal, sem deixar de levar em conta as desigualdades regionais, o programa aproxima as cidades, a sociedade e o Estado, uma vez que atores das três esferas estão em relação por seu meio”, explicou o diretor da secretaria.

O resultado das pontuações de cada município, publicado em 31.08.2011, pode ser conferido no site icms.esportes.mg.gov.br e também na Fundação João Pinheiro (FJP), responsável pelo monitoramento do repasse da Lei Robin Hood (ICMS Solidário) aos municípios.
Importância dos Conselhos de Esportes

Para participar do processo do ICMS Solidário Critério Esporte, os municípios candidatos devem, antes de tudo, comprovar que possuem conselhos de esportes ativo, com pessoas que estão diretamente envolvidas com o cotidiano esportivo local, bem como com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e membros de outras organizações civis, como clubes e associações esportivas.

“Percebemos que conselhos que têm a preocupação de promover o esporte local e regional, e que usam as reuniões para trocar ideias a respeito de ações e iniciativas sobre o esporte educacional, de participação e de rendimento, costumam ser mais bem articulados com as prefeituras e o Estado, gerando resultados mais efetivos”, analisou o diretor.

Municípios do Vale que investem em Esporte

Os municípios de Almenara, Diamantina e Serro são aqueles que mais investiram em esporte, no ano de 2010, no Vale do Jequitinhonha. Devido a isto, a pontuação de cada um deles dará direito a receber recursos mais vultuosos do ICMS dos Esportes, no ano de 2.012. Municípios que não registraram o seu movimento com o esporte municipal e não aprovaram uma lei com a proposta de efetivar uma política municipal de esporte não receberão recursos do ICMS solidário - esporte.

A pontuação leva em conta a existênciade de um Conselho Municipal de Esportes, atividades desenvolvidas e investimentos em estruturas esportivas, além de manutenção de eventos e atividades esportivas. 

Almenara, no Baixo Jequitinhonha, se destacou, ficando em 14º entre os 198 municípios de Minas. Logo após, veio Diamantina em 20º e em 23º o Serro, ambos no Alto Jequitinhonha.

Almenara demonstrou ter envolvido 4.450 participantes em suas diversas atividades em 2010. Criou uma diversidade de eventos e atividades como voleibol de prais, academia ao ar livre, voleibol, futsal, futevolei, handebol, basquetebol, futebol de praia, futebol de campo, esportes na terceira idade e para pessoas com necessidades especiais. Além disso, fez investimentos na reforma do Estádio Municipal e no Ginário Poliesportivo.

Os valores recebidos pelos municípios são variáveis, dependendo da arrecadação do ICMS em cada mês. Como exemplo, Diamantina. O município que permaneceu com a mesma pontuação do ano passado, recebeu no mês de agosto de 2011, o valor de R$ 14.005,58. Ou seja, em um ano, o município recebe cerca de R$ 160 mil para manter o esporte municipal.

Veja os municípos beneficiados pelo ICMS esporte e a sua classificação entre os municípios do Vale:

1- Almenara
2 - Diamantina
3 - Serro
4 - Itaobim
5 - Turmalina
6 - Medina
7 - Datas
8 - Felicío dos Santos
9 - Angelândia
10 - Aricanduva
11- Virgem da Lapa
12 - Comercinho
13- Jacinto
14 - Senador Modestino Gonçalves 
15 - Taiobeiras
16 - Leme do Prado
17 - Ladainha
18 - Grão Mogol
19 - Fruta de Leite
20 - Verdelândia
21 - Jenipapo de Minas.

Clique aqui esportes.icms.solidario e verá a pontuação de todos os municípios, além da análise da situação da política de esportes de cada municipio de Minas.

Fonte: Blog do Banu